Consulta e Cadastro Nota Fiscal Paulista: Como funciona o saldo

Com o intuito de incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal ao comércio paulista, a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo desenvolveu um programa onde 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento é devolvido aos seus clientes.

Para participar do programa basta exigir a identificação no cupom fiscal e depois direcionar os créditos obtidos para a finalidade que julgar mais adequada. No post de hoje você irá aprender a como se cadastrar no sistema e como consultar seu saldo de créditos originados no programa. Confira!

Como Participar do Programa da Nota Fiscal Paulista?

Para começas a juntar seus créditos basta informar seu CPF ou CNPJ no momento da compra e exigir a emissão da nota fiscal paulista, seja online ou física. O vendedor irá registrar a compra realizada para você e automaticamente os créditos são vinculados a sua conta.

A creditação ao consumidor ocorre sempre após o recolhimento do ICMS e o valor que será recebido é proporcional ao valor da compra realizada no estabelecimento. Para juntar pontos no programa não é preciso se cadastrar em nenhum momento.

Esse cadastro prévio só se faz necessário pra a consulta ao seu saldo de créditos acumulados, falaremos desse detalhe mais tarde. Os valores acumulados possuem um prazo de cinco anos para ser utilizados e podem ser usados no pagamento da taxa de IPVA, além disso você também pode solicitar a transferência da quantia diretamente para sua conta corrente ou poupança.

Quando os valores são liberados para uso? Fora algumas exceções, como ONGs e empresas do Simples Nacional, os créditos são liberados sempre em Abril e Outubro. De acordo com o site da Secretaria da Fazenda de São Paulo, em Abril são liberados os créditos referentes ao 1º semestre do ano anterior e em outubro são disponibilizados os valores acumulados no 2º semestre do ano anterior. Ou seja, em abril deste ano (2018), estão liberados créditos relacionados às notas fiscais de compras efetuadas entre janeiro e junho de 2017.

Como Consultar seu Saldo de Créditos?

Como foi dito anteriormente você não precisa realizar o cadastro para participar do programa, mas este será necessário no momento de consultar e gerenciar seus créditos adquiridos. Por isso neste tópico você irá aprender a como realizar o cadastro e consultar seu saldo. Basta seguir o passo a passo abaixo:

1º Passo: Realização do Cadastro no Sistema

Acesse o portal da Nota Fiscal Paulista.  No canto da tela, no menu “Cadastre-se” selecione a opção na qual você se enquadra:

Pessoa Física – CPF
Se você optou por essa categoria será direcionado para a página destinada à PF;
Nesse momento será necessário informar o CPF, data de nascimento e o nome da mãe;
Clique em “Avançar” e siga as orientações do sistema para finalizar o cadastro;

Pessoa Jurídica – CNPJ
Se sua opção foi pelo cadastro de PJ, a página direcionada será outra;
Nesse caso você deverá informar CNPJ, CPF e o nome do representante legal;
Clique em “Avançar” e siga as orientações do sistema para finalizar o cadastro.

2º passo: Informações para o cadastro

Aqui você precisará informar dados mais detalhados para a conclusão do cadastro no sistema. São eles:

• Endereço;
• Telefone;
• E-mail;
• Senha;
• Conta de Luz;
• RENAVEM;
• Entre outros.

Feito isso seu cadastro está concluído e você poderá consultar seu saldo. As informações apresentadas aqui foram tiradas do portal da Secretaria da Fazenda de São Paulo, caso você tenha ficado com alguma dúvida busque orientação junto ao órgão. Você também pode comentar aqui, teremos o maior prazer em te ajudar.