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Conta de luz deve continuar alta em 2022

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A conta de energia elétrica vem pesando no bolso dos brasileiros desde o ano passado.

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O país passou pela pior crise hídrica em 91 anos.

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Em 2022, mesmo com a melhora do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e com o menor acionamento das termelétricas, as contas de luz devem se manter com valores elevados.

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Em entrevista ao iDinheiro, o pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, Diogo Lisbona, disse que o cenário melhorou, mas ainda é cedo para se ter certeza que haverá um alívio no bolso dos consumidores.

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Segundo ele, a boa notícia é que, em termos de suprimento, 2022, provavelmente, será um ano menos crítico do que era esperado.

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Por outro lado, a má notícia é que o país ainda tem a dívida do ano passado.

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As medidas adotadas pelo governo para socorrer o setor elétrico durante a pandemia deixaram uma dívida de, ao menos, R$ 69 bilhões a serem pagos pelos consumidores nos próximos cinco anos.

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Isso porque, desde outubro de 2020 o país vinha ligando térmicas a fim de preservar águas nos reservatórios, além de importar energia a alto custo da Argentina e do Paraguai.

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Em decreto publicado no Diário Oficial da União, o governo regulamentou a concessão de empréstimos destinados às distribuidoras de energia elétrica, a chamada Conta Escassez Hídrica.

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A medida é uma forma de bancar os custos extras, em decorrência da escassez nas usinas hidrelétricas do ano passado.

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Empréstimo a distribuidoras só adia aumento

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Segundo Lisbona, o empréstimo deve diluir o repasse aos consumidores, mas isso não significa que a conta não vá chegar em algum momento.

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"O setor vem recorrendo a este recurso de fazer um empréstimo para diluir o impacto tarifário um pouco mais para frente, mas tem vários poréns”, avalia.

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"O consumidor vai pagar essa conta com juros, em momento atual com juros em elevação”, afirma o pesquisador.

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O texto não define valores, mas indica que os recursos da operação deverão “cobrir, total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica".

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Foi determinado ainda que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definirá o limite total de captação e homologará os valores a serem pagos a cada distribuidora de energia.

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A gestão da conta será feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

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Adicional tarifário de escassez hídrica

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A bandeira Escassez Hídrica foi instituída, no ano passado, como medida de enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos.

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Nela são cobrados R$ 14,20 a cada 100 kWh, um aumento de 49,7% em relação à bandeira vermelha patamar 2.

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Criada por meio da Medida Provisória nº 1.055/2021, a bandeira segue em vigor até abril de 2022.

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Apesar de aumentar os curtos para os consumidores, o pesquisador afirma que elas são necessárias para que o déficit público não aumente.

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“Embora esteja onerando a conta dos consumidores com esse adicional, se a gente deixasse de arrecadar nos meses até abril, o déficit iria aumentar”, analisa o pesquisador.

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As bandeiras tarifárias foram criadas pela Aneel para repassar aumentos no custo de geração de forma mais rápida aos consumidores.

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Antes, sem as bandeiras, o aumento acontecia só no reajuste anual da tarifa.

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Famílias baixa renda continuam com bandeira verde em fevereiro

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A conta de luz terá bandeira tarifária verde em fevereiro de 2022 aos consumidores que recebem o benefício do programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

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O anúncio foi feito na última sexta-feira, 28, pela Aneel.

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Além disso, as famílias de baixa renda, inscritas no programa pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já possuem nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

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