Suspensão da prova de vida é prorrogada até novembro

A suspensão da prova de vida até 30 de novembro de 2020 dos beneficiários do INSS agora também é válida para os servidores. Saiba mais.

Amanda Gusmao
Amanda Gusmão

A suspensão da prova de vida para servidores foi prorrogada pelo Governo de Jair Bolsonaro até o dia 30 de novembro de 2020.

O mesmo também aconteceu para os beneficiários do INSS em meados de outubro.

Publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, a suspensão está fundamentada nos princípios de isolamento social em consequência da pandemia da Covid-19.

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Função da prova de vida

O procedimento de prova de vida para servidores, em situações normais, é obrigatório para todos que recebem pagamentos de benefícios.

Ou seja, vale para quem recebe o benefício em conta corrente, poupança ou cartão magnético.

Na prática, os servidores fazem a prova de vida anualmente, sempre no mês de aniversário do titular do benefício.

No caso dos servidores que comemoram aniversário entre março e novembro, a obrigatoriedade ficou suspensa com a publicação.

Vale lembrar que esse procedimento é uma garantia para o estado brasileiro que o servidor mantém-se apto ao recebimento.

Dessa forma, inibe a tentativa de fraudes, pagamento de benefícios indevidos ou sua suspensão indevida. Ou seja, também é uma garantia para o beneficiário.

Histórico da suspensão da prova de vida

Em março de 2020, quando as medidas para conter a disseminação da Covid-19 começaram, o Governo suspendeu o procedimento de prova de vida até 30 de setembro.

Entretanto, na data, houve uma nova prorrogação para 31 de outubro.

Agora, novamente, a suspensão ganhou mais um mês de prazo, até o último dia de novembro de 2020.

Novas prorrogações podem acontecer até que uma solução sanitária garanta a segurança dos envolvidos no processo de prova de vida.

Motivos da suspensão e próximos passos

O objetivo da suspensão ainda é reduzir os riscos de disseminação da Covid-19, principalmente porque boa parte dos beneficiários está no grupo de risco, os idosos. 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que estabelecerá um prazo e novos procedimentos para a comprovação de vida dos servidores que foram afetados pela suspensão.

Tais medidas, no entanto, não têm data para divulgação.

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