Um contrato de aluguel envolve diversos detalhes que merecem muita atenção.
Entre eles, está a comprovação de renda — que deve suficiente para arcar com o aluguel e as taxas —, além da apresentação de uma garantia em caso de inadimplência.
É comum que essa garantia seja a indicação de um fiador (uma pessoa que se compromete com a dívida caso o inquilino não pague) ou um valor de depósito caução (limitado a três vezes o valor do aluguel).
No entanto, há ainda uma outra alternativa além desses dois tipos de garantia: o seguro fiança.
Neste artigo, iremos te explicar o que é, como funciona e apresentar suas vantagens e desvantagens. Confira!
O que é o seguro fiança?
O seguro fiança é uma garantia contratada pelo inquilino a fim de dar segurança ao locador.
Dessa maneira, ele substitui outros tipos de garantia, como o fiador ou o caução.
A validade do seguro depende de cada modelo de contrato. Ele pode permanecer por toda a vigência do contrato, porém, normalmente é preciso renová-lo depois de um determinado período.
Ele funciona de forma semelhante a outros tipos de seguro (residenciais ou de veículos, por exemplo).
A diferença, nesse caso, é que apesar de ser o locatário a contratar o seguro, é o proprietário ou locador do imóvel que fica como segurado.
Assim sendo, ele é quem recebe as indenizações correspondentes à apólice.
A cobertura mais frequente para esse tipo de seguro está associada ao valor do aluguel e às taxas referentes a ele (IPTU e condomínio por exemplo).
Além do mais, podem ser inseridas na apólice outros tipos de coberturas para contas de luz ou água, impostos, taxas jurídicas em ações de despejo, entre outras.
Como funciona o seguro fiança?
O valor a ser pago pelo seguro fiança vai depender da cobertura escolhida e das taxas oferecidas por cada seguradora.
Quem decide a respeito da cobertura do seguro, normalmente é o proprietário do imóvel, que apresenta a proposta para os possíveis inquilinos e para a imobiliária.
Conforme as escolhas, o montante costuma ficar em um espaço entre uma a duas vezes o valor do aluguel mensal.
Algumas seguradoras costumam parcelar o valor total a ser pago (a cada 12 meses ou de acordo com o período de contrato do aluguel).
A aplicação do seguro é solicitada pelo proprietário do imóvel quando houver necessidade.
Funciona da seguinte maneira: depois de identificar um atraso no pagamento do aluguel, ele entra em contato com a seguradora.
Se for o caso, a companhia de seguro o indenizará, quitando o valor em atraso e as possíveis parcelas seguintes que porventura também não sejam pagas pelo inquilino.
Entretanto, se a situação não for regularizada, uma ação de despejo pode ser necessária.
Quando o seguro fiança é indicado?
O seguro fiança pode ser usado para garantir alocação de diversos imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais.
Porém, existem algumas situações que esse tipo de serviço não se aplica, como no caso de hotéis e similares e proprietários de espaços alugados para estacionamentos.
Sua indicação se dá a locadores que procurem uma tranquilidade a mais em relação a possibilidade de inadimplência do pagamento de aluguéis de seus imóveis.
O seguro também é uma boa sugestão para os locatários, pelo fato de substituir a necessidade de um fiador ou de oferecer um valor caução.
Além da cobertura básica com o valor do aluguel e alguma taxas referentes ao imóvel, o prêmio da apólice de um seguro fiança pode ser usado também na cobertura de danos eventuais que porventura o inquilino tenha causado ao imóvel.
Algumas seguradoras têm o diferencial de oferecer alguns benefícios extras, como serviços de chaveiro ou reparos 24 horas por dia.
Quais as vantagens e desvantagens de contratar o seguro fiança?
Veja, abaixo, as vantagens e desvantagens de contratar o seguro fiança.
Vantagens
O benefício principal desse tipo de serviço é a desobrigação em relação ao fiador.
Afinal de contas, este costuma ser um impedimento relevante na hora de alugar um imóvel.
Isso acontece, principalmente, porque pedir para outra pessoa se responsabilizar pela possibilidade de inadimplência é algo que, em muitos casos, é constrangedor.
Com relação a outro tipo de garantia muito usual, o depósito caução, esse seguro normalmente é mais barato no prazo curto e costuma ter o pagamento facilitado.
Isso se deve ao fato de, normalmente, as imobiliárias ou locadores solicitarem um caução no valor de três aluguéis — que é o máximo permitido de acordo com a lei do inquilinato no seu artigo 38, parágrafo 2º.
Como esse montante de três meses precisa ser disponibilizado de forma integral logo na assinatura do contrato, muitas vezes acaba atrapalhando a vida do locatário.
Logo, o seguro pode ser considerado algo vantajoso por ter um valor menor e permitir o parcelamento.
Por outro lado, o proprietário do imóvel, também desfruta de várias vantagens ao usar esse tipo de serviço.
Um dos maiores benefícios é a segurança em relação ao pagamento, devido a tudo ser tratado com a seguradora e se resolver mais rapidamente.
A diminuição burocrática proporciona um aluguel mais rápido, evitando que o imóvel fique muito tempo parado sem gerar renda. Este é outro aspecto bastante positivo para o locador.
Desvantagens
O seguro fiança também apresenta algumas desvantagens para o locatário ou inquilino.
Uma delas diz respeito ao valor pago pela contratação da apólice que não será restituído, diferentemente, por exemplo do caução.
O motivo disso é que a contratação do seguro funciona como se a seguradora fosse o fiador no contrato de aluguel.
Outro ponto negativo consiste na possibilidade da seguradora não aprovar a documentação do locatário, dependendo da análise realizada pela empresa.
Da mesma forma que acontece nas imobiliárias, as seguradoras também fazem uma avaliação da renda, o que pode ser um contratempo para os autônomos.
Além disso, é muito importante que o locatário veja que nem sempre o seguro vai arcar com todo o contrato de aluguel.
A cada intervalo de tempo determinado pela seguradora, haverá a necessidade de renovação do serviço.
Ou seja, fazer um novo pagamento da apólice para continuar coberto pelo seguro.
Vale a pena contratar o seguro fiança?
O seguro fiança está entre as opções preferidas pelos locatários e é considerado uma das melhores escolhas pelas administradoras e também pelo proprietários.
Além de abrir mão do fiador e assegurar o valor do aluguel, o seguro cobre todas as obrigações locatícias, como encargos, multas e possíveis danos ao imóvel.
O seguro favorece os dois lados, oferecendo mais tranquilidade ao inquilino e segurança ao proprietário.
Porém, vale ressaltar que o valor pago pelo seguro não será devolvido em nenhuma hipótese e que haverá necessidade de renovação após o fim do prazo determinado pela seguradora.
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