Resseguro: entenda de uma vez tudo sobre o assunto

Entenda de uma vez por todas o que é resseguro, como funciona essa novidade e quais são os tipos vigentes no Brasil.

Amanda Gusmao
Amanda Gusmão

Resseguro: entenda de uma vez tudo sobre o assunto

Mesmo que poucas pessoas conheçam, o resseguro é um dos principais alicerces de uma seguradora, independentemente do seu tamanho e dos serviços prestados.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), esse é um mecanismo que faz com que esses negócios tenham uma garantia para ressarcir os consumidores.

Continua após a publicidade

Mas, de ordem prática, ele tem algum efeito no preço que você paga ao contratar um seguro? Como o resseguro afeta o seu bolso?

Conquistamos a sua atenção? Ótimo, agora que você se interessou sobre o assunto e quer entender como ele funciona na íntegra, preparamos esse conteúdo especial com todas as informações que você precisa.

Continua após a publicidade

O que é um resseguro?

O resseguro consiste em uma operação cujo o segurador principal, aquele que vendeu o serviço a um cliente, transfere os riscos totais ou parciais do contrato para outra empresa do mesmo segmento. 

Assim, a emissora do contrato reduz a responsabilidade frente ao risco assumido com a apólice e divide o eventual pagamento do prêmio em caso de acionamento da apólice. 

Em termos técnicos, o resseguro possui a finalidade de manter uma solução estratégia aos seguradores. 

Isso acontece justamente pela divisão do risco entre as partes. Em alguns casos, inclusive, existe a obrigatoriedade da implementação do resseguro. 

Continua após a publicidade

Como funciona o resseguro?

Quando uma pessoa contrata um seguro e solicita a indenização pelo sinistro, a seguradora deve pagar o valor estabelecido no contrato. 

No entanto, quando isso ocorre de forma que possa prejudicar e trazer prejuízos a empresa seguradora, ela pode acionar o recurso do resseguro e fazer o requerimento da sua indenização referente às perdas mencionadas. 

Vale lembrar que o cliente final, o segurado, não possui qualquer tipo de envolvimento com a operação de resseguro

Desta maneira, esse acaba sendo um processo de negociação focado na empresa de seguros e sua “protetora”.

Continua após a publicidade

Cessão e retrocessão

A cessão é a transferência do risco de um contrato para uma operação de resseguro.

Isso significa que a empresa que vender um serviço para o cliente final passará a ceder parte ou totalmente da responsabilidade assumida em uma operação como esta. 

Já a retrocessão acontece quando o ressegurador acaba fazendo este mesmo procedimento. Porém, a situação acaba sendo dividida entre outras empresas resseguradoras especialistas no tipo de operação. 

Tipos de seguradoras que trabalham com resseguro

Até o ano de 2008, todas as empresas que podiam oferecer serviços de resseguros estavam no controle do Governo Federal. 

Continua após a publicidade

Entretanto, nos dias atuais as empresas privadas também já podem trabalhar neste segmento sem qualquer impedimento. 

Porém, seguradoras que possuem suas matrizes localizadas em países considerados “paraísos fiscais”, não são admitidas de acordo com a legislação brasileira, já que esta pode ser uma maneira de praticar atos ilícitos.

Com o objetivo de evitar esse tipo de situação, o Brasil constitui uma lei capaz de prever alguns tipos de seguradoras capazes de disponibilizar essas operações para outras parceiras. 

Por isso, selecionamos algumas das opções mais conhecidas deste mercado para te ajudar a entender melhor sobre o assunto. 

Continua após a publicidade

Resseguradora local

Para preencher esse requisito, a resseguradora deve ser sediada em território nacional e ser constituída em forma de sociedade anônima mediante a supervisão da Susep.

Além disso, todo o regimento desse tipo de ressegurador deve obedecer à legislação securitária brasileira. 

Resseguradora admitida

Já para ser uma resseguradora admitida, é necessário que a empresa seja estrangeira e opere nesse mercado por pelo menos 5 anos. 

No entanto, todas as atividades desenvolvidas no Brasil devem seguir a legislação e uma série de pré-requisitos por conta da fiscalização ser realizada através dos órgãos representados pela SUSEP.

Continua após a publicidade

Para ser admitida como uma resseguradora no País, o negócio precisa ter uma unidade física no Brasil e o patrimônio líquido mínimo da empresa deve ser o de US$ 150.000.000,00.

Resseguradora eventual

As resseguradoras eventuais costumam ser negócios estrangeiros com operação há mais de 5 anos no país de origem. 

No entanto, essa modalidade não necessita de um escritório de representação no Brasil. 

Qual a finalidade do resseguro? 

A principal finalidade das operações de resseguro é a garantia da proteção para bens de grande importância, de forma securitária. 

Isso significa que, mesmo em casos de que uma seguradora precise fazer o pagamento de altas indenizações, o patrimônio será capaz de se manter e não levar a instituição à falência. 

Continua após a publicidade

Em países mais desenvolvidos, a prática de resseguro tende a ser mais comum. Afinal, as transações financeiras serão maiores, assim como os seus riscos. 

Contratos de resseguro

Os contratos de resseguro possuem algumas especificidades em relação aos demais serviços financeiros oferecidos no país. 

Por isso, a sua legislação regente e seu entendimento podem ter diversas interpretações levando esse modelo a um contrato atípico. 

Para que você entenda mais detalhes desses tipos de contrato, separamos algumas das informações mais relevantes. 

Continua após a publicidade

Aspectos financeiros

Os serviços de resseguros possuem características de um acordo financeiro. 

No entanto, sua especificidade em comparação com os outros tipos de acordo pode ser atribuída ao fato de que ele é produzido diretamente por uma seguradora. 

Ou seja, tem um vínculo com a empresa que vendeu o produto ou serviço e pode contar com o apoio de uma ou mais resseguradoras. 

Assim, a primeira instituição que subscrever alguns ou todos os seus contratos fechados, terá o seu risco pulverizado, assim como os prêmios das apólices. 

Entretanto, para a transparência com as demais é necessário que ela também faça:

  • emissões com os resumos de suas operações a cada três meses;
  • divulgação de um relatório de conta de resseguro apresenta o valor total de prêmios destinado aos envolvidos no processo;
  • tenha o registro de todos os pagamentos de sinistros; 
  • faça a contabilmente dos créditos e débitos para com as resseguradoras para consulta a qualquer momento.

Diferenças para o contrato de seguro

Falando do âmbito jurídico, atualmente não existe nenhum tipo de dependência entre os contratos de seguro e resseguro.

Continua após a publicidade

De acordo com o Código Civil Brasileiro, todos os contratos de seguro seguem o modelo típico. Ou seja, a empresa garante o prêmio em caso de sinistro. 

Enquanto isso, os contratos de resseguros podem ser classificados pelo modelo atípico, aqueles que não possuem uma previsão legal pré-estabelecida. 

Para que você consiga fazer uma diferenciação mais específica, tenha em mente que todo o contato com o cliente final, seja ele pessoa física ou jurídica, costuma ser realizado pela empresa responsável pelo seguro a ser contratado.

Enquanto no universo do resseguro, o segurado contratante não se envolve na situação em hipótese alguma.

Continua após a publicidade

Quais são as empresas que oferecem resseguro no Brasil?

No início da década de 2000, o setor de resseguros no Brasil era monopólio governamental, como já adiantamos.

No entanto, com a nova possibilidade de empresas privadas oferecerem esse serviço, o mercado expandiu e atualmente possui mais opções. 

Para que você saiba mais a respeito das principais, separamos informações importantes sobre elas. 

IRB Brasil Resseguros 

A IRB Brasil Resseguros é a maior empresa brasileira do ramo de operações de resseguros. 

A instituição inicialmente seria uma estatal, até que em 2008 teve o seu capital vendido e atualmente tem parte de suas ações negociadas na Bolsa de Valores.  

Continua após a publicidade

Nos dias de hoje, estão em sua composição acionária algumas grandes organizações como: 

  • Governo Brasileiro;
  • Itaú Seguros;
  • Bradesco Seguros;
  • BB Seguros Participações.

A situação da empresa passou por vários momentos turbulentos, afinal muitos dos sinistros que e a IRB Brasil Resseguros contraiu aconteceram, assim, diversas obrigações com as seguradoras precisaram ser cumpridas. 

Porém, a empresa vem se reinventando e investindo em uma gestão mais transparente e com melhores práticas.

Em agosto de 2020, por exemplo, os resultados divulgados surpreenderam o mercado. Segundo o vice-presidente do IRB, Wilson Toneto, a situação com a liquidez já está cerca de 70% resolvida. 

Austral Resseguradora

A Austral Resseguradora é a maior concorrente da IRB Resseguros Brasil atualmente. 

Essa organização conta com mais de 614.895 prêmios emitidos. 

Somente no segundo trimestre de 2020, apresentou um faturamento de R$ 40,7 milhões no balanço de prestação de contas.

Continua após a publicidade

Munich Resseguradora do Brasil

A Munich Resseguradora do Brasil está presente no Brasil há mais de 20 anos e é atuante no mercado de resseguros desde 2008.

Além disso, essa foi uma das primeiras seguradoras internacionais a operar no mercado brasileiro focado neste segmento.

Conclusão

Apesar do mercado de resseguros no Brasil ainda ter pouca atuação em comparação com países desenvolvidos, a contratação deste tipo de serviço se torna cada vez mais comum entre as empresas especializadas em seguros de modo geral. 

Afinal, um dos principais benefícios é a diluição do risco entre diversas empresas, reduzindo a possibilidade de falência das instituições.

Continua após a publicidade

E isso, respondendo a pergunta do início do conteúdo, também pode ser considerado uma vantagem para o consumidor final que contrata um seguro de uma instituição que tem um suporte financeiro extra. 

Com esse serviço, diminuem as chances de que as seguradoras não cumprirem com os serviços contratados e os acordos das apólices.

Gostou de conhecer mais sobre seguros e resseguros? Então, não deixe de assinar a newsletter do iDinheiro e acompanhar mais novidades e conteúdos sobre o tema e suas finanças pessoais.

Continua após a Publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔
Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

    Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.