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Caiu na malha fina do imposto de renda? Saiba o que acontece e como sair!

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A Receita Federal já pagou o último lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, mas nem todos os contribuintes receberam o dinheiro de volta.

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Isso porque algumas declarações caíram na malha fina.

Segundo o governo federal, 2,4% do total de declarações recebidas foram retidas.

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O que significa cair na malha fina?

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Basicamente, “cair na malha fina” significa que a declaração do Imposto de Renda ficou retida na Receita Federal por conta de algum problema identificado.

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A análise da declaração é feita com base em um cruzamento de informação por parte da Receita Federal, a fim de checar se os dados lançados pelo contribuinte são consistentes.

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Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades, além de dados fornecidos por estados e municípios.

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Todas essas informações são cruzadas para flagrar eventuais inconsistências. Por isso, quando há divergências de informações, a Receita Federal retém a declaração com pendências, porque precisa apurar qual informação está correta

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Caí na malha fina. E agora?

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Segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, o ideal é que o contribuinte confira a situação da declaração depois de entregar para saber se está tudo nos conformes.

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A partir do momento que a pessoa física entrega sua declaração de IR, já é possível acompanhar o processamento através do portal da Receita Federal ou baixar o aplicativo, chamado Meu Imposto de Renda.

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Caso você tenha caído na malha fina, existem duas possibilidades para corrigir a sua declaração. Confira a seguir.

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1. Se declaração tem informações incorretas ou incompletas

Nesse caso, é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada.

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2. Declaração foi retida, mas o contribuinte tem documentos que comprovam que as informações estão corretas

Nesse caso, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial, ou agendar um atendimento para a entrega da documentação.

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No segundo caso, depois de feito o agendamento, a pessoa física poderá juntar os documentos comprobatórios, para que um fiscal da Receita Federal analise se tudo que foi lançado está realmente correto e exclua essa declaração da malha.

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Quanto tempo demora para sair da malha fina?

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É importante ressaltar que o pagamento da restituição obedece a uma fila.

Sendo assim, quem envia a declaração primeiro, tende a receber a restituição primeiro.

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As restituições de declarações que apresentam algum tipo de inconsistência só serão liberadas após a resolução das pendências.

Com isso, passa a valer a data de envio da retificação – e a declaração vai para o fim da fila.

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Nesses casos, as restituições são feitas nos chamados lotes residuais, que são pagos pela Receita no fim do ano ou início do ano seguinte.

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O advogado tributarista Ângelo Peccini também aconselha o contribuinte que teve sua declaração retida a procurar ajuda para solucionar as pendências o mais rápido possível, a fim de evitar maiores problemas.

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Uma dica é buscar o auxílio de um contador ou de um advogado, que possa auxiliá-lo nessa resolução.

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Principais erros que levam a cair na malha fina

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Os especialistas consultados afirmam que organização é a palavra-chave na hora de fazer a declaração do imposto de renda, a fim de evitar problemas futuros.

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Peccini ressalta ainda que, caso o contribuinte opte por realizar a própria declaração sozinho, é necessário entender como o processo funciona.

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“É importante que o contribuinte conheça os termos e conceitos jurídicos que envolvem uma declaração de imposto de renda, para que ele não acabe se equivocando, seja em relação aos campos devidos ou mesmo das pessoas, que ele irá informar”, ressalta.

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Pensando nisso, pedimos a Peccini, para listar os principais erros cometidos pelos contribuintes nessas horas. Confira a seguir:

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1. Deixar para última hora

O processo da declaração requer organização e atenção e, por conta da pressa, muitos contribuintes acabam cometendo equívocos.

Peccini afirma que erros podem ser evitados se o contribuinte se organizr e fizer a declaração com, pelo menos, 10 ou 5 dias de antecedência.

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2. Erro de digitação

Um dos erros mais comuns também está associado à pressa: erros de digitação. Muitos contribuintes acabam digitando valores errados na declaração, por exemplo, teclando zeros a mais ou zeros menos, o que acaba gerando inconsistências.

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“O próprio sistema da Receita possui um alerta que, quando os bens declarados ultrapassam 1 milhão de reais, é solicitada uma confirmação. Isso serve justamente para alertar o contribuinte e ver se é realmente aquilo que ele está querendo declarar”, explica Peccini.

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3. Diferença entre dependente e alimentando

Contribuintes que pagam pensões alimentícias, por vezes, acabam entendendo que essa pessoa que recebe a pensão é seu dependente, quando na verdade é seu alimentando. Isso faz toda a diferença em relação ao abatimento de imposto indevido.

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4. Declaração de bens locados

Algumas pessoas que possuem bens locados e elas acabam não declarando os valores relacionados a esses aluguéis.

Entretanto, aa imobiliária e o locatário informam quanto ao pagamento do aluguel. Então, quando a Receita faz o cruzamento, identifica que o contribuinte deixou de informar a renda relacionada a essa locação

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5. Rendimento em fichas erradas

Na página da declaração, existem vários campos, cada um destinado a uma informação específica

Por vezes, o contribuinte acaba colocando os valores em lugares onde não deveriam, por exemplo, confundindo rendimentos isentos com rendimentos tributáveis.

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