Banda larga e internet para celulares podem ficar mais caros; entenda

Os serviços de banda larga e internet para celulares devem encarecer. Tudo depende de uma decisão do STF em 10 de fevereiro. Saiba mais.

Fabiola Thibes
Fabíola Thibes

Os planos de banda larga e internet para celulares devem encarecer no Brasil. O motivo é a retirada de um direito de passagem gratuito solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Até agora, existe essa isenção para as empresas que prestam serviços de telecomunicações. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o caso da PGR em 10 de fevereiro.

Continua após a publicidade

A partir disso, poderá ser obrigatório o pagamento de taxas no uso dos territórios municipais. Assim, banda larga e internet para celulares devem ficar mais caras.

Como funciona o direito de passagem para banda larga e internet para celulares?

Na prática, o direito de passagem permite que as operadoras instalem e mantenham antenas em lugares públicos sem pagar taxas ao município. Isso possibilita custos mais baixos para a operação.

Dentro desse direito de passagem, também estão incluídas outras infraestruturas necessárias ao fornecimento do serviço. Esse benefício está assegurado na Lei 13.116/2015.

A necessidade de mudança, segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, é o reforço das receitas municipais. Dessa forma, haveria a melhoria da qualidade dos serviços públicos das prefeituras.

Além disso, Aras afirma que a isenção de pagamento é inconstitucional — mesmo estando prevista em lei.

O que dizem as entidades do setor?

Um grupo de nove entidades do setor de telecomunicações divulgou uma carta assinada repudiando a medida adotada pela PGR. Para essas instituições, o direito de passagem gratuito deve permanecer.

A alegação é de que os serviços de banda larga e internet para celulares são fundamentais à população. Portanto, a cobrança pela instalação e uso das infraestruturas tende a gerar:

  • dificuldade na expansão da cobertura em regiões afastadas, carentes e vulneráveis;
  • dificuldade na ampliação do serviço para áreas rurais, que já têm baixa oferta de serviços;
  • atrasos na implementação da rede 5G no Brasil;
  • desestímulo ao avanço de mercados emergentes, como o da Internet das Coisas (IoT).

De acordo com o manifesto, a importância do acesso à internet “ficou ainda mais evidente com a pandemia da Covid-19, em que muitas atividades passaram a ser feitas remotamente, sustentadas pelas redes de telecomunicações”.

Por fim, a carta relata que uma consultoria especializada realizou um estudo sobre o assunto. O resultado teria sido o apontamento de que a exclusão do direito de passagem encareceria os serviços.

Como consequência, o ritmo de expansão dos serviços de banda larga e internet para celulares diminuiria. Da mesma forma, os investimentos deixariam de ser executados, porque parte dos recursos seria direcionado ao pagamento dos impostos.

Vale a pena frisar que nada está definido. Tudo depende da decisão do STF no dia 10 de fevereiro. Por isso, ainda é preciso aguardar para saber sobre o preço dos serviços de banda larga e internet para celulares.

Quer saber como vai ficar esse imbróglio? Então, assine a newsletter do iDinheiro e ative as notificações push para receber as atualizações.

Continua após a Publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔

3 comentários

  1. MARCIA DO

    Eu també pago 2 contrato de Internet e fica caindo moro outeiro Belem do Para.

  2. Jonas

    Boa trd viu eu moro da zona rural e bois da agricultor dependemos da rede de internet movel mais se subir o preço da Internet como vai ficar pra nois

  3. Jonas

    Meu nome é o Jonas viu minha internet já é fraca pAgando caro no mês e daí se subir mais com está porcaria de internet como vou ficar nessa ne pagando caro e não é uma net Boa eu moro na zona rural

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

    Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.