Projeto que dá autonomia ao BC será votado hoje

Projeto que dá autonomia ao BC pode ser votado hoje. Sem consenso entre especialistas, líder do governo afirma ter votos necessários.

Amanda Gusmao
Amanda Gusmão

Projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC) está na pauta de votação do Senado nesta terça-feira, 3.

Entre as mudanças propostas, o texto que aguarda aprovação indica que presidente e diretores do BC teriam mandatos fixos por 4 anos.

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Depois da apreciação e votação do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Novo formato da gestão proposto no projeto que dá autonomia ao BC

Se aprovado, o projeto estabeleceria autonomia para a execução de políticas monetárias e mandato fixo de quatro anos para presidente e oito diretores do BC.

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Dessa maneira, eles poderiam assumir o mesmo cargo mais uma única vez, havendo exoneração em caso de desempenho insuficiente.

Além disso, outro ponto de mudança é que o período de gestão da equipe do Banco Central e do Presidente da República não seria o mesmo.

Rotatividade na gestão do BC

Com a proposta, a equipe de gestão do BC só sairia do comando da autarquia no fim do seu mandato ou por desempenho.

Ou seja, baixos resultados e estratégias prejudiciais ao mercado financeiro poderiam ser motivos para a exoneração dos gestores que, nesse caso, seriam avaliados:

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  • seguindo os critérios determinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); e
  • suportado pela anuência da maioria absoluta do Senado.

Ao jornal Globo e citado em matéria da Exame, a líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Planalto já contabilizou número de votos necessários para a aprovação (50 pareceres favoráveis).

Efeitos na percepção do mercado financeiro e cenário político  

Ainda segundo Fernando Bezerra, se aprovada, a autonomia do BC faz uma sinalização de estabilidade para o mercado financeiro, o que é muito positivo para os investimentos.

Entretanto, não existe um consenso em relação a autonomia do BC.

Para alguns especialistas, o mandato de quatro anos para a gestão do BC impediria a troca da gestão da autarquia por questões de ordem pessoal ou pressões político-partidárias ao Presidente da República.

Além disso, a autonomia também impediria situações em que presidentes, focados na reeleição, barrassem a elevação de juros como propaganda de seus governos.

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Vale ponderar que tal medida iria contra os interesses do país, causaria instabilidade no mercado e afetaria a economia em diversas camadas.

Outros especialistas econômicos, no entanto, cravam que tal decisão causaria o desalinhamento entre BC e o poder Executivo, considerando que o governo não poderia mais estimular a economia em épocas de crises.

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