A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na tarde da última quarta-feira, 26, esclarecimentos sobre a suspensão de aumento dos planos de saúde neste ano. Operadoras não poderão cobrar reajustes em 2020, sendo valor repassado para os clientes apenas em 2021.

Agência estabelece regras e prazos diferentes para planos pessoais, familiares, coletivos e empresariais.

Informações são da Agência Brasil.

Suspensão de aumento dos planos de saúde 

A ANS decidiu suspender o reajuste de planos de saúde por 120 dias em razão da pandemia.

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O período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021 para planos familiares e individuais. 

Período será o mesmo para os planos coletivos com até 29 vidas. Além disso, a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. 

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Contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020 não poderão cobrar mensalidade acrescida do percentual de reajuste nos meses de setembro a dezembro de 2020. Portanto, planos terão de cobrar o valor anterior ao reajuste nos meses restantes de 2020. 

Para planos com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual. O percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. 

Os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020 também não poderão cobrar valor acrescido nos meses de setembro a dezembro de 2020. 

Planos empresariais

As regras para planos de saúde empresariais são um pouco diferentes.

Em planos de até 29 vidas, o período de aplicação do reajuste 2020 também é de maio de 2020 a abril de 2021. A operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos.

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Nos planos empresariais com 30 vidas ou mais, não existe data-base para aplicação de reajuste anual. O percentual a ser aplicado nesse caso é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora.

Nesse caso, não haverá suspensão de cobrança de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020 caso percentuais já tenham sido negociados até 31 de agosto de 2020.

Para os casos em que os percentuais não tiverem sido definidos, o percentual de reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. 

No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso. Isso pode ocorrer desde que a operadora faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

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A ANS destacou em nota que cobranças voltarão a ser feitas considerando reajustes em janeiro de 2021, caso percentuais já tiverem sido negociados. Isso também vale no caso de mudança de faixa etária para contratados que tiverem feito aniversário.

“A ANS informa que a recomposição de valores não aplicados em 2020 será realizada ao longo de 2021”. Nota foi divulgada pela agência em sua página na internet.

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