O governo ainda não chegou a um consenso sobre a segunda fase da reforma tributária, que deve trazer a nova CPMF. Saiba mais informações.
Na última segunda-feira, 28, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o governo e o Congresso não chegaram a um consenso sobre a segunda fase da reforma tributária.
A etapa seguinte deve incluir a desoneração da folha de pagamento, a ser compensada por um novo tributo, que vem sendo chamado de “nova CPMF”.
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Em entrevista à Rádio Bandeirantes ontem, o líder do governo no Senado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que deve ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, com alíquota de 0,2%.
Assim, cada transação de R$ 1 milhão, representaria uma cobrança de R$ 2 mil, exemplificou. Os detalhes desse imposto ainda estariam em estudo.
Com informações do O Globo, G1 e Valor Investe.
Segunda etapa da reforma tributária: Guedes disse que é preciso aguardar “timing político”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta técnica para o Congresso já está pronta, mas seria preciso aguardar o “timing político” para o seu envio formal.
“Nós temos a nossa proposta praticamente pronta, agora é a política que dá o timing. O Brasil é um país que precisa criar emprego em massa. Do ponto de vista político, continuamos estudando esse capítulo particularmente na reforma tributária. O resto praticamente já está acertado. Estamos trabalhando”, declarou.
Renda Cidadã estará na PEC Emergencial
Enquanto não há um consenso sobre a reforma tributária, o Renda Cidadã, novo programa social do governo, será apresentado ao Congresso. O projeto estará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, de acordo com Ricardo Barros (PP-PR).
Ele não deu mais detalhes sobre o programa, como o valor do benefício e quando começará a ser pago às pessoas.
O Renda Cidadã vem após Bolsonaro dispensar o Renda Brasil, programa que substituiria o Bolsa Família.
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