Devido ao momento complicado no qual encontra-se a economia, o Governo tem tomado diversas medidas para diminuir as consequências da pandemia ocasionada pelo coronavírus nos pequenos negócios. O isolamento social, medida imprescindível para a prevenção à disseminação do novo coronavírus, está afetando a lucratividade dos empreendedores, principalmente os que possuem empresas de pequeno porte. Sendo assim, visando ofertar empréstimos aos pequenos negócios, de forma que eles consigam se manter durante este período, a Caixa Econômica Federal deu início ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Pronampe possui o orçamento de R$ 3 bilhões, e oferece empréstimos para MEIs, micro e pequenas empresas, de até 30% da receita bruta anual do exercício 2019, declarada por meio do Programa Gerador de Documentos de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D).

Continua após a publicidade:

Podem aderir ao Pronampe o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, bancos estaduais, cooperativas de créditos, dentre outras empresas e demais instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Já aderiram ao Pronampe o  Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil. Ainda, a taxa cobrada sob esta linha de crédito é a Selic, mais 1,25% ao ano. Abaixo, saiba mais sobre o Pronampe.

Como funciona o Pronampe?

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é um programa da Caixa Econômica Federal que prevê a liberação do crédito emergencial para as micro e pequenas empresas do Brasil. Esta é uma medida de enfrentamento às consequências da pandemia do coronavírus, e, de acordo com o presidente da Caixa, irá liberar R$ 3 bilhões de crédito. Porém, de acordo com Pedro Guimarães, caso a demanda seja grande, pode-se ampliar este orçamento incial.

Para que a empresa seja incluída no Pronampe, ela deve ter tido faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano de 2019, e a linha de crédito será, no máximo, 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base em 2019. Caso as empresas tenham menos de um ano de atividade, o crédito irá ser o maior valor apurado, desde quando suas atividades se inciaram. Isto pode corresponder à 50% do seu capital social, ou 30% da média do faturamento mensal.

Pronampe
A Pronampe é uma linha de créditos disponibilizada para pequenas empresas e microempreendedores.

A contratação do Pronampe, de acordo com a Caixa, será feita em fases. Primeiro, poderão contratar esta linha de crédito as micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Depois, serão contemplados os empréstimos para micro e pequenas empresas, mas que não estão inscritas no Simples Nacional. E, por fim, poderão ser contratados os empréstimos para os microempreendedores individuais.

Quais os bancos do programa e taxa de juros?

Primeiro, antes que as empresas busquem pela contratação desta linha de crédito, as micro e pequenas empresas devem receber um comunicado da Receita Federal, que irá confirmar que elas são elegíveis à linha emergencial de crédito. Estes comunicados já começaram a ser enviados por meio de postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), para as empresas que usam o Simples Nacional, e na caixa postal localizada no Portal e-Cac, para as que não optam por esta declaração.

A parti do recebimento deste comunicado, as empresas e os microempreendedores podem entrar em contato com as instituições financeiras. Podem aderir ao Pronampe o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, os bancos estaduais, cooperativas de crédito, bancos cooperados, fintechs, organizações da sociedade civil de interesse público de crédito e outras instituições financeiras públicas e privadas que estão autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Até o atual momento, o Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil já se comprometeram a apoiar a linha de crédito. De acordo com a previsão do mercado, demais grandes bancos também tendem a aderir a esta linha de crédito.

Em relação à taxa de juros, é cobrada a Selic, que atualmente está em 3% ao ano, mais 1,25% ao ano. Ainda, estas operações de crédito possuem uma carência de oito meses. Após este período, o crédito pode começar a ser pago em  até 28 meses.

Publicidade