Tabela IR de investimentos: como funcionam as tributações?

Entenda quais são produtos que incidem sobre a tabela IR de investimentos e quais são as melhores opções do mercado

Karina Carneiro
Karina Carneiro

Tabela IR de investimentos: como funcionam as tributações?

 

Ao iniciar os estudos no universo dos investimentos, um dos assuntos mais buscados está relacionado à tabela IR de investimentos. Ou seja, a tabela do imposto de renda sobre as aplicações. 

Entender quais são as porcentagens de tributação se torna fundamental para conseguir calcular o retorno real sobre o investimento e conseguir fazer comparações precisas.

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Até por que, nem todos os produtos deste mercado contam com esse desconto.

Pensando em te ajudar a entender melhor sobre esse processo, o iDinheiro selecionou as informações mais importantes sobre tributação de investimento, declaração de aplicações e a tabela propriamente dita.

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda (IR) é um tributo federal que incide sobre a renda. O principal objetivo dessa taxa é acompanhar a evolução patrimonial dos brasileiros. 

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Para isso, pessoas que atendem aos critérios adotados pelo governo têm a obrigação de declarar todos os seus bens, receitas e gastos anuais. Sobre estes valores serão calculados os tributos. 

É muito importante que as declarações sejam feitas de forma correta. Afinal, é possível ter restituição de impostos pagos em alguns casos. 

Caso ele seja calculado de maneira correta, e a tabela IR de investimentos não seja levada em conta, você poderá arcar com eventuais multas.

Como funciona a declaração de Imposto de Renda?

A declaração de IR é anual, normalmente feita entre os meses de março e abril. Neste documento, são requeridos documentos como:

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  • Dados do contracheque;
  • Extrato de movimentações bancárias;
  • Descrição de todos os bens móveis e imóveis;
  • Lista de todas as aplicações financeiras. 

Para que essas informações sejam recolhidas pelo governo, você pode baixar o aplicativo para computadores disponibilizado no site da Receita Federal. Nele, também são encontradas instruções de como fazer a declaração. 

Também vale lembrar que alguns gastos efetuados durante o ano podem fazer com que exista a restituição de IR. 

Com isso, ao invés de pagar o indivíduo tem direito a receber ou até mesmo pagar menos. 

Alguns exemplos de despesas que trazem esse benefício são:

  • planos de saúde;
  • consultas médicas ou odontológicas;
  • escolas particulares;
  • entre outros.

Preciso declarar meus investimentos no Imposto de Renda?

Assim como você já sabe, o IR tem o objetivo de acompanhar a evolução da renda. 

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Por isso, certamente parte do seu valor aplicado estará em produtos que contam automaticamente com o desconto do imposto de renda. E por isso, deverão estar listados do documento. 

Sendo assim, todos os CPF’s que contarem com investimentos, estarão sendo rastreados pela Receita Federal.

Logo, precisarão seguir as regras da tabela IR de investimentos, se assim for necessário.

Para que as informações sejam confrontadas e averiguadas pelas sistemas públicos, é obrigatório listar todos os seus investimentos, sejam eles tributados ou não.

Quais investimentos têm tributação no IR?

Existem muitas aplicações à disposição do investidor no mercado financeiro atual. Por isso, é importante ter atenção redobrada quando falamos sobre a tabela IR de investimentos.

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Pensando nisso, listamos algumas delas abaixo para que você conheça um pouco melhor sobre o tema. 

Fundo de ações

Os fundos de ações são investimentos atrativos quando o quesito é tributação. 

Em geral, o percentual que incide sobre essa categoria de ativos é fixa em 15%, mesmo se o período da aplicação for menor que dois anos

Um outro benefício desse produto financeiro é o fato de que o IR é calculado apenas sobre o rendimento. 

Além disso, o tributo considerado estará retido na fonte, já que a cobrança é feita automaticamente no momento do resgate. 

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Para que um fundo seja classificado como de ações, e não em outras categorias, é necessário que o mesmo tenha pelo menos dois terços de seu capital aplicados em ações negociadas na bolsa de valores brasileira.

Fundos de curto prazo

Os fundos de curto prazo contam com uma carga tributária um pouco maior, já que ao contrário dos fundos de ações, não possuem um percentual de 67% do valor investido. 

Para essas aplicações com tempo de até 180 dias, o percentual de IR cobrado sobre o rendimento é de 22,50%. No entanto, se o período for entre 180 e 360 dias, a taxa é de 20%. 

Como os fundos de curto prazo possuem média de período de aplicação de um ano, esses são as taxas incidentes. Mesmo se o tempo do investimento for um pouco maior. 

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Fundos de longo prazo

Já os fundos de longo prazo possuem uma tributação variável de acordo com o tempo da aplicação. 

Ou seja, quanto maior o período do investimento, menor a taxa de tributação incidente sobre o rendimento. 

Esses fundos têm como duração o período de um ano ou mais. Em casos de investimentos de 361 a 720 dias a alíquota é de 17,5%. 

No entanto, para aplicações mais duradouras que 721 dias, a taxa cai para 15%. Sendo essa a alíquota mínima. 

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Fundos imobiliários

Os fundos imobiliários são uma categoria de produtos financeiros peculiar. Isso acontece pois pagam todos os meses rendimentos isentos de IR aos cotistas. 

No entanto, é possível que o valor da cota se valorize. E sobre esse lucro é necessário que aconteça o pagamento de impostos, inclusive o IR. 

Diferentes dos fundos cujo a tributação é retida na fonte, para pagar os tributos devidos pela venda de cotas de fundos imobiliários, é necessário que o investidor emita DARFs. 

Neste caso, a alíquota costuma ser de até 20% sobre o rendimento.

Utilizando o site Sicalcweb, da Receita Federal, é possível emitir o boleto para pagamento do IR. 

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Ações

A venda de ações também possuem incidência de IR. No entanto, existe isenção para vendas que não superem o valor de R$20 mil mensais. Entretanto, a compra e venda desses papéis não podem ocorrer no mesmo dia, inviabilizando a operação de qualquer tipo de day trade. 

Já para as operações realizadas com o objetivo de day trade, independentemente do valor negociado, o IR cobrado sobre o lucro será o de 20%. 

Enquanto isso, para negociações que ultrapassarem o valor de isenção, a taxa de imposto será de 15%, se tornando uma opção mais vantajosa no longo prazo. 

Renda Fixa

Alguns investimentos de renda fixa, como Certificados de Depósito Bancários (CDB), Tesouro Direto (TD) e algumas Debêntures, possuem incidência de IR. 

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Os percentuais incidentes seguem a tabela regressiva de acordo com o tempo da duração da aplicação, conforme veremos a seguir.

Tabela IR investimentos: como fazer a declaração do meu imposto?

Grande parte dos investimentos possuem tributação regressiva de acordo com a tabela do IR. 

Sendo assim, podemos destacar a tabela regressiva aplicada em grande parte dos produtos financeiros com as seguintes porcentagens:

  • Até 180 dias = alíquota de 22,5%;
  • De 181 a 360 dias = alíquota de 20%;
  • De 361 a 720 dias = alíquota de 17,5%;
  • Acima de 720 dias = alíquota de 15%.

Para os tributos retidos na fonte, o sistema da Receita Federal costuma conciliar o prazo do investimento com as outras informações específicas, conseguindo identificar de maneira automática se existe a possibilidade de restituição. 

Já para aquelas aplicações que o IR não é retido, se a DARF for emitida, o valor será automaticamente computadorizado pelo sistema. 

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Quais investimentos são isentos no IR?

Porém, como falamos anteriormente, não são todos os investimentos cabíveis de cobrança relacionada à tabela IR de investimentos.

Essas opções, inclusive, são ideais para pessoas que buscam diversificar a carteira pagando menor tributação. 

No entanto, isso não significa que essas aplicações não precisam ser declaradas. E para que você saiba quais são essas alternativas, separamos algumas das mais conhecidas do mercado. 

LCI 

A Letra de Crédito Imobiliário (LCI), é uma opção de investimento de renda fixa. 

Esse é um mecanismo utilizado pelos bancos para captar recursos que serão exclusivamente destinados para empresas e pessoas que queiram aplicar no setor imobiliário.

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Por meio desse produto financeiro, é possível angariar recursos para depois financiar investimentos nesse setor específico, tendo assim a isenção da cobrança da tabela IR de investimentos. 

Além disso, também proteção do Fundo Garantidor de Crédito. Essa instituição assegura ao investidor o retorno de sua aplicação, total ou parcial, mesmo em caso que a instituição administradora do dinheiro vá falência. 

LCA

As Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), possuem características idênticas às LCIs. 

No entanto, a destinação dos recursos é para o setor de agronegócio, como o próprio nome já diz. 

CRI  

Outro investimento com isenção IR é o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Diferente das LCIs, que possuem os bancos como intermediários financeiros, os CRIs são empréstimos diretos às empresas e pessoas que investirão no setor imobiliários. 

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Por isso, também são considerados produtos de desenvolvimento e infraestrutura. 

No entanto, essas aplicações financeiras não contam com a garantia do FGC e por isso são consideradas mais arriscadas. 

CRA

O Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) é um produto financeiro muito semelhante ao CRI, porém com recursos destinados ao setor do agronegócio. 

É válido lembrar que essa classe de ativos também não possui garantia do FGC e muitas vezes só pode ser adquirida por investidores qualificados. Ou seja, pessoas com mais de um milhão de reais em patrimônio investido. 

Debêntures incentivadas

As debêntures são formas que as empresas, que se caracterizam como sociedades anônimas, possuem para captar recursos. Eles, por sua vez, são usados para financiar alguns de seus projetos. 

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No entanto, alguns deles também possuem caráter de desenvolvimento e infraestrutura e são julgados como adeptos à isenção fiscal.

É comum que as emissões acontecem em setores como energia, saneamento e para empresas que possuem concessões em rodovias e aeroportos, por exemplo. 

Conclusão

Apesar de alguns investimentos contarem com a isenção de IR, não significa que eles são sempre os mais atrativos. 

Afinal, a rentabilidade também depende da taxa atrelada à aplicação financeira, objetivos de uso do dinheiro e tempo de resgate. 

Já para os produtos financeiros que possuem incidência de impostos, é fundamental acompanhar a tabela IR de investimentos para garantir que os lucros não sejam afetados por prazos mais curtos, ou escolhas não conscientes desses percentuais. 

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