O que são certificados digitais?

Existem diversos tipos de certificados digitais: e-CPF, e-CNPJ, NF-e nos formatos A1 e A3 de cartão ou token. Vamos falar um pouco sobre cada um deles, que têm algumas diferenças entre si. Veja também as principais certificadoras para comprar seu certificado.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

A maioria das grandes empresas possui um certificado digital que funciona como uma senha eletrônica que permite a comunicação entre computador e usuário. Este é um tipo de verificação para saber se o usuário que se loga em um sistema é mesmo quem diz ser.

Normalmente os certificados digitais são usados para assinar documentos, emitir notas fiscais e outras tarefas burocráticas que podem ser feitas online. Eles são emitidos por uma autoridade de certificação reconhecida e usam a criptografia para que tenha uma comunicação segura entre usuário e computador.

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Normalmente exigem um token no estilo de pen drive, ou um cartão com leitora para armazenar os dados.

A importância dos certificados digitais

Quando o computador é usado para tarefas muito sérias, como emissão e assinatura de documentos, emissão de notas fiscais, ou outras coisas desse tipo, é preciso protegê-lo de violações, roubos de informações e de dados. Para isso, a implantação de certificados digitais é importante para proteger as pessoas, sites e até mesmo recursos de rede, como roteadores.

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Existem diversos tipos de certificados digitais: e-CPF, e-CNPJ, NF-e. Vamos falar um pouco sobre cada um deles, que têm algumas diferenças entre si.

e-CPF

Este certificado é uma versão eletrônica do CPF. É um documento eletrônico que permite a pessoas físicas fazer transações provando ser ela mesma. Com ele é possível ter o acesso eletrônico ao site da Receita Federal, além de assinar contratos, criar procurações eletrônicas, entre outros. Ele também permite o acesso a outros serviços de instituições públicas ou privadas.

O e-CPF pode ser emitido e armazenado de duas formas: no computador (A1) ou por mídia criptográfica (A3), como veremos mais à frente.

e-CNPJ

Pessoas jurídicas precisam ter o e-CNPJ para ter acesso aos documentos criptografados. É como se fosse um CNPJ eletrônico, que permite a verificação de dados. Assim como o documento físico, os certificados digitais são pessoais e intransferíveis.

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O portador do e-CNPJ precisa ser o mesmo portador do CNPJ da empresa, segundo exigência da Receita Federal. O e-CNPJ também pode ser emitido e armazenado nos formatos A1 e A3.

NF-e

Este certificado digital foi criado exclusivamente para emitir notas fiscais eletrônicas. Ele possibilita a garantia dos dados emitidos e permite o acompanhamento em tempo real das notas fiscais eletrônicas emitidas. O certificado NF-e também pode ser emitido e armazenado nos formatos: A1 ou A3.

certificado-digital
Saiba o que o certificado digital

As mídias dos certificados

Os três tipos de certificados digitais que vimos acima podem ser armazenados em formatos A1 ou A3. Isso são as mídias que possibilitam o armazenamento dos certificados. Vamos ver como funciona cada uma delas.

Tipo A3 – Cartão Inteligente ou Token

Nesse tipo de mídia os certificados podem ser armazenados em cartões ou em um token (dispositivo parecido com um pen drive). Nesse caso é necessária uma leitora para o cartão ou para o token. A desvantagem deste tipo de certificado é que ele pode ser somente utilizado em um computador e um programa por vez, diminuindo sua versatilidade. Também é solicitada senha toda vez que for utilizado e, se errar a senha mais de três vezes ele é bloqueado.

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Esse tipo de mídia vale por 36 meses, mas é mais caro que o A1.

Tipo A1 – Arquivo Digital

Este tipo de arquivo é eletrônico e não precisa de dispositivos físicos, como cartão ou token. A vantagem do A1 é que pode ser instalado simultaneamente em diversos computadores e programas, direto no sistema operacional.

O A1 é mais barato que os tipos A3, mas tem validade de 12 meses. Ele garante mais agilidade, por isso é indicado para as empresas que emitem grande volume de notas ou deseja ter mais facilidade na automação de tarefas relacionadas as notas. Porém, é limitado a alguns serviços que só aceitam o tipo A3.

Como adquirir um certificado digital?

É possível adquirir certificados digitais por diversas emissoras autorizadas pelo governo, como a Certisign, os Correios e a Serasa.

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