Auxílio emergencial 2021: saiba o que é preciso para regularizar o CPF e receber o benefício

Para regularizar o CPF, basta acessar o site da Receita Federal. O documento é um requisito para receber o auxílio emergencial 2021.

Cindy Damasceno

Após a aprovação da Medida Provisória, os beneficiários devem começar a receber o auxílio emergencial de 2021 em abril. Os beneficiários já inscritos no Cadastro Único — ou que estão cadastrados no programa pelo site ou pelo aplicativo — precisam estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) regularizado na Receita Federal do Brasil (RFB). 

Verificar a situação do documento é fácil. O canal da RFB  já tem um espaço para consultar o cadastro do CPF. É preciso somente preencher o número do CPF e da data de nascimento do beneficiário.

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Lembrando: os integrantes do Bolsa Família não precisam fazer o procedimento. 

 Veja como regularizar o CPF para receber o auxílio emergencial 2021

  1. Acesse o canal de Situação Cadastral do CPF na RFB. Preencha as informações necessárias e deixe a aba ‘Não sou um robô’ marcada, assim como na figura. Em seguida, clique em Consultar

tela da receita federal para regularizar CPF e receber auxílio emergencial 2021

  1. Na tela seguinte, verifique o campo ‘Situação Cadastral’. O próximo passo depende da mensagem que aparecer na página. 

tela da receita federal para regularizar CPF e receber auxílio emergencial 2021

REGULAR: o beneficiário está em dia com a Receita e pode receber o benefício.

PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: é provável que o beneficiário tenha deixado de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) nos últimos cinco anos. Envie as declarações faltantes por meio do e-CAC, canal de atendimento virtual da Receita. É preciso ter conta.gov.br para acessar a plataforma. 

SUSPENSO: o cadastro está incorreto ou incompleto. O ideal é regularizar o documento. O próprio site da Receita Federal disponibiliza uma aba para regularização, que pode ser acessada neste link. É possível que o sistema retorne um protocolo de atendimento, devendo o beneficiário enviar para a Receita alguns documentos. O passo a passo pode ser visto aqui. 

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Por conta da pandemia, a documentação deverá ser enviada por e-mail. Cada Estado possui um endereço diferente. Verifique os canais de atendimentos da sua região: 

Erro nas informações

Agora, e se as informações preenchidas estiverem corretas, mas os dados apresentados em tela estiverem errados? Isso não significa que o CPF está irregular. O que ocorre é que o banco de dados da RFB pode estar desatualizado e é preciso entrar em contato com o órgão para correção. Todo o procedimento pode ser feito pela Internet, por meio de canal próprio da Receita (clique aqui para acessar).  

Mais informações sobre o auxílio emergencial

Recebi o auxílio emergencial em 2020. Posso receber em 2021? 

Sim. Quem já recebeu o benefício – ou parte dele – no ano passado poderá recebê-lo novamente. Para isso, contudo, é preciso se enquadrar nos requisitos do programa, entre eles: 

  • Não ter carteira assinada ou vínculo de trabalho ativo;
  • Ser maior de idade, com exceção de mães adolescentes (entre 12 e 17 anos);
  • Não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal. Isso não vale para os beneficiários do Bolsa Família e do Abono Salarial do PIS/Pasep. 

Qual será o valor do novo auxílio e quando ele começará a ser pago?

O novo auxílio começará a ser distribuído no dia 16 de abril para os beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário do programa. O calendário para os demais beneficiários ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.

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Serão quatro parcelas mensais, com valores entre R$ 150 e R$ 375. O crédito dependerá do perfil do beneficiário. Famílias vão receber R$ 250. Já naquelas casas que são chefiadas por uma mulher, o benefício será de R$ 375. Enquanto isso, pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

É importante lembrar que apenas uma pessoa por família receberá o benefício. 

Como receberei o auxílio?

Para beneficiários Bolsa Família: o auxílio será pago da mesma forma que é pago o Bolsa Família. Para os outros casos, o crédito ocorrerá em conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM

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