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Restituição do lote 5 do IRPF: Receita realiza pagamentos nesta quarta-feira (30/9)

Heloísa Vasconcelos
Heloísa Vasconcelos
fachada da receita federal, representando restituição do lote 5 do irpf

Restituição do lote 5 do IRPF será paga a 3,2 milhões de contribuintes nesta quarta. Com o pagamento, se encerram as restituições da Receita referentes a 2020.

A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 30, o pagamento da restituição do lote 5 do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Ao todo, serão pagos R$ 4,3 bilhões para 3,2 milhões de contribuintes, entre pessoas com prioridade legal e não prioritários. 

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Neste ano, as restituições do IRPF estão sendo realizadas em 5 parcelas e não em 7, como ocorre normalmente. Esta é, portanto, a última parcela paga aos contribuintes que entregaram a declaração.

Quem recebe a restituição do lote 5 do IRPF?

Do montante total pago, R$ 226,4 milhões serão pagos aos contribuintes que têm prioridade legal, incluindo idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Além disso, foram contemplados 3,12 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

No primeiro lote, pago no dia 29 de maio, receberam contribuintes com prioridade legal.

O segundo, pago no dia 23 de junho, contemplou contribuintes com prioridade legal e mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março. No terceiro, foram contribuintes em geral que entregaram a declaração em dia.

O quarto lote, pago no dia 31 de agosto, contemplou idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e cuja maior fonte de renda seja o magistério, além dos não prioritários.

Como consultar restituição do IRPF?

A consulta das restituições do IRPF pode ser realizada por telefone, no site ou no aplicativo, disponível para Android e iOS.

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O contribuinte pode ligar no Receitafone, no número 146, para saber se está no lote.

No site www.receita.economia.gov.br, clique em “Acesso rápido”, depois em “e-CAC” e, então, em “Acessar”.

Caso não tenha código de acesso, clique em “Gerar código de acesso”.

Os contribuintes que receberão no quinto lote encontrarão declaração “processada”.

É possível também que a declaração esteja na “fila de restituição”, ou seja, apenas aguardando liberação. 

Declarações “em processamento” ou “fila de espera” não necessariamente caíram na malha fina.

Isso pode ocorrer porque contratantes ainda não enviaram informações à Receita. 

Como receber restituição do lote 5 do IRPF?

A restituição do IRPF ficará disponível no banco informado no momento da declaração durante o período de um ano.

Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, é preciso refazer o pedido por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição.

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A solicitação também pode ser feita diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Se o valor não for depositado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O atendimento está disponível por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

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