Algumas vezes, os contribuintes podem pagar um valor a mais no Imposto de renda, sendo esta uma diferença negativa que deve ser devolvida ao indivíduo. Esta devolução é a chamada restituição, e ela ocorre devido às deduções feitas na declaração. Até que a restituição seja devolvida ao consumidor, ela é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic.
A Abaixo, saiba mais sobre a correção da restituição!
A restituição do Imposto de Renda é corrigida?
Durante a declaração do Imposto de Renda, os contribuintes podem declarar certos gastos passíveis de abatimento. Logo, são deduções feitas na declaração, e o valor resultante é devolvido ao indivíduo por meio da restituição do imposto.
Assim, podem ser deduções relativas à saúde, educação, previdência privada, dependentes e contribuições com o INSS. Em relação à saúde, podem ser abatidos gastos relativos à consultas particulares, cirurgias relacionadas à saúde, tratamentos dentários, fisioterapia, etc.
No que se tange à educação, gastos com estudos infantis, superior, graduação ou pós-graduação, profissional, fundamental e médio.
Dessa forma, os contribuintes podem conferir no site da Receita Federal se eles irão receber a restituição, e qual o lote correspondente ao seu pagamento. É preciso apenas inserir o CPF, sem pontos, hifens ou separadores, e a data de nascimento.
A restituição pode ser paga em diversos lotes, e, até que ela vá para o contribuinte, ela fica nos cofres da Receita Federal. Assim, até que o valor seja repassado para o indivíduo, ele é corrigido de acordo com a taxa básica de juros do Brasil, a taxa Selic. A taxa Selic está atualmente em 14,75% ao ano, valor fixado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central em 7 de maio de 2025.
- Consulte mais informações no site oficial do Banco Central e da Receita Federal!
Atenção
Para calcular o valor que irá receber da correção, é preciso apenas multiplicar o total da restituição pela porcentagem de rendimento diário. Ou seja, o valor da restituição multiplicado pelos dias de rendimento. Porém, é preciso mencionar que, para realizar esta conta, é necessário consultar qual o seu lote de restituição. Assim, caso ele for um dos primeiros, o dinheiro irá render menos em relação à Selic.
Calendário do pagamento das restituições do IR 2025
| Lote | Data de pagamento |
|---|---|
| 1º Lote | 30 de maio de 2025 |
| 2º Lote | 30 de junho de 2025 |
| 3º Lote | 31 de julho de 2025 |
| 4º Lote | 29 de agosto de 2025 |
| 5º Lote | 30 de setembro de 2025 |
Leia nosso guia completo sobre: Quem precisa declarar o Imposto de Renda (IR)?
Conclusão
Em conclusão, sim, a restituição é corrigida mensalmente pela Taxa Selic! Assim, até que ela seja paga, a mesma fica nos cofres federais e, quando repassada para o contribuinte, é corrigida de acordo com a Selic.
Ademais, é importante reforçar que após o dinheiro ser depositado na sua conta, ele não é mais corrigido. Por fim, se você deseja calcular o valor da sua restituição corrigida basta multiplicar o valor total pela porcentagem de rendimento diário!
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Perguntas frequentes
- O que é a restituição do Imposto de Renda?
É o valor devolvido pela Receita Federal quando o contribuinte pagou mais imposto do que o devido durante o ano-calendário.
- Como é calculada a correção da restituição?
A restituição é corrigida pela taxa Selic acumulada desde o mês de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% no mês do depósito.
- Quais lotes de restituição têm correção pela Selic?
A partir do segundo lote, a restituição é corrigida pela Selic. O primeiro lote não possui correção.
- Posso antecipar o recebimento da restituição?
Sim, alguns bancos oferecem a antecipação da restituição como uma linha de crédito. É importante comparar as taxas de juros antes de optar por essa alternativa.
- O valor da restituição é tributado?
Não. A restituição do Imposto de Renda é isenta de tributação para pessoas físicas.
Excelente artigo
Linguagem simples,objetiva e bastante esclarecedora.
Louvor também pela didática e não ficar preso a termos tecnicos
Boa noite.
E os valores passam a ser corrigidos a partir de qual data (início do ano, data de entrega da declaração ou prazo final para entrega da declaração)?
Olá, Micael. Os valores são corrigidos de acordo com o prazo final para a declaração.