Reforma tributária só deverá ser votada a partir de março de 2021

Em virtude do calendário de eleições para a presidência da Câmara e do Senado, a reforma tributária só deverá ser votada a partir de março de 2021.

Rodrigo Salgado
Rodrigo Salgado

A reforma tributária era a “prioridade zero” do Congresso neste ano, mas, agora, a previsão é que ela não seja votada pelo menos até março de 2021. Isso porque o presidente da comissão mista responsáveis pela discussão dela pediu pela prorrogação dos trabalhos do colegiado até 31 de março de 2021.

O pedido de prorrogação dos trabalhos partiu do presidente da Comissão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito pelas redes sociais.

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“Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da Comissão Mista da Reforma Tributária até 31 de março de 2021”, afirmou o senador na publicação.

O texto está acompanhado de uma foto de Rocha com o vice-presidente da comissão Hildo Rocha (MDB-BA) e o senador Major Olímpio (PSL-SP). A decisão ocorreu após reunião do colegiado.

A comissão mista da reforma tributária iniciou-se em março deste ano pelos deputados federais e senadores para definir as mudanças constitucionais acerca da cobrança de impostos no Brasil. Primordialmente, as atividades dela se encerrariam nesta quinta-feira, 10.

No entanto, o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nem chegou a apresentar um parecer sobre o tema.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por outro lado, ainda espera conseguir avançar nas negociações com os partidos e com o Ministério da Economia e destravar a pauta ainda neste mês. Maia é um dos defensores da reforma e deixa a chefia da Casa em fevereiro próximo.

A reforma tributária

No início deste ano, a reforma tributária era a prioridade “número zero” tanto para a Câmara quanto para o Senado. O primeiro ato conjunto neste ano pelos presidentes das duas casas, Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, foi justamente a criação da comissão mista.

A comissão surgiu em 19 de fevereiro deste ano com o intuito de aliviar as tensões entre Câmara e Senado. Ambas as casas brigavam pelo protagonismo da reforma, que é popular.

O ato dava 45 dias para o colegiado “consolidar o texto” de duas propostas de emenda à Constituição em andamento no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer em uma comissão especial da Câmara e tem como relator Aguinaldo Ribeiro.

Por outro lado, a PEC 110/2019, de autoria da presidência do Senado e de outros membros da casa, está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A comissão mista chegou a ter início em 4 de março, com duas audiências públicas presenciais com os parlamentares. No entanto, com a chegada da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos foram suspensos e só foram retomados em julho, de forma remota.

Ao todo, já ocorreram 13 audiências públicas, com 39 convidados – entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os parlamentares aprovaram 80 requerimentos, sendo a maior parte para a realização de novas audiências públicas.

Com informações da Agência Senado.

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