Benefício Elegível para Empréstimo: tudo o que você precisa saber

O benefício elegível para empréstimo teve uma das suas principais regras modificadas em 2019. Com isso, sua liberação acabou tendo maiores facilidades e condições especiais para esse público. 

Apesar de ser um processo inicialmente mais burocrático, a necessidade dessa autorização faz com que existam menos fraudes nas solicitações de empréstimos consignados. 

Este processo acaba trazendo maior tranquilidade aos pensionistas e aposentados, e podemos destacar também a confiabilidade nas instituições financeiras que oferecem esse tipo de serviço. 

Agora, se você quer saber mais sobre como desbloquear este benefício do INSS para consignado, o iDinheiro trouxe neste conteúdo, todas as informações relevantes sobre o assunto.

O que é o Benefício elegível para empréstimos consignados?

A maior parte dos aposentados e pensionistas do INSS possuem condições diferenciadas diante da solicitação de empréstimos. 

Isso acontece graças ao fato de que o valor das prestações pode ser descontado diretamente da folha de pagamento, fazendo com que a inadimplência seja reduzida a quase zero.

Sendo assim, os benefícios elegíveis para empréstimo são aqueles benefícios que estão aptos para contratação de crédito consignado.

Assim, o benefício consignável permite que parte do seu pagamento seja reservado para o pagamento de seu empréstimo de forma a descontar diretamente da fonte pagadora.

Quais são os benefícios que podem fazer empréstimo consignado?

A seguir, listamos os beneficiários que têm direito a fazer o empréstimo consignado:

• aposentados por idade;
• aposentados por invalidez;
• aposentados por tempo de contribuição;
• pensionistas por morte;
• beneficiários por acidente;
• servidores civis e militares da administração direta da União;
• beneficiários da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

Quem não tem direito ao benefício elegível para empréstimo consignado?

Alguns grupos de pessoas acabam não tendo à disposição o benefício mensal do INSS, impossibilitando o acesso a este crédito.

Dentre esses grupos, podemos destacar:

• beneficiários temporários;
• pessoas que recebem auxílio doença;
• pessoas que recebem benefício acidentário;
• pessoas que recebem algum tipo de pensão específica do Governo;
• beneficiários LOAS.

Como ter acesso ao benefício elegível do INSS para consignado?

Desde 01º de abril de 2019, todos os usuários do INSS que começaram a ter o direito de usufruir do benefício elegível do INSS para consignado ficaram bloqueados para a realização de operações de créditos consignados e cartões de crédito.

Essa, inclusive, foi uma medida implementada para a redução das fraudes e abusos no oferecimento e contratação de empréstimos consignados. 

No entanto, para que o beneficiário consiga a liberação dessas transações financeiras atualmente, é necessário solicitar ao INSS o desbloqueio ou o bloqueio do seu benefício para realizar este tipo de empréstimo.

Isso porque todo o processo já pode ser realizado através das plataformas digitais, evitando assim o deslocamento físico até uma unidade da instituição. 

O que é necessário para desbloquear o benefício INSS para empréstimo?

Para os cidadãos que recentemente se aposentaram, ou se tornaram beneficiários de pensões elegíveis, é preciso que o usuário aguarde o prazo mínimo de 90 dias da entrada do benefício para que a solicitação do desbloqueio do consignado possa ser realizada. 

Antes da conclusão desse prazo, é impossível a captação de recursos com desconto direto na folha de pagamento. 

Além disso, esse bloqueio costuma ser automático. E caso não exista a solicitação de liberação, que pode ser realizada através da internet pelo próprio beneficiário, ele poderá entrar em vigor por até 180 dias.

Como desbloquear o benefício do INSS para consignado?

O processo de solicitação do desbloqueio do benefício elegível para empréstimo costuma ser bastante simples e pode ser realizado de maneira rápida através de diferentes plataformas.

Para te ajudar nesse processo, elaboramos um passo a passo para que você consiga realizar o desbloqueio do seu benefício elegível para empréstimo. 

Solicitação pelo site Meu INSS

O passo a passo para a solicitação do desbloqueio pelo o site do INSS se inicia com o acesso ao link meu.inss.gov.br. 

1. Login

Após o acesso ao site do Meu INSS, será solicitado ao beneficiário algumas informações para autenticação e entrada na área reservada aos contribuintes. 

Os dados necessários serão a sua senha e o CPF, para usuários que já sejam cadastrados. 

No entanto, também é possível fazer o cadastramento através deste link e recuperar a senha caso seja necessário. 

2. Opção Agendamento/Solicitações

Após o login, na página inicial da área do contribuinte aberta será possível acessar a opção de “Agendamentos/Solicitações”. 

3. Abrir requerimento

Na página de “Agendamentos/Solicitações” o beneficiário encontrará a opção de desbloqueio do benefício elegível do INSS através da aba “novo requerimento”, no canto inferior direito.

Assim que for aberto o formulário de requerimento todos os serviços disponíveis apareceram em forma de lista. 

Nesse sentido, o requerente deve selecionar a opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”. 

Esse também é o procedimento feito para o bloqueio do Benefício para Empréstimo Consignado. .

4. Solicitando o desbloqueio do benefício elegível

Após o preenchimento do requerimento com a opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”, uma nova página será automaticamente aberta. 

Com isso, aparecerão todos os pré-requisitos necessários para a liberação. 

Neste momento, caberá ao solicitante ler com atenção e solicitar ajuda ou suporte do próprio sistema ou sites oficiais para sanar possíveis dúvidas. Em caso de total entendimento, basta clicar no botão “Avançar”.

Com isso, a nova tela será carregada e constará algumas das informações adicionais necessárias, assim como as instruções iniciais sobre o processo de desbloqueio. Após a leitura, clique novamente em “Avançar”.

5. Documentos necessários para a solicitação do benefício elegível

Após este procedimento, será necessário anexar alguns documentos em PDF para dar continuidade no processo. 

Além dos arquivos, também serão solicitados alguns dados associados ao CPF da pessoa que está dando entrada no processo, assim como um telefone de contato. 

Um ponto importante é o fato de que se o beneficiário se aposentou ou começou a receber pensão em um prazo de menos de 90 dias é necessário que aguarde o fim dos três meses para que possa ser feita a solicitação do desbloqueio para o consignado. 

O mesmo é válido para casos em que houve a transferência do benefício há menos de 60 dias. 

6. Acompanhamento da solicitação de desbloqueio do benefício elegível

Após a solicitação do desbloqueio do benefício elegível, é possível que o beneficiário acompanhe o processo. 

Para isso, é necessário que o solicitante preencha o endereço eletrônico no formulário de requerimento. Serão também necessários dados adicionais como número do beneficiário.

Também é possível acompanhar os trâmites através da Central de Atendimento pelo número 135. 

7. Solicitação de desbloqueio do benefício elegível para mais de um beneficiário

Em casos que a solicitação de desbloqueio seja feita para mais um beneficiário ativo, como pessoas que são aposentadas e também pensionistas, é necessário que o processo seja feito individualmente para cada uma das categorias. 

Esse fator deve ser incluído no mesmo formulário de dados adicionais que for solicitado o e-mail para acompanhamento dos trâmites do processo de desbloqueio. 

8. Solicitação feita por terceiros

A solicitação do desbloqueio do benefício elegível para aposentados e pensionistas do INSS pode ser feita por representantes.

Para isso, basta clicar em uma das seguintes opções do formulário de dados adicionais:

• Não. Eu sou o titular;
• Representante Legal;
• Procurador em resposta a pergunta “Deseja cadastrar Procurador ou Representante Legal para este pedido?”.

Nesse quesito, a informação adicional que pode ou não ser preenchida se refere aos documentos da pessoa que está fazendo o processo de solicitação do desbloqueio. 

Para representantes, é recomendável que sejam disponibilizadas cópias dos documentos pessoas, podendo ser carteira de identidade, carteira de motorista e carteira de trabalho.

Pode ser solicitado pelo INSS outros documentos, além de uma autorização assinada ao decorrer do processo. 

Solicitação pelo aplicativo Meu INSS

Para acessar o aplicativo Meu INSS através de um smartphone, será necessário fazer o download do aplicativo em uma loja com sistema operacional Android ou iOS.

Para o primeiro acesso, é necessário fazer um login. Será solicitado o número do CPF e a senha do beneficiário. 

Após isso, é possível que os dados fiquem salvos automaticamente e não seja mais necessário o seu preenchimento pelo acesso ao aplicativo. 

Com o login autorizado, o procedimento será bastante semelhante ao realizado pelo site. Por isso, será necessário clicar em “Agendamentos/Solicitações” e depois na opção “Novo Requerimento”.

No formulário que será aberto é possível encontrar a escolha “Bloquear/Desbloquear o benefício para Empréstimo Consignado”. 

Em seguida, as páginas poderão solicitar o mesmos dados e informações necessárias para o preenchimento pelo site.

Quanto tempo o INSS leva para desbloquear o benefício?

O período de avaliação da solicitação de desbloqueio costuma variar entre 7 até 15 dias.

Em períodos de alta demanda, este prazo pode ser ainda maior. Porém, não informado pelo órgão em questão. 

No entanto, os processos que necessitarem de informações adicionais é possível que o prazo seja mais longo, conforme a demora para envio dos dados e documentos extras.

Como é possível saber se o benefício elegível está liberado para empréstimo?

Quando o acompanhamento do processo for solicitado por e-mail, o usuário receberá uma mensagem com o aviso de liberação principal. 

No entanto, também será possível fazer a consulta através do Extrato de Empréstimo Consignado (HISCON) pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Com o acesso ao arquivo, se o benefício estiver liberado, no campo características, em dados do benefício, a opção “Bloqueado para Empréstimo” constará como “Não” e a opção “Sim” estará marcada na lacuna “Elegível para Empréstimo”.

Perguntas frequentes