O Imposto de Renda (IR) nada mais é do que um tributo que baseia-se na tabela do Imposto de Renda, cobrado pela Receita Federal sobre seus ganhos anuais. Dessa forma, aplica-se tanto para cidadãos como também para companhias, dividindo-se em duas categorias: o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Assim, se você já trabalhou em uma empresa, provavelmente percebeu que no seu holerite, mensalmente, um valor é descontado do salário, certo? Essa quantia refere-se ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
Todas as categorias de IR funcionam com base na Tabela do Imposto de Renda, que é onde constam as alíquotas, isto é, o percentual que deve ser aplicado sobre os seus rendimentos. Por isso, na hora de fazer o cálculo para declarar a sua renda ou dos seus contribuintes (em caso de empresas), tenha a tabela vigente em mãos para garantir que não envie nenhum dado errado!
O que é a tabela do Imposto de Renda?
A tabela do Imposto de Renda é um instrumento que serve para orientar os contribuintes na hora de fazer a declaração, e é nela onde aparece o valor que pode ser deduzido do imposto à pagar.
Trata-se de uma ferramenta progressiva e deve ser atualizada conforme a economia do país. Portanto, na tabela constará a base de cálculo utilizada para calcular o imposto, além das alíquotas, porcentagem estipulada para cada faixa de rendimento, e as parcelas a deduzir, o desconto que depende da sua faixa de renda.
Como fica a nova tabela do Imposto de renda?
Confira a proposta da nova tabela de Imposto de Renda 2024, conforme indicada pela Medida Provisória nº 1.206, em 6 de fevereiro:
| Base de Cálculo mensal | Alíquota | Parcela mensal a deduzir |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | Isenta | R$ 0 |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,65 até R$ 3.751,06 | 15% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Portanto, o intuito da correção é cumprir o que a Constituição determina ao prever que os impostos sejam correspondentes à capacidade econômica dos contribuintes. Ou seja, se você ganha mais, o percentual pago também deve ser maior.
Como usar?
A tabela do IR deve ser usada como parâmetro para saber quanto deve ser reduzido do valor bruto do salário. Para iniciar esse cálculo, é necessário, antes de tudo, saber algumas questões sobre o perfil do contribuinte: se ele possui dependentes, se paga pensão alimentícia, se possui previdência privada, bem como outros descontos salariais.
Como fazer o cálculo do IR?
Dessa forma, para te ajudar nesse processo, separamos um passo a passo com todos os itens que devem ser levados em consideração. Veja:
- verifique o salário bruto;
- subtraia os descontos desse valor, incluindo INSS, pensão, previdência privada para obter a base do cálculo;
- consulte a tabela para identificar a alíquota que deve ser paga, de acordo com a faixa do valor-base do colaborador;
- aplique a alíquota sobre o valor e subtraia a parcela a deduzir do valor encontrado.
Todavia, vale lembrar que o sistema utilizado para registro e envio da Declaração do Imposto de Renda já realiza esse cálculo automaticamente. E, claro, que o sistema leva em consideração os dados informados para identificar em qual faixa sua renda está classificada.
Como a tabela do Imposto de Renda está relacionada a sua vida financeira?
De acordo com especialistas, esse instrumento é uma forma do trabalhador se apropriar da sua vida financeira, na medida em que se torna possível mensurar o valor de imposto que se paga mensalmente, além de também ser um parâmetro para analisar a situação econômica do país.
Com a tabela, tanto o trabalhador que possui o imposto retido na fonte, como também o contribuinte que declara os seus rendimentos e despesas, consegue ter domínio sobre a alíquota que deve ser aplicada, identificando mais facilmente quando algum valor foi descontado de forma errada do seu holerite, evitando pagar mais do que deveria, por exemplo. Assim, além de conhecer essa ferramenta é importante também entender sobre a interferência dos descontos salariais no cálculo do valor base para o abatimento da parcela mensal de imposto.
Descontos salariais
Um dos principais descontos salariais dizem respeito aos: dependentes legais do colaborador, previdência privada e pensão alimentícia. Mas existem outras variáveis como a parcela do 13º salário, férias, entre outros.
Dependentes legais
Caracterizam-se como pessoas da família que também dependem do salário do funcionário para subsistência, no entanto, o limite de dedução é de R$ 2.275,08 por dependente, por ano. Portanto, trouxemos os critérios estabelecidos pela Receita Federal para incluir um dependente no seu IR:
- cônjuges;
- companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho em comum ou que esteja junto há pelo menos 5 anos;
- filhos de até 21 anos, ou de até 24 anos, desde que esteja na universidade ou cursando escola técnica;
- filhos que apresentem incapacidade física ou mental para trabalhar;
- pais, avós, bisavós, que tenham recebido em 2023, rendimentos tributáveis ou não, no valor de até R$ 22.847,76.
Previdência privada
A previdência privada corresponde às tributações pagas ao INSS e seguem regras distintas, conforme o modelo de previdência (PGBL ou VGBL). No PGBL é possível abater 12% da renda brutal anual na declaração do tributo no ano seguinte.
Já no modelo de VGBL, o valor é declarado como uma aplicação financeira, e é portanto, o saldo bruto. Ou seja, tudo que o colaborador acumulou com os depósitos, sem contar a rentabilidade. Já no caso de possuir mais de um plano, deve-se somar os rendimentos anuais na hora de declará-los e o próprio programa calcula o valor dedutível.
Pensão Alimentícia
Deve ser tributada por quem paga e declarada por quem recebe. Para quem paga, o contribuinte deve informar a pessoa (filho(a) ou ex-cônjuge) como Alimentando, e o valor pode variar, correspondente ao valor informado na decisão judicial. Entretanto, a redução pode ser de até 100% do valor registrado em contrato.
Educação
Possui um limite de dedução de R$ 3.561,50 por ano. Dessa forma, aqui são deduzidos os gastos com “instrução”, como despesas com educação infantil, ensino superior, ensino técnico e especializações.
Conclusão
E aí? Esperamos que ao final da leitura você já consiga compreender o funcionamento da tabela do Imposto de Renda. Assim, a sua próxima declaração será mais consciente e você conseguirá se organizar financeiramente para ela! Agora, basta aguardar as informações sobre as suas alíquotas.
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