Saque-aniversário FGTS 2023: Calendário, valores e quem tem direito!

Vai optar pelo saque aniversário FGTS? Confira as datas de pagamento, os valores máximos e veja como aderir a essa modalidade na sua conta!

Escrito por Camille Guilardi

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O saque aniversário FGTS foi um projeto emergencial que se tornou popular entre os trabalhadores, pela praticidade de acessar o benefício e ter uma renda adicional. Com adesão facilitada e permissões especiais, o contribuinte não precisa mais aguardar a demissão para acessar sua conta de benefícios. No entanto, existem alguns pontos de atenção para quem opta por aderir à modalidade, e muitos empregados podem não conhecer essas atribuições.

Nesse caso, antes de selecionar o formato de retirada, é fundamental entender melhor como essa operação funciona e quais os direitos que ela anula para assalariados. Entenda como acontece essa movimentação, quais os prazos e valores, além de conferir um passo a passo completo para sacar a sua parcela especial do fundo de garantia.

O que é o saque aniversário do FGTS?

O Saque Aniversário do FGTS é uma modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que permite que os trabalhadores possam retirar uma parte do saldo da sua conta anualmente, no mês do aniversário. Essa operação é opcional e pode ser aderido pelos trabalhadores que desejam receber um valor anual do seu benefício, em vez de aguardar a rescisão do contrato de trabalho para ter acesso aos valores depositados.

A parcela do saque aniversário FGTS varia segundo o saldo disponível na conta. Quanto maior o acumulado, maior será o valor. O trabalhador pode sacar um percentual do saldo disponível, que varia de 5% a 50%, acrescido de um adicional que se altera conforme o total.

É importante destacar que, ao optar pelo Saque Aniversário, o trabalhador abre mão do saque do saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, ficando disponível apenas o valor da multa rescisória de 40%. Além disso, caso o trabalhador deseje voltar para a modalidade tradicional, ele precisará esperar um período de carência de dois anos após a adesão.

Quando surgiu?

A proposta surgiu em julho de 2019, por meio da Medida Provisória (MP) nº 889, que instituiu o Programa de Saque Aniversário do FGTS e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).  A MP foi posteriormente convertida na Lei nº 13.932/2019, que regulamenta a modalidade de saque do FGTS. 

O objetivo da criação do Saque Aniversário foi oferecer mais uma opção aos trabalhadores para ter acesso aos recursos depositados em suas contas do fundo de garantia. Em janeiro de 2023, com a posse do presidente Lula, o Ministério da Economia e diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram a avaliar a possibilidade de encerrar o projeto. Isso porque as movimentações aumentaram consideravelmente. Desde sua criação, mais de 21 milhões de trabalhadores registrados adotaram a modalidade, ultrapassando a quantia de R$31 bilhões saindo dos cofres públicos e injetados na economia.

Como funciona o saque aniversário do FGTS?

O Saque Aniversário FGTS funciona de maneira simples, com adesão e controle por parte do trabalhador em sua conta. Para selecionar essa opção, o empregado precisa alterar a modalidade no aplicativo, disponível para Android e iOS, confirmando a mudança e aceitando as condições para participar. Ao optar pelo formato, não pode voltar para a modalidade de saque rescisão por um período de dois anos.  É importante verificar se existe saldo suficiente na conta para realizar o cálculo da retirada. A previsão aparece no mesmo aplicativo.

Posteriormente, para receber o valor, o trabalhador precisa cadastrar uma conta-corrente em seu nome para a transferência da parcela. É importante destacar que o recebimento pelo FGTS ocorre no mês do aniversário do trabalhador e a adesão precisa acontecer até o último dia do mês anterior para ser válida para o próximo envio automático. Caso o trabalhador não realize o acesso, o valor retorna para a conta do FGTS.

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Atenção

Vale reforçar que a adesão é voluntária, mas compromete a retirada integral no caso de demissão sem justa causa.

Calendário saque aniversário FGTS 2023

O saque aniversário FGTS 2023 seguirá as mesmas regras dos anos anteriores, dispondo de todo o mês para o trabalhador movimentar o saldo antes dele retornar para a conta do INSS. Por esse motivo, é importante que o responsável se atente para os prazos, caso tenha escolhido essa alternativa para receber o depósito. Confira as datas previstas para o próximo ano, com o início e o final do período de acesso ao valor:

Mês do aniversárioInício do saqueFim do saque
Janeiro2 de janeiro31 de março
Fevereiro1º de fevereiro28 de abril
Março1º de março31 de maio
Abril3 de abril30 de junho
Maio2 de maio31 de julho
Junho1º de junho31 de agosto
Julho3 de julho29 de setembro
Agosto1º de agosto31 de outubro
Setembro1º de setembro30 de novembro
Outubro2 de outubro29 de dezembro
Novembro1º de novembro31 de janeiro de 2024
Dezembro1º de dezembro29 de fevereiro de 2024

Embora o programa possa ser cancelado em 2023, a previsão é que optantes dos anos anteriores continuem com acesso, seguindo o calendário normalmente.

Quem tem direito ao saque aniversário? 

Todos os trabalhadores que possuem conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço têm o direito de aderir à modalidade de Saque Aniversário. No entanto, somente optantes receberão a parcela anual. Essa opção é totalmente facultativa e o contribuinte pode escolher se deseja ou não realizar o acesso no mês do seu aniversário.

Para aderir, é necessário ter uma conta ativa ou inativa no FGTS. A forma ativa é aquela vinculada ao trabalho atual, enquanto a inativa é aquela vinculada a contratos antigos que já foram encerrados. O Saque Aniversário está disponível tanto para ambas. Vale reforçar que a autorização existe somente para uma modalidade. Optar pelo saque aniversário desautoriza o acesso à rescisão, mesmo que aconteça antes do mês indicado. Não existem restrições quanto a quem tem direito ao benefício, independente de tempo de contribuição ou abertura de conta. Dessa forma, uma vez que existe fundo de garantia disponível, é possível acessá-lo seguindo as diretrizes.

Como aderir ao saque aniversário do FGTS?

Aderir ao saque aniversário FGTS é simples, e pode ser efetuado pela internet, no site ou aplicativo. Para encontrar as configurações e realizar a mudança na sua conta, acesse o canal de preferência, entrando na página inicial. Será necessário:

  • realizar o login, se você já possui cadastro basta inserir seu número do NIS e senha de acesso, caso não tenha, clique em “Cadastrar Senha” e siga as instruções;
  • em seguida, verifique a “área do trabalhador”, onde será possível alterar a modalidade;
  • clique em “Saque-Aniversário” e confira as informações antes de aderir, verificando os valores, datas e regras para ativação da proposta;
  • confirme a opção, aceite os termos e escolha a data de início do saque, que pode ser no mês do aniversário ou em um dos dois meses seguintes;
  • para concluir a operação, valide a opção com o uso da sua assinatura eletrônica, uma senha específica para transações realizadas no site do FGTS.

Após a autenticação, aguarde a confirmação do saque-aniversário. Essa mensagem será enviada para o seu e-mail cadastrado no site. Finalmente, acompanhe os saques quando a data escolhida se aproximar, verificando se algum envio chegou na sua conta. A retirada ocorre nas agências da Caixa Econômica Federal ou nos caixas eletrônicos, conforme as regras estabelecidas pelo banco.

Quanto posso receber com o saque aniversário FGTS em 2023?

Existem limites de retirada para o saque aniversário FGTS. O valor é um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para somatórias com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor. Além disso, para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Confira as faixas e preços do piso:

Valor do saldo (em R$)% do saldo que pode ser sacadoParcela adicional fixaSaque total no piso da faixaSaque total no topo da faixa
Até R$ 50050%0—–R$ 250
De R$ 500,01 a R$ 1.00040%R$ 50R$ 250R$ 450
De R$ 1.000,01 a R$ 5.00030%R$ 150R$ 450R$ 1.650
De R$ 5.000,01 a R$ 10.00020%R$ 650R$ 1.650R$ 2.650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.00015%R$ 1.150R$ 2.650R$ 3.400
De R$ 15.000,01 a R$ 20.00010%R$ 1.900R$ 3.400R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,015%R$ 2.900R$ 3.900ilimitado

Como consultar o saldo do saque aniversário?

Trabalhadores podem consultar o saldo do saque aniversário FGTS no site ou aplicativo, entrando na conta com seu CPF e senha cadastrados. Para isso, é necessário:

  • acessar o portal de preferência, como o site do benefício ou aplicativo;
  • em seguida, na página inicial, acesse a área de FGTS e verifique as contas cadastradas no documento do titular;
  • selecione a conta referência e verifique o total disponível, nesse caso, o titular poderá fazer o cálculo com base na tabela limite. Além disso, também poderá conferir o extrato completo de depósitos do empregador, bem como analisar se existem valores bloqueados;

Enquanto isso, a plataforma também disponibiliza uma ferramenta de cálculo de previsão. No menu, procure pela opção “saque aniversário” e acesse os detalhes. Ela irá informar mais sobre a conta-corrente registrada para depósito e qual seria o valor, naquele momento, disponível para acesso na parcela. A ferramenta desconsidera os depósitos futuros, pois não existem confirmações de que o contrato continuará ativo até o mês de envio. Assim, vale a pena conferir a projeção do site do FGTS, mas também calcular individualmente com base no integral da conta.

Como sacar o FGTS?

De modo geral, após solicitar o saque aniversário FGTS, existem algumas etapas para realizar o acesso à parcela. Confira quais os critérios para levar em consideração:

1. Verifique se você tem direito ao saque do FGTS

Mesmo com o saque aniversário, podem existir restrições de direito ao FGTS, como saldo bloqueado ou contrato em modalidade distinta. Além disso, se o prazo de solicitação não foi cumprido, pode não conseguir acessar o depósito no mês selecionado. As alternativas incluem estar em outra categoria de saque, como rescisão, aposentadoria ou uso para compra da casa própria. Verifique se você se enquadra em alguma dessas situações para poder sacar o FGTS.

2. Reúna os documentos necessários

Ainda, é necessário apresentar alguns documentos para o site ou aplicativo, confirmando sua identidade. Se realizar a operação presencial em um caixa eletrônico, também deverá portar esses identificadores, que incluem:

  • documento de identificação (RG ou CNH);
  • CPF;
  • carteira de trabalho;
  • número do PIS/Pasep.

Atualize os dados na sua conta para não existirem inconformidades no momento de solicitar a parcela.

3. Verifique o valor disponível para saque

Antes de sacar o FGTS, com modalidade de aniversário ou não, verifique o valor disponível na sua conta vinculada. Para isso, é possível utilizar a consulta do extrato do FGTS pelo site da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo ou pelos terminais de autoatendimento. No mês próximo do envio automático, a calculadora de previsão pode informar um total mais aproximado, e vale a pena conferir antes.

4. Escolha a forma de saque

No saque aniversário FGTS, o depósito segue para a conta-corrente informada no cadastro. Entretanto, existem algumas formas de concluir esse processo, como, por exemplo:

  • Saque em dinheiro: indo até uma agência da Caixa Econômica Federal ou em um dos seus correspondentes bancários e sacar o valor em dinheiro.
  • Transferência para outra conta: transferir o valor para outra conta em um banco distinto;
  • Saque em caixa eletrônico: com cartão cidadão, pode sacar o valor em um dos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, ou na instituição de preferência;
  • Crédito em conta: conta-corrente ou poupança na Caixa credita a parcela automaticamente.

Dessa forma, será possível ter acesso ao valor totalmente, desvinculado da conta FGTS.

5. Aguarde a liberação do valor

Finalmente, basta aguardar a liberação do valor. Em geral, o dinheiro é creditado em até 5 dias úteis após a solicitação. Como a data do saque aniversário FGTS permite que o sistema envie o valor automaticamente, a saída constará no extrato, mas pode levar alguns dias para aparecer na plataforma. Lembre-se de confirmar na modalidade de escolha inicial, acessando aplicativos externos, se necessário.

Posso realizar o saque do FGTS sem ser no aniversário?

Sim, existe a possibilidade de sacar o FGTS aniversário sem ser, necessariamente, na data de comemoração. O sistema permite que o trabalhador escolha uma data no mês ou nos próximos dois meses seguintes para movimentar o depósito.

Dessa forma, terá uma margem de noventa dias para selecionar na plataforma e receber o valor na sua conta-corrente. No entanto, não é possível realizar o saque aniversário FGTS fora do período determinado no aplicativo ou na conta, e em outros momentos que não sejam no mês relativo. Assim, oficialmente, a retirada da parcela deve ocorrer somente na janela disponível relacionada ao contribuinte.

Posso antecipar o saque aniversário?

Sim, é possível antecipar o saque aniversário do FGTS pelos canais oficiais, desde que atenda aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do benefício. Conforme as regras vigentes em 2021, os trabalhadores que optaram pela modalidade podem antecipar até três parcelas do benefício, se respeitarem o intervalo mínimo de 12 meses entre os pedidos. Além disso, o valor mínimo é de R$ 2 mil.

Para solicitar a antecipação, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal, informar o valor que deseja receber e selecionar a opção de pagamento.  A Caixa avaliará o pedido e, se aprovado, o valor será creditado na conta indicada pelo trabalhador em até 5 dias úteis.

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Atenção

É importante ressaltar que a antecipação do saque aniversário é uma operação de crédito, sujeita à cobrança de juros e outras taxas, que variam segundo a parcela e o prazo da antecipação. Por isso, é fundamental analisar com cuidado os custos envolvidos antes de solicitar.

Parceiros da Caixa

Além da possibilidade de antecipar o saque aniversário FGTS diretamente com a Caixa Econômica Federal, também é possível recorrer a instituições financeiras externas para obter a autorização por meio de empréstimo. Nesse caso, o trabalhador que optou pela modalidade pode utilizar o saldo disponível em sua conta do FGTS como garantia para obter crédito com uma companhia parceira da Caixa.  O valor do empréstimo pode corresponder a até 50% do integral, limitado a R$ 5 milhões.

Uma das vantagens dessa modalidade de antecipação é a possibilidade de escolher a instituição financeira que oferece as melhores condições de juros e prazos. Ainda, pode utilizar o valor do empréstimo para diversos fins, como pagar dívidas, investir em um negócio próprio ou realizar um projeto pessoal.

Para solicitar o empréstimo FGTS, o trabalhador deve acessar o site ou o aplicativo da Caixa Econômica Federal e escolher uma das instituições parceiras. É importante ler com atenção as condições, incluindo taxas de juros, prazo de pagamento e valor das parcelas, para avaliar se é uma opção vantajosa para suas necessidades financeiras.

Vale a pena realizar o saque-aniversário FGTS?

O saque-aniversário FGTS é um benefício que vale a pena conhecer, pois permite ao trabalhador acessar seu saldo por direito e ter uma renda adicional em determinado momento do ano. Esse recurso pode ajudar no pagamento de dívidas ou investimentos pessoais, além de permitir que os contribuintes utilizem o valor em outros períodos que não sejam durante a rescisão.

Quando criada, a proposta visava auxiliar os brasileiros em um momento de crise financeira. Isso permite que empregados injetem capital na economia e retomem seu poder aquisitivo. No entanto, é importante ter em mente que a utilização diminui o saldo em conta, e não permite que o trabalhador acesse o valor se for demitido sem justa causa.

Assim, conhecendo mais sobre os detalhes de como funciona o saque-aniversário, vale a pena considerar adotar essa modalidade, especialmente para receber uma parcela adicional de dinheiro ou mesmo optar por empréstimos que adiantem o total em casos de emergência. Por esse motivo, é recomendável que o beneficiário acompanhe as movimentações na sua conta, verifique os depósitos e calcule a parcela para ter maior controle financeiro sobre seus benefícios trabalhistas.

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Perguntas Frequentes

  1. Vai ter saque aniversário em 2023?

    Sim, por enquanto o saque aniversário do FGTS está confirmado para 2023.

  2. Como antecipar saque aniversário?

    É possível antecipar o saque aniversário por empréstimo na Caixa ou em um banco parceiro, além de oferecer como garantia em instituições externas.

  3. O que é o saque extraordinário?

    O saque extraordinário foi uma medida do Governo em 2022 para situações emergenciais causadas pelo Covid-19. Ele liberava até R$1 mil da conta do FGTS para recebimento até junho daquele ano.

  4. Qual o valor do saque aniversário 2023?

    O valor do saque aniversário segue regras específicas de pagamento, liberando 50% em contas com menos de R$500 e percentuais proporcionais com taxa fixa para outros casos.

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