Suspensão de contratos e redução de jornadas devem ser prorrogadas pela segunda vez. As medidas fazem parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

No programa, empresas e empregados podem firmar acordos de redução da jornada e de salário, além da suspensão temporária do contrato em razão da pandemia.

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Informações da CNN apontam que o objetivo é ampliar o prazo por mais 60 dias. Demais informações foram divulgadas pela Istoé Dinheiro.

Pode ocorrer suspensão de contratos, entenda

Profissionais que têm carteira de trabalho assinada como “empregado intermitente” devem receber mais duas parcelas do Benefício Emergencial.

Em um primeiro momento, o programa previa as reduções por um prazo de no máximo 90 dias. No caso de suspensão de contratos, o prazo era de 60.

A primeira prorrogação foi feita para até 120 dias, e espera-se que o presidente Jair Bolsonaro assine a nova medida nos próximos dias.

Ainda segundo a CNN, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a prorrogação é necessária porque o país segue no estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus.

Valor do Benefício Emergencial depende de acordo com cada caso

Já havíamos apontado os detalhes sobre o benefício em um outro conteúdo, mas é importante ressaltar que os cálculos sofrem variações.

Nesse sentido, o valor a ser recebido depende do valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Caso tenha sido acordada uma redução na jornada do trabalho e do salário, será aplicado no cálculo o percentual da redução.

Caso seja a situação de suspensão temporária do contrato de trabalho, terá valor mensal equivalente a cem por cento do valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Isso acontece nos casos em que é respeitado o prazo máximo de sessenta dias, que pode ser dividido em até dois períodos de trinta dias.

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