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Quanto você deveria ganhar? Saiba o que é piso salarial e como ele funciona!

Cristina Boscolo
Cristina Boscolo
Quanto você deveria ganhar? Saiba o que é piso salarial e como ele funciona!
Quanto você deveria ganhar? Saiba o que é piso salarial e como ele funciona!   […]

Quanto você deveria ganhar? Saiba o que é piso salarial e como ele funciona!

 

Independente da sua área de trabalho, você com certeza já ouviu falar em piso salarial – também conhecido como salário base.

Diferente do salário mínimo, este é o menor valor que pode ser pago a uma determinada categoria profissional, levando em consideração a sua jornada de trabalho.

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Nesse sentido, seja você empregado ou empreendedor, é essencial entender o funcionamento, as normas e as leis que determinam as características deste valor. 

Por isso, preparamos esse artigo para sanar as principais dúvidas sobre o tema. Assim, você poderá compreender o piso salarial de uma vez por todas! Vamos lá?

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Afinal: o que é o piso salarial?

Como apontado anteriormente, o piso salarial é uma quantia fixa mínima de dinheiro a ser paga a uma determinada classe trabalhista, de acordo com a jornada de trabalho. 

Assim, é importante ressaltar que o valor do salário base não inclui benefícios, bônus ou outras formas de compensação ao empregado. 

Ou seja: a categoria de médicos têm um valor diferente de profissionais da enfermagem, engenheiros, químicos, motoristas, etc.

Deste mesmo modo, as jornadas de trabalho podem variar, embora hoje seja estabelecida uma média de 44 horas semanais. 

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Ele pode divergir de acordo com cada cidade, estado e até mesmo entre empresas.

Esse valor pode ser determinado por leis, como é o caso do piso dos professores, ou então estabelecido por sindicatos da categoria através de convenções coletivas. Elas vão depender da área em que o sindicato atua.

Um salário base estabelecido por um sindicato com atuação única em São Paulo não pode ser considerado em Minas Gerais, por exemplo.

O valor é atualizado anualmente, em data estabelecida pela Justiça Trabalhista. Se trata da época do dissídio coletivo, na qual os sindicatos podem estabelecer, exigir, excluir ou modificar normas de sua classe trabalhista e, é claro, o salário base está incluso nisso.

De todo modo, independentemente de como o valor foi estipulado, é uma obrigação legal pagar o piso salarial mínimo ao trabalhador de determinada categoria. 

Qual a relação entre o piso e o salário mínimo?

Muitas classes trabalhistas não têm um piso salarial estabelecido.

Isso pode acontecer devido a falta de legislações ou sindicatos atuantes na área. Por isso, a menor quantia de dinheiro a ser paga a estes funcionários é determinada pelo salário mínimo vigente, este definido por lei e válido para quaisquer vínculos empregatícios.

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Como descobrir piso da minha profissão?

Se você chegou até aqui e quer saber como descobrir o piso salarial de uma determinada profissão, vamos te explicar! 

Primeiro é necessário se certificar de que a categoria conta com um sindicato, federação ou conselho. Se for o caso, acesse o site do órgão relacionado e procure pelo acordo coletivo realizado. 

Na hipótese em que não exista um sindicato, vale checar se há um salário base previsto em lei para a classe trabalhista em questão. 

A depender da categoria que você busca, como anteriormente explicado no artigo, pode ser que não existam legislações ou acordos nesse sentido. Assim, o que determina o salário base é o valor do salário mínimo. 

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Piso salarial 2020 das principais categorias

Para que você entenda melhor o funcionamento na prática, listamos aqui embaixo os pisos salariais mais buscados em 2020!

Com exceção dos casos de salários bases previstos em lei, os dados que serão apresentados foram levantados de acordo com uma média divulgada por um site especializado no assunto.

Piso Salarial de Professor

O piso salarial dos professores é previsto em lei, definido pelo Ministério da Educação. 

Nesse sentido, levando em consideração reajustes pela inflação, o salário base em 2020 para professores da educação básica é de R$ 2.886,62.

Piso Salarial de Enfermeiro

Os profissionais de enfermagem possuem um piso salarial médio de R$ 3.083,85. Esse valor varia de acordo com a região.

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No entanto, atualmente está em trâmite o Projeto de Lei n° 2564/2020, que visa estabelecer um valor de salário base e jornada de trabalho a nível nacional para enfermeiros. 

Piso Salarial de Assistente Administrativo

Um assistente administrativo tem um salário base de R$ 1.681,06, em média. Vale ressaltar que os valores podem ser alterados de acordo com a região de atuação do profissional, visto que não se trata de algo previsto em lei.

Piso Salarial de Farmacêutico

O piso salarial de um farmacêutico é determinado por órgãos ligados a esta categoria de trabalho.

Em São Paulo, por exemplo, o valor foi estabelecido pelo CRF-SP (Conselho Regional de Farmácia de São Paulo). Por isso, a quantia mínima a ser paga pode mudar de acordo com a região. 

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 Em média, o salário base da classe no Brasil é de R$ 3.118,36. 

Piso Salarial de Médico

Os médicos possuem um salário base definido em lei, por meio da FENAM (Federação Nacional dos Médicos). Em 2020, o piso salarial é de R$ 15.274,34. 

O órgão também disponibiliza um valor sugerido para negociações de cobrança para consultas, que é de R$ 187,49.

Piso Salarial de Engenheiro Civil

Os engenheiros civis contam com um piso estabelecido pela Lei nº 4.950-A, levando em consideração o valor do salário mínimo sugerido pelo governo. Deste modo, o cálculo a ser feito é o seguinte:

  • para uma jornada de 6 horas diárias, o salário base é de 6 salários mínimos ao mês; 
  • já para uma jornada de 7 horas diárias, o salário base é de 7,25 salários mínimos ao mês;
  • por fim, para uma jornada de 8 horas diárias, o salário base é de 8,5 salários mínimos ao mês.

Piso Salarial de Fisioterapeuta

O piso salarial de um profissional da área de fisioterapia é definido por sindicatos da categoria, e por isso o valor varia de acordo com cada região. Em média, o salário base é de R$ 2.579,58.

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Piso Salarial de Motorista

Os motoristas urbanos têm um piso estabelecido por sindicatos. Como apontado neste artigo, isso faz com que o valor varie em diferentes regiões. Em média, o salário base é de R$ 1.528,30.

Conclusão

O piso salarial é, por si só, uma garantia de valor mínimo a ser pago pelo empregador ao profissional de uma determinada categoria. Eles podem ser definidos em lei ou por meio de órgãos sindicais regionais, e os acordos precisam ser cumpridos. 

Caso a classe trabalhista não possua nenhuma regulamentação nesse sentido, o que vale é o salário mínimo estabelecido pelo governo.

Seja você funcionário ou empreendedor, entender o funcionamento do salário base e conhecê-lo é importante para uma relação trabalhista dentro da lei e compreensão das especificidades de cada classe profissional. 

Para esclarecer outras questões relacionadas a salário, não deixe de acessar nossos artigos sobre o assunto!

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