O governo federal analisa uma proposta para pagar cotas-extras do seguro-desemprego para trabalhadores demitidos durante a pandemia de covid-19 neste ano. O impacto financeiro é de R$ 16 bilhões.
O governo federal analisa uma proposta para ampliar seguro-desemprego ao pagar cotas-extras para trabalhadores demitidos durante a pandemia da covid-19 neste ano. O impacto financeiro é de R$ 16 bilhões.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) analisa uma proposta nesse sentido desde julho. Conforme as regras, o governo pagaria duas parcelas adicionais ao benefício. Os trabalhadores contemplados são os que perderam o emprego entre março e dezembro deste ano.
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Governo tenta limitar benefício a 2020
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o Ministério da Economia tem conseguido adiar a votação da proposta desde que ela foi apresentada. Ao mesmo tempo, o governo prepara a apresentação de uma contraproposta que implique em um custo menor.
Hoje, quando um trabalhador perde o emprego sem justa causa, ele pode receber entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego. O valor varia conforme o período em que o beneficiário esteve empregado e quantas vezes ele já recorreu ao auxílio.
Durante as discussões do Codefat, os representantes do governo tentaram limitar até dezembro o pagamento das cotas-extras do seguro-desemprego.
Outra proposta levada para a mesa de discussões é que o benefício se enquadre como crédito extraordinário devido à situação de calamidade pública. Caso isso seja aceito, o seguro-desemprego não ficaria limitado pelo teto de gastos.
O estado de calamidade pública vale até 31 de dezembro.
Ministério da Economia analisa ampliar seguro-desemprego
À Folha, o Ministério da Economia disse que analisa a “possibilidade financeira e jurídica da proposta sugerida pela bancada dos trabalhadores para que ela seja viável, dentro do atual regramento fiscal extraordinário”.
A contraproposta da pasta é bem mais enxuta. Seriam contemplados, os trabalhadores que já foram demitidos e estão recebendo o seguro-desemprego. Com isso, os gastos com a medida seriam inferiores a R$ 8 bilhões.
O governo enquadraria os demais trabalhadores no formato atual do benefício.
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