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Segunda fase da reforma tributária: Governo e Congresso não chegam a um consenso

Lilian Calmon
Lilian Calmon
close em mãos de pessoas em cima de uma mesa com papéis e notebook representando segunda fase da reforma tributária

O governo ainda não chegou a um consenso sobre a segunda fase da reforma tributária, que deve trazer a nova CPMF. Saiba mais informações.

Na última segunda-feira, 28, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o governo e o Congresso não chegaram a um consenso sobre a segunda fase da reforma tributária. 

A etapa seguinte deve incluir a desoneração da folha de pagamento, a ser compensada por um novo tributo, que vem sendo chamado de “nova CPMF”.

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Em entrevista à Rádio Bandeirantes ontem, o líder do governo no Senado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que deve ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, com alíquota de 0,2%.

Assim, cada transação de R$ 1 milhão, representaria uma cobrança de R$ 2 mil, exemplificou. Os detalhes desse imposto ainda estariam em estudo.

Com informações do O Globo, G1 e Valor Investe.

Segunda etapa da reforma tributária: Guedes disse que é preciso aguardar “timing político”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta técnica para o Congresso já está pronta, mas seria preciso aguardar o “timing político” para o seu envio formal.

“Nós temos a nossa proposta praticamente pronta, agora é a política que dá o timing. O Brasil é um país que precisa criar emprego em massa. Do ponto de vista político, continuamos estudando esse capítulo particularmente na reforma tributária. O resto praticamente já está acertado. Estamos trabalhando”, declarou.

Renda Cidadã estará na PEC Emergencial

Enquanto não há um consenso sobre a reforma tributária, o Renda Cidadã, novo programa social do governo, será apresentado ao Congresso. O projeto estará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, de acordo com Ricardo Barros (PP-PR). 

Ele não deu mais detalhes sobre o programa, como o valor do benefício e quando começará a ser pago às pessoas. 

O Renda Cidadã vem após Bolsonaro dispensar o Renda Brasil, programa que substituiria o Bolsa Família. 

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