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Reabertura das agências do INSS em SP é liberada; sindicato diz que vai recorrer da decisão

Lilian Calmon
Fila na porta de agência do INSS representando reabertura das agências do INSS em SP

Nesta quarta-feira, 16, a Justiça Federal derrubou a liminar que impedia a reabertura das agências do INSS em SP. O SINSSP disse que vai recorrer.

Nesta quarta-feira, 16, a Justiça Federal derrubou a liminar que impedia a reabertura das agências do INSS em SP (São Paulo). Com isso, 128 dos 260 pontos de atendimento voltam a funcionar no estado a partir da próxima quinta-feira, 17. O Sindicato dos Servidores da Previdência Social de São Paulo (SINSSP) disse que vai recorrer da decisão.

A proibição do funcionamento presencial tinha sido emitida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no domingo, a pedido do SINSSP. 

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Com informações de O Globo.

Reabertura das agências do INSS: protocolos para evitar o contágio por Covid-19

Segundo o SINSSP, não haveria condições para o atendimento nas agências porque o INSS não teria demonstrado cumprir os protocolos para evitar o contágio por Covid-19. Para isso, citou que apenas 12 delas teriam sido aprovadas em vistoria da Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP).

Em resposta, o INSS, alegou que seu plano de reabertura atende às exigências do Ministério da Saúde, da Anvisa e do governo do estado. Disse que apenas os serviços dependentes de atendimento presencial serão retomados. Segundo plano, os funcionários que fazem parte dos grupos de risco ou que têm filhos em idade escolar não voltarão às atividades nas agências.

Na visão do desembargador Valdeci dos Santos, do TRF-3, “não há demonstração de que as portarias estão sendo descumpridas ou que as medidas implementadas se revelam insuficientes para a proteção dos servidores e usuários”. Afirmou ainda que não cabe ao Judiciário interferir na esfera administrativa com medidas que influenciam o funcionamento do órgão.

Para o presidente do SINSSP, Pedro Luís Totti, a reabertura das agências neste momento pode colocar em risco a vida de aposentados, pensionistas e servidores.

A relação dos locais que voltarão a funcionar a partir de amanhã pode ser conferida em  https://covid.inss.gov.br. O atendimento será em horário reduzido, das 7h às 13h, e apenas mediante agendamento.

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