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Valor do novo Bolsa Família é confirmado: Auxílio Brasil será de R$ 400

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Na última terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o valor do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, será de R$ 400.

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Junto com o anúncio, Bolsonaro disse também que o governo vai respeitar o teto de gastos públicos.

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O ministro da Cidadania, João Roma, também confirmou o valor e a data de início do programa, que será em novembro.

O período faz sequência com o fim do pagamento do auxílio emergencial, previsto para o mês de outubro.

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O reajuste é de 20% quando pensamos nos valores pagos pelo Bolsa Família atualmente.

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Agora, as dúvidas estão relacionadas ao plano do governo para arrecadar o valor, já que nem o ministro e nem o presidente divulgaram de onde virá esse montante.

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Valor do novo Bolsa Família será pago para beneficiários antigos por 24 meses

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Caso um beneficiário do Bolsa Família não se enquadre em nenhum dos 9 critérios do novo programa, ele ainda poderá receber os valores por mais 24 meses.

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Além disso, famílias que deixarem de receber o Auxílio Brasil por vontade própria, ou após esse período, poderão voltar para o programa com prioridade e sem enfrentar fila.

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Ainda no pronunciamento do ministro, foi divulgado que o governo pretende pagar uma espécie de benefício transitório para que cada família receba, no mínimo, os R$ 400 divulgados.

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No entanto, de acordo com o relator da MP que viabiliza o Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), não serão aceitas tentativas de inclusão do benefício transitório no texto da medida provisória.

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Divergências marcam o caminho

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De acordo com fontes relacionadas ao governo, a experiência adquirida com o Auxílio Emergencial foi fundamental para acelerar a criação do novo programa social.

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No entanto, o processo de formulação do Auxílio Brasil foi marcado por divergências internas.

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Isso porque a ala política defende o valor de R$ 400. No entanto, a equipe econômica entende que o pagamento não deveria ultrapassar os R$ 300, como forma de manter as contas sob controle.

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De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o governo está em busca de formas de financiar o programa. Isso porque o valor pago deverá ser maior do que os pagamentos do Bolsa Família.

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“O presidente determinou que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400. Estamos trabalhando, área social e econômica, para que essa necessidade do povo ocorra também seguindo a responsabilidade fiscal”, apontou Roma.

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Auxílio Brasil, o novo bolsa Família, terá 9 benefícios diferentes

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O Ministério da Cidadania apontou que deverão ser nove benefícios diferentes ao todo. Três deles são chamados de “núcleo básico” e entrariam em vigor em um prazo de 90 dias.

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1. Benefício primeira infância

Entram as famílias com crianças de até três anos incompletos. O valor será pago por cada criança que esteja incluída na faixa etária, com limite de cinco benefícios por família.

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2. Benefício Composição Familiar

Entram as famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos de idade. Vale o mesmo limite de cinco benefícios por família.

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3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Caso a família tenha “passado” pelos dois benefícios listados anteriormente e ainda esteja abaixo da linha de extrema pobreza, receberá este benefício sem qualquer tipo de limite relacionado ao número de integrantes da família.

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Os outros seis benefícios, listados a seguir, já entram em vigor e serão pagos para quem está cadastrado atualmente no Bolsa Família.

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4. Auxílio Esporte Escolar

Entram estudantes com idade entre 12 e 17 anos incompletos. Eles devem ser um destaque nos Jogos Escolares Brasileiros membros de famílias já beneficiadas no Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais pagas ao estudante e uma parcela para a família.

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5. Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Entram os estudantes com desempenho de destaque em competições acadêmicas/científicas membros de famílias já beneficiadas no Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais

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6. Auxílio Criança Cidadã

Este valor será pago diretamente ao responsável por famílias que tenham crianças de 0 a 48 meses incompletos. Esse responsável pode ter fontes de renda, mas não encontrou vagas em creches públicas ou conveniadas ao programa.

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7. Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Entram os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

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8. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Entram os cidadãos cadastrados na folha de pagamento do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal, com limite de um auxílio por família.

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9. Benefício Compensatório de Transição

Será pago para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família, mas perderam parte do valor ao mudar para o Auxílio Brasil. Elas receberão durante o período de implementação ou até o momento em que o valor recebido seja maior do que no programa antigo.

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