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Tudo sobre Seguro Rural: como funciona, seguradoras e como contratar

Luana de Oliveira
Luana de Oliveira
seguro rural ilustrato com uma paisagem de um trator trabalhando numa área de produção
Confira neste artigo tudo sobre o seguro rural antes de contratar. Quais são suas modalidades, coberturas e mais.

Tudo sobre Seguro Rural: como funciona, seguradoras e como contratar

Já imaginou ter a sua plantação arruinada por causa da longa extensão do período de seca? Ou então, a sua criação de peixes em cativeiro sofrer de um mal súbito?

E você sabia que certas situações, como essas citadas acima, podem ser asseguradas pelo seguro rural?

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Isto mesmo! Este tipo de seguro é muito procurado por produtores rurais, visto que existem vários benefícios e proteção.

Ficou interessado em conhecer o seguro rural? Então continue lendo este nosso artigo!

O que é o seguro rural?

O seguro rural é um importante instrumento para a gestão agrícola, visto que possui a responsabilidade em proteger o produto contra perdas causadas por vários fatores da natureza.

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Este tipo de seguro protege tanto as atividades agrícolas, como também as atividades pecuárias, patrimônio do produtor rural, produção, riscos de morte dos produtores e entre outros.

Dependendo do plano escolhido, o produtor tem a garantia de recuperação do capital investido ou então consegue reduzir ou evitar que ocorra o prejuízo.

Por fim, é importante enfatizar que o seguro rural é oferecido apenas nas regiões economicamente viáveis. Portanto, os planos desse seguro são disponibilizados mediante ao estudo sobre as condições do sol e clima.

Quem pode solicitar o seguro rural?

O seguro rural pode ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica que exerce funções que são contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Então, basta o produtor procurar uma seguradora habilitada neste programa.

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Importante enfatizar que os produtos podem ter o seu pedido negado em situações em que já se beneficiam da cobertura do Proagro, Proagro Mais, ou então, estão com impedimentos nos órgãos do governo federal.

Conheça as 8 modalidades do seguro rural

O seguro rural consegue cobrir vários pontos do agronegócio. Isto significa que o produtor pode usufruir da garantia sobre o plantio, armazenamento das mercadorias e até mesmo se beneficiar da segurança no processamento dos produtos, por exemplo.

Por causa disso, esse seguro tem vários tipos de auxílios, conseguindo então ajudar vários perfis de produtor. Confira as modalidades abaixo:

  • Seguro agrícola, que garante a vida da planta do plantio à colheita;
  • Seguro pecuário, onde ocorre a indenização em caso de morte do animal;
  • Seguro aquícola, realiza a cobertura de morte e/ou outros riscos as espécies aquáticas que são criadas em cativeiro, decorrentes de acidentes ou doenças;
  • Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários, protege todos os bens e equipamentos utilizados na produção agrícola, pecuária, aquícola ou florestal;
  • Seguro de penhor rural, assegura os bens penhorados em garantia de empréstimos ou financiamentos rurais;
  • Seguro de florestas, ampara nos custos de reposição de florestas em formação ou do valor comercial de florestas já formadas ou naturais;
  • Seguro de vida do produtor rural, utilizado para amortizar ou liquidar as operações de crédito do produtor, em caso de morte ou invalidez do mesmo;
  • Seguro de cédula do produto rural, proteção para o produtor sobre o pagamento da indenização, em situações onde é comprovada a falta de cumprimento do tomador.

Como é a estrutura do serviço prestado por esse tipo de seguro

O seguro rural é organizado da seguinte forma:

Seguradoras

Responsáveis por estabelecer contratos com os produtores rurais. Com isso, elas ficam na responsabilidade por uma parcela do risco, repassando outra parcela para os resseguradores.

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Resseguradoras

Além de assumirem uma parte do risco, as resseguradoras também exercem um papel primordial no desenvolvimento seguro agrícola.

Isto porque são responsáveis por transferir o seu conhecimento nas operações para o mercado interno.

Governo federal

O Governo Federal disponibiliza o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que tem como objetivo pagar uma parte do valor do seguro contratado pelos produtores nas seguradoras.

Através do programa, existe uma variação entre 20% e 40% do valor do seguro. Esta variação acontece devido a modalidade e a cultura agrícola escolhida pelo produtor.

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O que é Fundo de Estabilidade do Seguro Rural – FESR

Criado por meio do decreto-lei nº 73, de 21.11.66, o FESR tem por finalidade manter e garantir o equilíbrio das operações do seguro rural no Brasil.

Além disso, possui a obrigatoriedade de atender as coberturas complementares, como os riscos de catástrofes, característicos das atividades rurais.

Tendo como gestora a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF), as seguradoras que pretendem executar suas atividades com o Fundo, precisam entrar em contato com a ABGF.

Lembrando que este contato precisa ser realizado com antecedência, com no mínimo 60 dias do início do ano.

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Em outras palavras, isto quer dizer que a seguradora precisa formalizar este seu interesse com o FESR antes do dia 1 de janeiro.

No documento apresentado pela seguradora, é importante que tenha detalhado sobre o plano de operações, onde mostra quais unidades federativas e das culturais que deseja atua.

Ainda, é interessante que seja pontuado as modalidades do programa de resseguro que fará sua atuação. E por fim, apresentar os indicares de distribuição de risco.

Já as resseguradoras locais, é preciso que seja feita a solicitação antecipadamente, com no mínimo de 30 dias do inicio do ano, para o FESR.

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Neste processo, a resseguradora precisa apresentar uma carta formal onde mostra a sua intenção para a operação, além de apresentar as seguradoras habilitadas. Outro ponto interessante neste processo é informar sobre as operações que serão garantidas pelo FESR.

Para maiores informações, a ABGF dispõe dos seguintes canais de contato:

  • E-mail: fesr@abgf.gov.br
  • Telefone: (61) 3246-6220/6219/6217

Veja onde contratar um seguro rural

Hoje em dia, existem várias seguradoras que oferecem o seguro rural. Entre elas, podemos citar:

Dúvidas frequentes sobre seguro rural

Como solicitar o seguro rural?

O produtor precisa apresentar os documentos da propriedade e a planta da área total. No entanto, é interessante que verifique esta particularidade com a seguradora escolhida.

O que é Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural?

É um programa criado pelo Governo Federal a fim de proteger os produtores rurais contra riscos climáticos adversos em suas lavouras.

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Qual a Diferença Entre Seguro Pecuário e Seguro de Animais?

O seguro pecuário garante o pagamento de indenização, em caso de morte de animais destinados ao consumo, produção, cria, recria, engorda ou trabalho por tração. Isto quer dizer que o seguro pecuário se enquadra ao seguro rural.

O seguro de animais realiza a indenização em caso de morte de animais classificados como de elite ou domésticos, e não estão enquadrados como Seguro Rural.

Esse seguro pode ser cancelado?

Sim. É possível fazer o cancelamento do seguro rural. Entretanto, é preciso que o segurado faça o comunicado para a seguradora com antecedência mínima de 30 dias.

Após o pedido de cancelamento, a seguradora fará o cálculo do prêmio de acordo com a tabela de prazo curto, deduzindo os impostos e encargos incidentes sobre o seguro.

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Em caso de sinistro, o que o produtor rural deve fazer?

O produtor rural vai precisar entrar em contato imediatamente com a sua seguradora, registrando o ocorrido.

Assim, é preciso deixar bem claro sobre a expectativa de algum dano que pode acarretar a produção rural ou os bens cobertos pelo seguro.

Além disso, vale mencionar que cada seguradora possui suas regras e exigências. Portanto, não deixe se conferir essas particularidades com a seguradora escolhida.

Conclusão

No decorrer deste texto, mostramos que o rural tende a ser bastante vantajoso para o produtor, principalmente pela oportunidade de recuperar o dinheiro investido no negócio após a ocorrência de um evento danoso.

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Se você tem o interesse de contratar este tipo de seguro, não deixe de pesquisar por uma seguradora que atenda as necessidades do seu tipo de produção.

Além disso, verifique se a mesma garante o tamanho do seu negócio, além dos riscos em potencial.

Por fim, é preciso que fique bem claro que este tipo de serviço precisa facilitar a vida do produtor, e não o contrário. Então, não deixe de tirar todas as suas dúvidas e se inteirar sobre todas as cláusulas do contrato.

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