Quanto tempo dura o bloqueio judicial de contas? O que fazer para desbloquear?

Saiba como é o processo para o desbloqueio de contas correntes bloqueadas a pedido da Justiça. Veja também como é feito o desbloqueio de recursos impenhoráveis.

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Flávio Mariano

Já falamos aqui no Conta em Banco sobre o bloqueio de contas por determinação da justiça. Esse bloqueio pode ocorrer por vários motivos e o banco precisa ser transparente com o seu cliente, informando todos os dados necessários para que o correntista saiba o motivo do bloqueio de sua conta.

O bloqueio é feito de forma simples e rápida, através de um sistema criado pelo Banco central, chamado Bacen Jud. Esse sistema emite a ordem de bloqueio diretamente para as instituições financeiras, que são obrigadas a realizar o bloqueio em até 1 dia útil após o pedido.

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Mas e depois de feito o bloqueio, quanto tempo leva para desbloquear a conta? E como é feito esse desbloqueio? Esse é o nosso assunto de hoje.

Desbloqueio de Contas pela Justiça

Se há o bloqueio de alguma conta, é porque tem algum motivo. E da mesma forma que somente uma determinação judicial pode bloquear uma conta, o desbloqueio também precisa desse tipo de determinação.

O desbloqueio só é feito depois que o titular da conta cumprir com as obrigações, as quais foram o motivo do bloqueio. Então a justiça fará o encaminhamento de solicitação de desbloqueio ao banco, também através do Bacen Jud. Só depois de receber esta solicitação o banco poderá efetuar o desbloqueio e o correntista poderá sacar o dinheiro que estava bloqueado.

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Saiba como é feito o processo de desbloqueio de contas

Os prazos das ordens no BacenJud são de 48hs, mas como dito, não há garantia de que após este prazo sua conta estará desbloqueada, sobretudo, se o juiz não tiver enviado a ordem ainda.

Em nenhuma hipótese o banco poderá desbloquear uma conta somente a pedido de seu cliente, pois estaria descumprindo a lei. Este tipo de solicitação tem que partir do poder judiciário.

Se você teve uma conta bloqueada, o ideal é verificar o motivo no banco onde você possui a conta e depois contratar um advogado para verificar as condições do processo contra o titular da conta. Só assim você poderá cumprir suas obrigações, resolver o processo e ter a conta desbloqueada depois da autorização do juiz.

Recursos Impenhoráveis

O desbloqueio a pedido do próprio correntista só pode ser feito quando o banco faz o bloqueio dos chamados bens impenhoráveis, que são alguns recursos que não podem ser penhorados ou bloqueados. Veja o que diz a Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) sobre isso:

“Bloqueados os recursos, deverá ser verificado pelo atingido pela medida se a indisponibilidade não recaiu em verba que o ordenamento jurídico salvaguarda. Explico: de acordo com o Código de Processo Civil, são impenhoráveis vencimentos de salários, de aposentadorias e pensões, bem como quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 40 salários mínimos. Caso tenham sido indisponibilizadas verbas impenhoráveis, a parte deverá peticionar ao juízo em que tramite o processo, por meio de um advogado (há assistência judiciária gratuita para os necessitados, concretizando o princípio constitucional do acesso à Justiça), comprovando a natureza da verba atingida pela medida e requerendo a sua liberação.”

Em outras palavras, se você teve o seu salário, aposentadoria, pensão ou quantias da caderneta de poupança bloqueados, poderá solicitar o desbloqueio através de um advogado, pois estes recursos não podem passar pelo processo de bloqueio.

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306 comentários

  1. Ederson Bastos

    Minha dúvida é que a minha divida é 10 mil de um veículo que está preso. O juiz pediu o bloqueio de 10 mil mas só tinha 500 reais na minha conta. A duvida é se nao acharam os 10 mil na minha conta esse dinheiro volta pra mim? Por ser um valor insuficiente?

  2. JOVINA Filomena

    Bom dia! Desde 2017 foi bloqueado meu pagamento que estava na poupança e até hoje não foi desbloquead..entrei com no advogado e ele pediu a devolução, porém até hoje o dinheiro continua bloqueado…o que devo fazer?

  3. Thiago Dias

    Tive minha conta bloqueada judicialmente e gostaria de saber quanto tempo leva pra eu poder receber valores nesta mesma conta sem que esse valores sejam bloqueados também?

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  5. Maurício Leite

    Boa tarde Sr. Flavio.
    Gostaria de saber se pode nos esclarecer, eu e o meu sobrinho tivemos nossas contas bloqueadas (judicialmente). Agora com o processo “transitado em julgado”, o Juiz determinou (expediu um oficio) no dia 16/11/2020, que as instituições faça o desbloqueio das mesmas. Fora isso nós protocolamos (cada um em seu Banco) esses oficios, o meu eu Já consegui, mas ele ainda não e o Banco só fala para ele aguardar.

    O que podemos fazer

    Obrigado

  6. Mel Esmeralda

    Ola, meu irmão esta com uma conta bloqueada pelo bacenjud. Ocorre que o autor da ação faleceu e o processo foi arquivado. Nesse caso, tem como solicitar o desbloqueio da conta?

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