Auxílio-doença: veja como fica o benefício em 2021

Para 2021, os segurados precisarão agendar a perícia médica para ter acesso ao auxílio-doença. Veja como realizar o agendamento e solicitar o benefício.

Isabella Proença
Isabella Proença

Devido ao fim da antecipação dos pagamentos do auxílio-doença, os segurados do INSS precisam agendar a perícia médica nas agências em 2021.

O agendamento pode ser feito de duas formas: pelo aplicativo ou site Meu INSS e pelo telefone 135.

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Na hora de agendar, o segurado deverá escolher a data, o horário e a agência em que deseja ser atendido. 

O atendimento presencial da perícia médica, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, está disponível em 492 agências do INSS espalhadas por todo o país e conta com 2.157 médicos peritos.

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Conforme o último balanço do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), divulgado em dezembro, 1.062 agências estão atendendo de forma presencial em todo o Brasil. Isso significa que menos da metade (46,3%) do total está operando com atendimento pericial.

Para saber quais agências estão operando com o serviço de perícia, clique aqui. 

Ainda segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, os atendimentos periciais têm ocorrido em, no máximo, 30 dias em grande parte do país. Por lei, o INSS tem no máximo 45 dias para concluir a análise do auxílio-doença.

No momento da perícia, o beneficiário deve portar toda a documentação referente ao acidente que o levou ao afastamento do trabalho ou à doença que o impede de exercer as funções trabalhistas, como exames, laudos e receitas médicas.

Antecipação do auxílio-doença valeu apenas até 2020

Devido à crise sanitária, o INSS determinou a antecipação do pagamento de um salário mínimo (que, na época, era de R$ 1.045), para quem tinha direito ao auxílio-doença.

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Não era necessário passar por perícia; apenas enviar o atestado médico pelo site ou aplicativo Meu INSS com assinatura do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Classificação Internacional de Doenças (CID).

Os segurados que receberam a antecipação de um salário mínimo e tinham direito a um valor maior devido à média salarial estão recebendo agora o complemento para o valor final.

Quem ainda não recebeu deve entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para se informar sobre os devidos valores.

Nova chance para quem quiser solicitar

Os segurados que não receberam o auxílio-doença em 2020 podem agendar a perícia médica até o dia 16 de janeiro.

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Essa regra vale para quem solicitou o benefício a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, teve o pedido recusado, não passou por perícia ou não conseguiu o adiantamento de R$ 1.045.

Caso os segurados tenham os pedidos aprovados, terão direito ao pagamento retroativo dos valores a partir da data de entrada do pedido.

Sendo assim, os segurados devem levar as receitas, atestados médicos, laudos e exames referentes ao início da doença que ocasionou a incapacidade.

Além disso, é recomendado levar um relatório com o período e o motivo do afastamento do trabalho.

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Cuidados com a documentação no auxílio-doença 2021

O advogado especialista em Direito Previdenciário, Erick Magalhães, destaca que, quanto mais recentes forem os laudos médicos, melhor.

Os especialistas orientam que os segurados tenham cuidado com a documentação e sejam claros quanto ao pedido do auxílio-doença em 2021 durante a perícia técnica.

É preciso explicar ao médico perito que a capacidade de trabalho está comprometida ao solicitar auxílio-doença.

“O que as pessoas não sabem é que o que dá direito a um benefício previdenciário é a incapacidade e, não, a doença. Os segurados focam em mostrar que estão doentes”, diz o também advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari.

“Uma pessoa que tem dor na coluna e trabalha de costureira, por exemplo, deve relatar a dor com a qual chega em casa todos os dias, como a doença a torna incapaz para o trabalho”, explica.

As informações são de reportagem do G1.

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