A partir desta terça-feira, 1º, a habilitação vencida em 2020 passa a ganhar mais um ano de validade. A resolução foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por restabelecer os prazos para a regularização das carteiras nacionais de habilitação (CNH’s).
Dessa maneira, as renovações poderão acontecer em 2021 de maneira gradual, seguindo o cronograma previsto pela emissão do documento.
Com isso, a habilitação vencida poderá ser renovada juntamente com a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), bem como a Permissão para Dirigir (PPD).
A medida foi tomada no começo do ano por conta da pandemia do novo coronavírus. Publicado em março, o documento suspendia todos os prazos de renovação das CNH’s, bem como aplicações de multas, transferência de veículos e novos licenciamentos.
Cronograma da habilitação vencida para renovação
De acordo com os órgãos oficiais, quem se encontra com a habilitação vencida poderá fazer a solicitação respeitando a ordem do calendário em questão.
Saiba quando você poderá fazer a solicitação.
| Data de vencimento | Período para renovação |
| De 1º a 31 de janeiro de 2020 | De 1º a 31 de janeiro de 2021 |
| De 1º a 29 de fevereiro de 2020 | De 1º a 28 de fevereiro de 2021 |
| De 1º a 31 de março de 2020 | De 1º a 31 de março de 202 |
| De 1º a 30 de abril de 2020 | De 1º a 30 de abril de 2021 |
| De 1º a 31 de maio de 2020 | De 1º a 31 de maio de 2021 |
| De 1º a 30 de junho de 2020 | De 1º a 30 de junho de 2021 |
| De 1º a 31 de julho de 2020 | De 1º a 31 de julho de 2021 |
| De 1º a 31 de agosto de 2020 | De 1º a 31 de agosto de 2021 |
| De 1º a 30 de setembro de 2020 | De 1º a 30 de setembro de 2021 |
| De 1º a 31 de outubro de 2020 | De 1º a 31 de outubro de 2021 |
| De 1º a 30 de novembro de 2020 | De 1º a 30 de novembro de 2021 |
| De 1º a 31 de dezembro de 2020 | De 1º a 31 de dezembro de 2021 |
Transferências de veículos
Também a partir desta terça-feira, 1º, serão retomados os prazos para solicitações de serviços como transferências veiculares.
Entre eles, estão a comunicação de venda ou mudanças de endereços, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileito (CTB).
Gostou do conteúdo? Então, não deixe de acessar a newsletter do iDinheiro e ativar as notificações do Push para continuar recebendo todos os conteúdos em tempo real.
