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O Banco Central anunciou que cerca de R$ 8 bilhões estão esquecidos em contas ou foram cobrados indevidamente, e devem ser devolvidos para os clientes de instituições financeiras.
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Segundo a autarquia, serão devolvidos R$ 3,9 bilhões de “dinheiros esquecidos” na primeira fase e o restante, ao longo de 2022.
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Diante disso, foi disponibilizado o Sistema Valores a Receber para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras.
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No entanto, um dia depois, o sistema foi tirado do ar após um grande número de acessos provocar instabilidade e quedas no sites do Banco Central.
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As consultas ao Sistema Valores a Receber serão retomadas em 14 de fevereiro.
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Aqueles que tiverem algum valor a receber, serão imediatamente informados sobre a data em que poderá solicitar a transferência dos recursos para sua conta.
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Essas solicitações de transferências poderão ser agendadas a partir de 07 de março de 2022, na data informada pelo sistema.
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Ainda segundo o BC, os cidadãos não devem se preocupar com a manutenção de seus recursos não procurados nesse período.
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Não há risco de prescrição ou perda desses recursos, que permanecerão guardados pelas instituições financeiras à espera de seus proprietários.
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Sistema para consulta de valores a receber
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Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Esses valores decorrem de:
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1. contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
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2. tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
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3. cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
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Já o restante do valor será disponibilizado no decorrer do ano de 2022. Estes são referentes a:
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1. tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
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2. contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
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3. contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
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4. outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
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Como acessar o Sistema Valores a Receber
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Devido a sobrecarga do grande número de acessos ao site, o Sistema Valores a Receber ainda está indisponível.
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Quando voltar ao funcionamento, o serviço poderá ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, no site do Banco Central.
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Caso tenha valores a receber, o usuário poderá solicitar o resgate de duas formas:
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1. no caso de bancos ou instituições financeiras que aderiram a termo específico junto ao BC: diretamente via Pix na conta indicada pelo beneficiário no Registrato; ou
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2. nos outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
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