Como cancelar compras no cartão de crédito: guia por situação, prazos e passo a passo

Caso você tenha usado o seu cartão e se arrependido, saiba que é possível cancelar compras no cartão de crédito. Entretanto, é preciso ficar atento para que o procedimento seja realizado de maneira correta, evitando dores de cabeça e ganhando a tranquilidade de que o estorno será feito conforme o previsto.

Isso porque dependendo do motivo que levou ao cancelamento, é necessário seguir passos específicos e tomar cuidado para que nenhum prazo seja perdido. Preparamos um conteúdo completo que explica cada um desses casos e o procedimento adequado em situações de arrependimento, produto danificado ou compras em um valor não reconhecido.

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É possível cancelar uma compra no cartão de crédito?

Sim, é possível. Porém, para saber como funcionará esse cancelamento, é preciso entender as regras para cada situação diferente. Exploraremos detalhes sobre isso mais adiante.

Cancelamento, estorno e chargeback: qual a diferença?

Embora muita gente use os termos como sinônimos, cancelamento, estorno e chargeback possuem significados diferentes no cartão de crédito.

O cancelamento acontece quando a compra é interrompida pela loja antes da cobrança ser concluída. O estorno ocorre quando a cobrança já foi realizada, mas a loja devolve o valor ao cliente após desistência, devolução do produto ou erro na cobrança. Já o chargeback é uma contestação feita diretamente com o banco ou operadora do cartão, normalmente em casos de fraude ou compra não reconhecida.

Resumidamente, funciona assim:

Quando você pode cancelar uma compra no cartão

É possível cancelar compras no cartão de crédito em casos de arrependimento, se receber produto enganoso ou danificado, ou até mesmo que tenha vindo com valor errado. E, também, quando você não reconhecer a compra cobrada no cartão. Veja como proceder em cada um desses casos.

Arrependimento (compra online)

Caso se arrependa da compra ou precisa cancelar por qualquer motivo, isso pode ser feito. Mas, é preciso se atentar ao prazo dado pela empresa. O Código de Defesa do Consumidor determina que as empresas devem dar um prazo de 7 dias para que ele invalide a compra, sem motivos aparentes.

Se a compra for feita pela Internet, é preciso entrar em contato com a empresa e solicitar o estorno do crédito, utilizando o comprovante de pagamento, número de protocolo da compra ou nota fiscal. Caso tenha recebido o produto, deve devolvê-lo sem avarias.

Atenção

É necessário mencionar que, caso o comprador já tenha recebido e usado o produto, a empresa não é obrigada a realizar o cancelamento da compra voluntariamente. O mesmo vale para serviços.

Compra não reconhecida ou fraude

Quando os cartões de crédito são fraudados, clonados ou roubados, eles podem ser usados para realizar compras indevidas. Estas são facilmente identificadas pelos bancos e pelos titulares dos cartões. Também, a invalidação das compras desconhecidas é fácil, é preciso apenas entrar em contato com a administradora.

Assim, a administradora do cartão de crédito irá atestar que a compra é realmente desconhecida rastreando-a e analisando os hábitos de compra do indivíduo. Após este processo, o valor da compra será estornado e o cartão, possivelmente bloqueado.

Produto com defeito, errado ou não entregue

Muitas vezes, os clientes só percebem avarias nos produtos depois de usá-los pela primeira vez ou após a compra. Nos casos em que a compra foi enganosa ou não corresponde às expectativas do consumidor, é possível realizar a invalidação em um prazo de até 90 dias, de acordo com a situação.

Para bens duráveis, como eletrodomésticos, o prazo de cancelamento da compra é de até 90 dias. Já para bens não-duráveis, como roupas, 30 dias. Ainda, este prazo é contado a partir do dia em que o cliente recebe a compra, ou mesmo o entende como enganoso.

Também é importante fazer um registro completo da avaria do produto, demonstrando que o mesmo se encontra danificado por fatores naturais, e não com a sua interferência. Se uma geladeira for danificada porque caiu enquanto era transportada na mudança, por exemplo, o estabelecimento não se responsabiliza pela avaria.

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Cobrança duplicada ou valor errado

Cobranças em duplicidade ou valores diferentes do combinado também podem ser contestados no cartão. Esse problema costuma acontecer por falhas na maquininha, erro no sistema da loja ou processamento repetido da transação.

Nessas situações, vale conferir o comprovante da compra, entrar em contato com o estabelecimento, solicitar a correção ou estorno e, caso o problema não seja resolvido, acionar o banco.

Cancelamento de assinatura ou cobrança recorrente

Serviços por assinatura, como streaming, aplicativos e academias, também podem gerar cobranças indevidas após o cancelamento. Por isso, é importante solicitar o encerramento diretamente na plataforma e guardar comprovantes do pedido.

Se a cobrança continuar aparecendo na fatura mesmo após o cancelamento, o cliente pode contestar o débito junto ao banco e solicitar o bloqueio de cobranças futuras relacionadas ao serviço.

Tabela de prazos de estorno por tipo de situação

Como cancelar compras no cartão de crédito: passo a passo

Cancelar compras no cartão de crédito é possível, desde que alguns critérios sejam observados. Inicialmente, não é possível cancelar compras feitas em estabelecimentos físicos.

Como cancelar compra no cartão de crédito em loja física

O direito de arrependimento não é valido para compras presenciais. De acordo com a legislação, se você foi até uma loja presencialmente, teve a oportunidade de analisar o produto e tomar a sua decisão com consciência. Caso o cancelamento fosse permitido, o empreendedor teria que arcar com custos que não cabem a ele.

Atenção

Devemos sempre nos lembrar das exceções. Caso você tenha recebido algum produto ou serviço com defeito, mesmo comprando presencialmente, terá seus direitos garantidos.

Como cancelar compra online no cartão de crédito pela internet?

No caso de compras à distância (seja pela internet ou telefone, por exemplo), o consumidor tem um período de 7 dias corridos para desistir da transação e receber o seu dinheiro de volta. Se você acabou de fazer uma compra online e quer desistir, pode entrar em contato com o estabelecimento rapidamente, solicitando um cancelamento “instantâneo”.

Isso ocorre porque demora um tempo até que a compra seja, de fato, efetivada, então alguns estabelecimentos oferecem um espaço caso o arrependimento ocorra.

Muitos sites contam com um botão de “Cancelar Compra” na área do cliente. Lembre-se, porém, de que ele deverá permanecer ativo por pouco tempo. Geralmente, até a compra ir para o status de “Preparação”, quando a loja já oficializou a transação e está preparando o produto para envio. A partir daí, será preciso partir para o procedimento tradicional de desistência, que leva mais tempo.

Como cancelar compra parcelada no cartão de crédito

O cancelamento de uma compra parcelada funciona de forma parecida com uma compra à vista. O que diferencia é a forma como o estorno pode acontecer na fatura.

O primeiro passo é entrar em contato com a loja responsável pela venda e solicitar o cancelamento. Se o pedido for aprovado, o valor normalmente é devolvido no cartão como estorno das parcelas.

Dependendo da operadora e do estabelecimento, o reembolso pode acontecer de duas formas:

• cancelamento das próximas parcelas ainda não cobradas;
• devolução integral do valor na fatura, enquanto as parcelas continuam aparecendo temporariamente.

Caso a loja não resolva o problema, também é possível contestar a compra diretamente com o banco, principalmente em situações de fraude, cobrança indevida ou produto não entregue.

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Conclusão

O processo de cancelar compras no cartão de crédito não deve ser algo difícil. No entanto, podemos passar por momentos desconfortáveis, já que não é nada legal receber algum produto estragado ou abaixo das expectativas.

Por isso, lembre-se dos seus direitos enquanto consumidor e faça o que estiver ao seu alcance para garantir o cancelamento. Certas empresas até podem ter alguma resistência inicial, afinal não querem “levar prejuízo”, mas devem cumprir com a legislação e se assegurar de que você terá a sua satisfação garantida.

Perguntas frequentes