#INSS

Décimo quarto salário: Saiba tudo sobre o benefício

#INSS

Se você é aposentado, pensionista ou recebe benefício do INSS, saiba que existe um projeto para liberar o décimo quarto salário que está tramitando no Congresso Nacional.

#INSS

O assunto vem sendo discutido desde 2020 e já passou por diversas etapas.

#INSS

A ideia é oferecer aos beneficiários desse sistema uma parcela a mais de seu salário, trazendo uma renda extra para a categoria.

#INSS

Mas, como todo projeto de lei, a aprovação costuma ser demorada, devido às várias etapas pelas quais ele precisa passar, até chegar às mãos do presidente do país.

#INSS

Se você deseja acompanhar e saber mais sobre o andamento do processo no Congresso Nacional, preparamos um conteúdo para te deixar mais informado e atualizado sobre o assunto.

#INSS

Andamento do 14º salário do INSS:

#INSS

Assim como todas as ideias de leis e projetos que passam pelo Congresso Nacional, para que a aprovação seja feita, são exigidas votações dos senadores e deputados.

#INSS

Além disso, também é necessária a assinatura do presidente da República, que sanciona a lei e faz com que ela vigore a partir daquele momento.

#INSS

Desde 2020, esse tema está presente na vida dos brasileiros que dependem do INSS para receberem seu benefício.

#INSS

Mas, apesar disso, ainda existem dúvidas se realmente o décimo quarto salário foi aprovado.

#INSS

Com o avanço da pandemia da Covid-19, o Governo Federal pensou na possibilidade de reuniões para agilizar o pagamento do abono salarial para que, em 2021, o valor já pudesse ser pago, mas isso não foi efetivado.

#INSS

Recentemente, no dia 29/03/2022, o deputado Charlles Evangelista, com apoio de outros deputados, solicitou um pedido de votação com urgência para tratar da liberação do benefício aos aposentados e pensionistas do INSS.

#INSS

O que falta para o 14º salário ser aprovado?

#INSS

Para a aprovação do pagamento do benefício, é preciso que o projeto de Lei nº 4367/20, que trata do décimo quarto salário, volte a ser tramitado no Congresso.

#INSS

Devido ao recesso parlamentar, ele estava parado desde 2020 e o que se ouvia falar sobre o assunto eram apenas especulações.

#INSS

Porém, recentemente, houve uma evolução no andamento do processo, pois o mesmo já recebeu parecer favorável dos órgãos responsáveis por ele, que são o CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) e o CFT (Comissão de Finanças e Tributação).

#INSS

Outra fase da aprovação é a, já citada anteriormente, assinatura do Presidente da República e análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), que concluiu a etapa de finalização e aprovação de alguns projetos de lei.

#INSS

Quem terá direito ao 14º salário?

#INSS

Apesar de o décimo quarto salário ser um benefício liberado nacionalmente, nem todos os beneficiários do INSS terão direito ao abono.

#INSS

De acordo com o texto da relatora na Câmara dos Deputados, o valor será concedido apenas às pessoas que recebem:

#INSS

- Aposentadoria;

- Pensão por morte;

- Auxílio-doença;

- Auxílio-acidente;

- Auxílio-reclusão.

#INSS

Quando o 14º salário deverá ser pago?

#INSS

A previsão de pagamento do décimo quarto salário para o contribuinte estava prevista para 2021, tendo em vista que os trâmites começaram a acontecer no ano anterior.

#INSS

Sendo assim, o abono seria pago nos períodos de 2021 a 2023.

#INSS

Porém, devido a imprevistos e atrasos nas negociações, esse decreto acabou não saindo do papel no prazo previsto.

#INSS

Assim que o projeto de Lei do décimo quarto salário for aprovado, o novo cronograma de pagamentos será divulgado.

#INSS

A quantia paga e datas previstas poderão ser confirmadas no Histórico de Créditos (HisCre), que deve ser acessado via site ou aplicativo do Meu INSS, de forma gratuita.

#INSS

O valor do décimo quarto salário vai depender de quanto o contribuinte recebe mensalmente. A opção mais simples de entender é para quem recebe um salário mínimo.

#INSS

Nesse caso, o valor do abono será igual ao do salário atual, ou seja, R$ 1212,00.

#INSS

Já para aqueles que recebem um valor acima deste, será necessário efetuar um cálculo específico para descobrir a porcentagem paga a este beneficiário.

#INSS

Essa conta consiste no valor do salário mínimo somado a um valor proporcional, resultado da diferença entre o salário e o teto do regime geral da Previdência.

#INSS

Quer saber mais sobre o pagamento do décimo quarto salário do INSS? Acesse o conteúdo completo!

#INSS

Gostou do conteúdo? No iDinheiro, cobrimos os principais temas sobre programas sociais.