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Pela inclusão de cegos, Defensoria solicita alteração no tamanho da nota de R$ 200

Isabella Proença
Isabella Proença
tamanho da nota de R$ 200

O pedido de mudança no tamanho da nota de R$ 200 visa a inclusão de pessoas com deficiência visual. Entenda.

A DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) encaminhou um documento à Casa da Moeda e ao Banco Central recomendando que a nota de R$ 200, lançada em 2 de setembro, seja alterada.

A defensoria pede “a adequação do parque fabril para a confecção de notas em tamanho diferenciado, em atenção à legislação referente à pessoa com deficiência, especialmente o contido na Lei 10.098/00, no Decreto 5296/04, e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)”.

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O fato que justifica essa solicitação é a similaridade com o tamanho da nota de R$ 20 e as poucas diferenças perceptíveis no tato, que dificultam a identificação e utilização da nota de R$ 200 por cegos. 

A recomendação, assinada pelos defensores públicos Clélia Brito, Bianca Cobucci e Ronan Ferreira, ressalta que os problemas existentes na cédula “”obstaculizam a identificação da mesma pelas pessoas com deficiência visual no país, que somam aproximadamente 7 milhões, e viola norma constitucional referente à acessibilidade”.

O prazo para apresentação de justificativas por parte da Casa da Moeda e do Banco Central sobre a textura e o tamanho da nota de R$ 200 é de 10 dias.

Esse mesmo prazo também é válido para que eles informem sobre as providências que serão tomadas.

Justificativa

Embora exista um prazo, de acordo com a assessoria de comunicação do Banco Central, a instituição já apresentou suas justificativas à DPDF, informando os motivos que levaram à escolha do formato da cédula de R$ 200.

O Bacen esclarece que decidiu pelo tamanho igual ao da cédula de R$ 20 pois “se deparou com o desafio de colocar em circulação maior volume financeiro de cédulas em curto espaço de tempo”.

“Para produzir a nova cédula em formato maior, com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”, explica a instituição.

“Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida”, conclui.

No entanto, o Banco Central não afirma nem nega se considera mudar o tamanho da cédula, mas destaca que “há marca tátil própria, que são barras em alto-relevo localizadas no canto inferior direito da frente da nota de 200 reais” para a identificação de pessoas com deficiência visual.

“Para facilitar a identificação das denominações por pessoas com visão subnormal, são utilizados os numerais de tamanho grande e as cores predominantes diferenciadas”, acrescenta.

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