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Pronampe: BB amplia limite para quase R$ 5 bilhões

Fabíola Thibes
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O limite do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi ampliado em R$ 1,24 bilhão pelo Banco do Brasil. Agora, o valor total disponível chega a R$ 4,98 bilhões.

Esse montante inclui os 15% de responsabilidade da instituição financeira e mais os 85% assegurados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). A medida foi tomada porque todo o montante inicialmente destinado ao programa tinha sido concedido até o dia 8 de julho de 2020. O valor foi destinado para 60 mil micro e pequenos empreendedores.

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O Pronampe permite contratar empréstimos equivalentes a 30% do faturamento bruto obtido pela empresa em 2019. O prazo de pagamento é de 36 meses, considerando a existência de 8 meses de carência.

A taxa de juros aplicada é baixa: Selic mais 1,25% ao ano. Em julho de 2020, a taxa básica de juros da economia está em 2,25% ao ano. Com isso, o máximo acrescentado ao montante emprestado é de 3,5% ao ano.

Contratação

Para aumentar o limite disponível pelo Pronampe, o Banco do Brasil precisou de autorização do Ministério da Economia. Um dia antes da liberação, também foi permitido que a Caixa Econômica Federal elevasse o total a ser emprestado pelo programa. Nesse caso, o total foi de R$ 3,18 milhões para R$ 4,24 bilhões.

A contratação do empréstimo continua sendo realizada da mesma forma. O Banco do Brasil não exige cobrança de tarifa de abertura de crédito nem aquisição do seguro prestamista, que custeia as parcelas restantes em caso de morte ou invalidez permanente.

Além disso, o cliente com cadastro atualizado no banco precisa apresentar suas informações de faturamento. Elas estão disponíveis no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional ou na caixa postal do Portal e-CAC, ambos da Receita Federal.

Os documentos devem ser entregues a qualquer agência do Banco do Brasil. A prioridade é para os negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil. Ainda há oferta de orientação e consultoria.

Oferta de outros bancos

O Pronampe também é oferecido por outros bancos brasileiros. Na Caixa Econômica Federal, o montante inicial de R$ 3,18 bilhões já havia sido esgotado e houve o acréscimo de R$ 1 bilhão pelo Ministério da Economia.

O Itaú Unibanco também está operando a linha de crédito e liberou 70% do limite de R$ 3 bilhões em apenas 24 horas. A expectativa do diretor-executivo comercial do Banco de Varejo, Carlos Vanzo, é que os recursos terminem ainda na manhã desta segunda-feira (13). Segundo ele, “nos preocupamos em disponibilizar uma experiência totalmente digital, evitando a necessidade de o cliente ter de se deslocar até o banco”.

Apesar da notícia positiva, o volume de crédito oferecido pelo governo federal ainda é baixo. Foram concedidos R$ 12,489 bilhões, conforme o Ministério da Economia, mas isso representou somente 6,18% do volume total de crédito. 

A informação foi destacada pelo estudo Crédito para os pequenos em tempos de pandemia, elaborado pelos professores Lauro Gonzales, Bruno Barreira e Arthur Ridolfo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É importante destacar que o valor total inclui o Pronampe e outras iniciativas do governo federal.

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