Prova de vida do INSS: instituto publica orientações para quem mora no exterior

O INSS publicou uma portaria com regras para a realização da prova de vida para quem mora no exterior. Saiba como realizar procedimento.

Isabella Proença
Isabella Proença

Na última segunda-feira, 19, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União com orientações sobre prova de vida do INSS para quem mora no exterior.

De acordo com a portaria, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive os que residem fora do Brasil, devem comprovar ao governo que estão vivos anualmente, independente da maneira que o benefício é recebido.

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Caso a comprovação não seja realizada em 12 meses, ocorre o bloqueio, suspensão ou cessação do crédito. A medida tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos do benefício.

A prova de vida é sempre presencial e pode ser feita em agências do INSS, na casa de pensionistas e aposentados com dificuldade para se locomover ou, no caso de quem mora fora do país, em consulados ou embaixadas.

Já para residentes de países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a prova de vida pode ser realizada por meio do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

O formulário pode ser encontrado no site do instituto e deve ser assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.

Regras da prova de vida para quem mora no exterior

A documentação de comprovação de vida deve ser enviada ao INSS pelo beneficiário nas seguintes formas:

I – à Agência de Acordos Internacionais, encarregada do acordo com o país de residência do beneficiário;

II – à Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários (CGPGSP) da Diretoria de Benefícios para os residentes em países com os quais o Brasil não possui Acordo Internacional de Previdência;

III – pela juntada de documentos no Meu INSS.

Na última opção, o beneficiário deve enviar a documentação original comprobatória ao INSS.

No entanto, a portaria diz, “excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade de saúde pública internacional do coronavírus, os beneficiários que residem em países nos quais o serviço de correio local não esteja funcionando, poderão anexar informações que registrem a impossibilidade de utilização dos serviços postais, sendo dispensados do envio do comprovante de remessa dos documentos originais aos órgãos do INSS”.

A biometria facial feita pelo aplicativo será aceita, sem ser necessário apresentar os documentos, desde que seja realizada no app disponibilizado pelo INSS (Google Play | App Store)

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