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Saiba as mudanças na prova de vida do INSS

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A prova de vida para segurados do INSS não precisa mais ser feita presencialmente.

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Agora, a responsabilidade de checar a situação dos beneficiários passa a ser do Instituto, que fará buscas em bases de dados, tanto dos governos federais, estaduais e municipais. 

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Caso não sejam encontradas informações do cidadão em nenhuma dessas bases, a pessoa ainda não vai precisar sair de casa para fazer o procedimento.

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Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios para que a prova de vida seja realizada sem o deslocamento da própria residência.

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As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada na última quarta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

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Além do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, o evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

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O INSS tem até 31 de dezembro para implementar as mudanças. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso. 

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Modernização da prova de vida

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Antes, o aposentado ou pensionista do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto.

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Caso não fizesse isso poderia ter o benefício suspenso.

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Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso.

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Poderão ser usados, pelo INSS, dados como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.

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Além disso, a data para a prova de vida continua seguindo o mês de aniversário do segurado.

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Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

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As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria.

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Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial.

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A portaria estabelece apenas que segurados não podem ser obrigados pela instituição financeira a procurar uma agência bancária presencialmente.

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O processamento das informações será realizado pelas empresas de tecnologia do Governo Federal, Dataprev e Serpro.

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De acordo com o governo, a princípio a modernização da prova de vida não terá custo adicional, já que o INSS possui contrato ativo com as empresas.

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