A portabilidade de salário é uma ferramenta muito útil para que o trabalhador não fique preso na instituição financeira a qual o empregador decidiu efetuar os pagamentos. Ela garante a transferência dos recursos para uma outra conta do empregado em qualquer instituição financeira que preferir ou que já possua uma conta corrente.

A questão é que muitos funcionários desejam fazer esta portabilidade para uma conta poupança e, assim poder investir o dinheiro do salário ou mesmo evitar pagar tarifas de uma conta corrente. Sem as informações corretas, acabam desistindo da portabilidade ou optando por abrir uma conta corrente sem necessidade.

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É importante saber que todos os recursos que forem depositados em uma conta salário por parte da empresa (seja salário, férias, 13º, proventos, pensões, benefícios etc) poderão ser transferidos gratuitamente e sem descontos para uma outra conta a escolha do beneficiário independente do tipo de conta que esse possuir. Existem algumas particularidades, mas de modo geral, é possível receber a portabilidade através de conta corrente, conta conjunta, conta eletrônica ou caderneta de poupança.

Como são efetuadas as transferências na portabilidade

Como já vimos, qualquer tipo de conta pode receber a portabilidade e o banco não pode se negar a fazê-la. As transferências são feitas via TED – Transferência Eletrônica Disponível – ou TEC – Transferência Especial de Crédito – e os valores devem estar disponíveis na conta indicada até às 12hs do dia da realização do depósito (para depósitos após este horário, poderá ser compensado no próximo dia útil, saltando feriados e fins de semana) segundo Circular 3336.

Por sua vez, a ativação da portabilidade deve ser feito dentro de 5 dias úteis. Para conseguir isso, o empregado deve procurar a instituição financeira a qual recebe o pagamento e solicitar, por escrito, a nova conta a qual deseja a portabilidade. O banco deverá fazer a transferência sem nenhum desconto que não tenha sido autorizado pelo cliente pois, ao contrário do que muitos empregados de banco dizem, se você tiver dívidas na instituição a qual recebe o salário, não terá 30% descontado antes da portabilidade.

Conta Salário - Poupança
É possível fazer a portabilidade para Caderneta de Poupança, mas atenção

Caderneta de Poupança pode não receber a portabilidade

Para quem deseja receber o salário em uma conta do tipo de poupança, é preciso atentar para uma situação específica.

Nem toda caderneta de poupança aceita depósitos via TED. Segundo a Circular 3115, não há obrigatoriedade por parte do banco de acatar este tipo de transação para contas poupança, portanto, verifique junto a seu banco se sua caderneta aceita TED antes de solicitar a portabilidade. Caso o banco a qual tem conta salário envie um TED e seu banco não aceite TED para poupança, seu banco retornará com seu saldo para a outra instituição.