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Redução de jornada e salário não impactarão o 13º salário

Rodrigo Salgado
Rodrigo Salgado
Carteira de trabalho, já que a redução de jornada e salário é um direito para quem tem funcionários CLT.
Os trabalhadores que tiveram redução de jornada e de salário por causa dos impactos da Covid-19 receberão o 13º de forma integral.

Os trabalhadores que tiveram redução de jornada e de salário por causa dos impactos da Covid-19 receberão o décimo terceiro de forma integral.

O Ministério da Economia informou na noite da última terça-feira, 17, que o pagamento do benefício deverá ser integral. Isso ainda que o funcionário esteja recebendo o salário reduzido no mês de dezembro, que normalmente é mês de referência.

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“A redução proporcional de jornada e de salário, por sua vez, não tem impacto no cálculo do 13º salário. […] assim considerada a remuneração sem influência das reduções temporárias de jornada e salário”, afirma a nota técnica do Ministério da Economia.

Suspensão de contratos é diferente de redução de jornada e salário

Por outro lado, a situação é diferente no caso da suspensão de contratos. O período em que o funcionário ficou sem trabalhar não precisará constar no cálculo do 13º salário.

Esse entendimento sobre a suspensão de contratos também vale para o direito a férias. A exceção é somente em casos de quem trabalhou por mais de 15 dias em um determinado mês.

Por exemplo, se o empregado trabalhou por 16 dias em maio e, logo em seguida, teve o contrato suspenso, o 13º deverá levar em conta integralmente de janeiro a abril, além dos dias de maio.

“Na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho […]. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, esclareceu a nota da pasta.

As medidas de redução de jornada e salário, além de suspensão de contratos, foram formas de mitigar as demissões durante o período de pandemia.

Para adotá-las, os empresários se comprometiam a não demitir o funcionário, ainda que o cenário se normalizasse. O empregado deverá ficar na empresa pelo mesmo tempo de redução ou suspensão.

Calculadora de 13º

Para saber exatamente quanto irá receber na primeira, segunda ou parcela única do 13º, utilize a Calculadora de Décimo Terceiro do iDinheiro.

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