Pagamento de impostos e taxa de passaporte poderão ser feitos pelo PIX

Pagamentos de impostos e taxa de passaporte poderão ser feitos pelo PIX. Objetivo é incluir impostos estaduais no curto prazo.

Karina Carneiro
Karina Carneiro

A Receita Federal e o Banco Central estão em conversas avançadas para permitir o pagamento de impostos e taxa de passaporte pelo PIX. Com lançamento em 16 de novembro, o objetivo das instituições é diminuir os custos para o governo e aumentar a arrecadação de impostos no longo prazo.

De acordo com a Receita Federal, existem esforços de todas as instituições envolvidas para que o pagamento de impostos e taxa de passaporte possam ser realizados na nova plataforma ainda este mês.

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“Utilizaremos um QR Code para a identificação do que está sendo pago [dados que usualmente estão no documento da arrecadação]. Para a obtenção e geração do QR Code, serão usados os mesmos sistemas que o contribuinte já utiliza para obter um Darf [Documento de Arrecadação de Receitas Federais”, afirmou o órgão em nota oficial.

Entenda como será feito o pagamento de impostos e taxa de passaporte no PIX

Usuários poderão utilizar o sistema de pagamentos do Banco Central para transferir dinheiro, pagar contas por meio de boletos bancários e realizar compras no comércio tradicional, 24 horas por dia, 7 dias por semana. 

Segundo o chefe de subunidade do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Lobo, o pagamento de impostos por meio de guias de recolhimento da União deve chegar na plataforma primeiro. 

De acordo com ele, o Tesouro Nacional ainda terá um cronograma a ser cumprido para que os pagamentos possam ser realizados em sua totalidade por meio do PIX. Para isso, os representantes seguem em negociação. 

“Estamos em conversas avançadas com a Receita Federal e com as Fazendas dos estados para também inserirmos esses pagamentos de impostos pelo PIX de maneira gradativa”, disse à Folha de S. Paulo. 

Objetivo é aumentar a contribuição de impostos

Para especialistas, a implantação desse sistema deverá aumentar o número de adimplentes de pagamentos e arrecadações para o Governo Federal. 

Os documentos poderão servir para pagamentos de taxas em geral (como custos judiciais e a emissão de passaportes), além de serviços educacionais, administrativos e possíveis multas. 

Para conferir a reportagem da Folha de S. Paulo na íntegra, basta acessar este link.

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