Prova de vida do INSS: instituto publica orientações para quem mora no exterior

O INSS publicou uma portaria com regras para a realização da prova de vida para quem mora no exterior. Saiba como realizar procedimento.

Isabella Proença
Isabella Proença

Na última segunda-feira, 19, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União com orientações sobre prova de vida do INSS para quem mora no exterior.

De acordo com a portaria, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive os que residem fora do Brasil, devem comprovar ao governo que estão vivos anualmente, independente da maneira que o benefício é recebido.

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Caso a comprovação não seja realizada em 12 meses, ocorre o bloqueio, suspensão ou cessação do crédito. A medida tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos do benefício.

A prova de vida é sempre presencial e pode ser feita em agências do INSS, na casa de pensionistas e aposentados com dificuldade para se locomover ou, no caso de quem mora fora do país, em consulados ou embaixadas.

Já para residentes de países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a prova de vida pode ser realizada por meio do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

O formulário pode ser encontrado no site do instituto e deve ser assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.

Regras da prova de vida para quem mora no exterior

A documentação de comprovação de vida deve ser enviada ao INSS pelo beneficiário nas seguintes formas:

I – à Agência de Acordos Internacionais, encarregada do acordo com o país de residência do beneficiário;

II – à Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários (CGPGSP) da Diretoria de Benefícios para os residentes em países com os quais o Brasil não possui Acordo Internacional de Previdência;

III – pela juntada de documentos no Meu INSS.

Na última opção, o beneficiário deve enviar a documentação original comprobatória ao INSS.

No entanto, a portaria diz, “excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade de saúde pública internacional do coronavírus, os beneficiários que residem em países nos quais o serviço de correio local não esteja funcionando, poderão anexar informações que registrem a impossibilidade de utilização dos serviços postais, sendo dispensados do envio do comprovante de remessa dos documentos originais aos órgãos do INSS”.

A biometria facial feita pelo aplicativo será aceita, sem ser necessário apresentar os documentos, desde que seja realizada no app disponibilizado pelo INSS (Google Play | App Store)

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2 comentários

  1. Anita Wegner

    Boa tarde,
    Enviei minha prova de vida emitida pelo consulado doe Brasil em Berli para meu irmao no Rio. Para onde ele deve enviar essa prova de vida? Ha algum endereco especifico?
    Obrigada
    Anita Wegner

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