Habilitação vencida em 2020 poderá ser renovada no ano que vem

Karina Carneiro
Karina Carneiro
pessoa no volante, representando habilitação vencida
Habilitação vencida até o final deste ano poderá ser renovada no ano que vem. A medida vale para habilitações regulares e permissões para dirigir (PPD).

A partir desta terça-feira, 1º, a habilitação vencida em 2020 passa a ganhar mais um ano de validade. A resolução foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por restabelecer os prazos para a regularização das carteiras nacionais de habilitação (CNH’s).

Dessa maneira, as renovações poderão acontecer em 2021 de maneira gradual, seguindo o cronograma previsto pela emissão do documento. 

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Com isso, a habilitação vencida poderá ser renovada juntamente com a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), bem como a Permissão para Dirigir (PPD). 

A medida foi tomada no começo do ano por conta da pandemia do novo coronavírus. Publicado em março, o documento suspendia todos os prazos de renovação das CNH’s, bem como aplicações de multas, transferência de veículos e novos licenciamentos. 

Cronograma da habilitação vencida para renovação

De acordo com os órgãos oficiais, quem se encontra com a habilitação vencida poderá fazer a solicitação respeitando a ordem do calendário em questão. 

Saiba quando você poderá fazer a solicitação. 

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

Também a partir desta terça-feira, 1º, serão retomados os prazos para solicitações de serviços como transferências veiculares.

Entre eles, estão a comunicação de venda ou mudanças de endereços, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileito (CTB). 

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