Embora este seja um dos conceitos mais populares no mercado financeiro, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é alíquota. Presente na principal obrigação do contribuinte brasileira, essa cobrança podem sofrer alterações conforme as variáveis na conta. Além disso, os tributos incidem sobre todo tipo de produtos e serviços, afetando pessoas físicas e jurídicas cotidianamente. Por esse motivo, é importante entender do que se trata e como o cálculo é feito.
Dessa forma, não terá surpresas ao avaliar a nota fiscal ou a declaração tributária. No entanto, essa verificação só será confiável se o consumidor souber mais sobre o percentual aplicado e como a conta é feita. Nesse caso, para ter um maior controle financeiro e entender, de fato, a origem dos descontos propostos nos seus rendimentos, é fundamental saber o que é alíquota. Pensando nisso, preparamos um conteúdo especial sobre o conceito, com tudo que você precisa saber para calcular a base de impostos de produtos e serviços no Brasil.
O que é alíquota?
A alíquota é um percentual aplicado no cálculo do valor de impostos devidos para pessoas físicas ou jurídicas. Seu conceito é simples de ser entendido, embora muitas pessoas tenham dúvida sobre o que é alíquota e como ela funciona.
Tudo que os consumidores adquirem possui taxas de imposto. Esse valor provém de diferentes tributos e deveres dos contribuintes comuns, seja de produção, comercialização ou indústria. No entanto, nem todos os valores são fixos, pois podem depender da categoria das mercadorias e outras variáveis envolvidas na sua fabricação. Assim, as taxas devem corresponder ao preço e outros elementos do item.
Por esse motivo surgiu o conceito que define o que é alíquota, um cálculo que determina a porcentagem devida de forma justa para cada bem. Além de ser uma forma mais simples de definir os tributos a serem pagos, também é um instrumento de administração federal, sendo, inclusive, definido por lei.
Características
Geralmente, a alíquota se comporta de maneira progressiva. Em outras palavras, quando existe um aumento na quantia de capital, a taxa acompanha esse crescimento, e o mesmo ocorre inversamente. Quanto menos dinheiro, menor a tarifa.
É assim que a tabela do Imposto de Renda funciona, por exemplo. A dinâmica indica que quanto maior o recebimento anual do contribuinte, maior a parcela de desconto pelos tributos devidos. Todos os anos, existe a revisão dos valores das alíquotas, de modo a mantê-los atualizados com a realidade brasileira.
Recentemente, o projeto mais popular foi a PL 2337/21, que propõe isenção nos descontos para pessoas que recebam até R$ 2.500,00 mensais. Com isso, mais de 16 milhões de brasileiros pagariam menos tarifas.
Como funcionam as alíquotas?
Para entender o que é alíquota, é importante saber como essas porcentagens funcionam, embora a maioria dos cálculos dependa apenas do tabelamento oficial do Governo Federal. Em um primeiro momento, os órgãos de regulação e fiscalização atualizam as margens de cada percentual a partir do segmento e nos valores usados como base.
Por exemplo, grande parte dos tributos de pessoas jurídicas são definidos por meio dos anexos do Simples Nacional, enquanto pessoas físicas devem utilizar o Imposto de Renda para avaliar seu desconto. Produtos e serviços convencionais não demandam pagamento dos impostos, com valor já incluído no total. Assim, esse cálculo se restringe, principalmente, às empresas e indústrias. Uma vez que as tabelas são definidas e atualizadas, ocorre o cálculo proporcional à base e os valores de cada categoria.
É importante reforçar que a maioria dos impostos segue uma alíquota progressiva, que aumenta conforme o preço. Dessa forma, é possível ter uma maior justiça fiscal e limita alguns gastos, como consumo de energia elétrica, por exemplo. De modo geral, todos os produtos e serviços brasileiros terão uma porcentagem adicional. Por isso, é importante saber o que é alíquota, e entender quando ocorre o desconto ou acréscimo nos valores.
Alíquota só existe no Imposto de Renda?
Após saber o que é alíquota, é possível entender que ela não existe apenas no Imposto de Renda, mas sim em vários tipos de tributação para empresas e pessoas físicas. É comum associar esse adicional com os recebimentos anuais ou investimentos, por ser onde o conceito é mais citado. Contudo, a alíquota existe em todos os impostos aplicados, sejam federais, estaduais ou municipais. Taxas e contribuições independentes também aplicam esse cálculo.
Afinal, trata-se da porcentagem que permite verificar qual a parcela justa de cobrança de cada mercadoria e serviço. No caso do Imposto de Renda, existe para descontar a contribuição dos tributos sobre os recebimentos totais do ano. Entretanto, cada produto comercializado no mercado possui um percentual de alíquota. O mesmo vale para o imposto de renda para pessoas jurídicas e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social, por exemplo. Pagamentos de IPVA e IPTU, conhecidos dos contribuintes comuns, também trazem sua parcela.
Em outras palavras, todos os impostos brasileiros contam com suas próprias porcentagens. Por isso, é fundamental entender o que é alíquota, uma vez que ela está presente em cada aquisição. Para comprovar essa informação, o comprador pode avaliar sua nota fiscal, independendo da mercadoria ou serviço contratado. Ela irá descrever o produto e os percentuais de impostos sobre eles. O valor indicado é a alíquota calculada sobre o valor de base.
Qual a diferença entre alíquota e imposto?
Outra dúvida que pode ser comum entre os contribuintes é a diferença entre o que é alíquota e imposto. Uma vez que ambos os conceitos estão relacionados, essa questão confunde contribuintes com menos conhecimento.
Assim, os impostos, também chamados de tributos, englobam qualquer tipo de contribuição ou taxa cobrada pelo governo federal por um bem, ou serviço. É desse valor que vêm os recursos de financiamento público. No entanto, não existem valores fixos para todos os produtos, e sim cálculos variáveis com base nas suas categorias. Nesse caso, o que define o imposto é o valor bruto da mercadoria e uma porcentagem, chamada de alíquota.
Em outras palavras, trata-se do percentual tabelado usado como referência para, então, atribuir o tributo devido no preço final ou descontado dos recebimentos dos contribuintes e empresas. Na prática, são dois conceitos diretamente relacionados, pois somente com a alíquota é possível chegar ao valor total do imposto. Assim, as contribuições que ocorrem diariamente na vida dos consumidores provém da uniam dessas duas práticas, que calculam os impostos individuais e únicos do produto.
Como calcular alíquota?
Após entender o que é alíquota, é possível calcular o imposto de maneira simples, embora as etapas de verificação possam parecer complexas para quem não está acostumado com essa avaliação. Assim, para quem deseja conhecer mais esse conceito, confira o passo a passo de como calcular a alíquota efetiva:
1. Veja qual a categoria de cálculo
Mesmo que o conceito do que é alíquota seja simples e incida sobre a maioria dos produtos e serviços, nem todas as categorias tornam o cálculo simples. Isso porque alguns segmentos possuem uma porcentagem tabelada de maneira fixa, e o valor é adicionado na mercadoria final.
Por exemplo, produtos de supermercado seguem alguns tributos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Enquanto isso, o cálculo da alíquota de empresas do Simples Nacional se baseia nos anexos.
Assim, para saber onde localizar a porcentagem que lhe interessa, é importante entender quais os impostos que incidem e a categoria que se classificam. Dependendo dessa definição, se torna mais fácil ou difícil encontrar o percentual base para a sua conta.
A maioria das porcentagens está disponíveis nos canais oficiais do Governo, no Ministério da Economia, e no portal dos Estados e municípios. Isso porque diversas tabelas são de responsabilidade regional, e não federal. Desse modo, se estiver curioso sobre o que é alíquota e quer calcular em produtos e serviços, verifique qual a categoria que se enquadra.
2. Aplique a fórmula
Em seguida, após localizar a porcentagem da alíquota que incide sobre o seu objeto de cálculo, é necessário aplicar a fórmula correspondente. Geralmente, o produto possui uma conta simples de multiplicação, considerando o valor do imposto tabelado e o preço bruto que seria pago.
Por exemplo, o ICMS mais comum é de 17% do valor da mercadoria. Nesse caso, uma mercadoria comum de R$1 mil teria imposto adicional de R$170, pois basta multiplicar 0,17 da taxa pelo valor base.
Essa é a fórmula mais simples de calcular os impostos já conhecendo a alíquota que incide, informação disponível nos portais oficiais do governo. Enquanto isso, muitas pessoas buscam saber o que é alíquota para verificar os descontos de recebimentos anuais, como salário, ou pagamento de empresas. Para pessoas físicas e jurídicas, o formato é o mesmo, usando uma fórmula básica de multiplicação, considerando a progressividade e o desconto, sendo:
Alíquota Efetiva = (RBT12 * ALÍQ – PD) / RBT12, onde:
- RBT12: Receita Bruta Acumulada dos últimos 12 meses
- ALÍQ: alíquota nominal expressa nos anexos do Simples Nacional
- PD: parcela a deduzir expressa nos anexos do Simples Nacional.
Ou seja, a avaliação da alíquota para empresas e pessoas físicas também aplica multiplicação, mas do percentual e da parcela a deduzir, ambas informações cedidas pelo Governo Federal.
Como saber qual a alíquota do Imposto de Renda?
Muitas pessoas interessadas em saber o que é alíquota desejam conhecer o conceito para calcular seu Imposto de Renda. Uma vez que o cálculo é simples, apenas uma multiplicação usando o percentual informado por tabelas, a dúvida principal é saber quais seriam essas tarifas. Os valores são informados anualmente com base na faixa salarial da pessoa física. A tabela do imposto de renda informa uma alíquota fixa para cada limite de recebimento. Em 2023, os valores eram:
| Faixa Salarial | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|---|---|
| até R$ 1.903,98 | Isento | R$0 |
| de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
Ou seja, o desconto total considera a faixa salarial do contribuinte pessoa física, a alíquota correspondente e a parcela deduzida. O mesmo se aplica para empresas do Simples Nacional, que devem considerar os Anexos do regime para realizar o mesmo cálculo. Após aplicar todas as informações no cálculo, será possível encontrar o desconto dos recebimentos.
Quais os tipos de alíquotas
Ainda, para quem deseja saber o que é alíquota, é importante conhecer mais sobre os tipos de tarifa que existem. Atualmente, são duas categorias diferentes. Uma vez que se trata de valores distintos para categorias e segmentos, a divisão foi estabelecida como maneira de facilitar o controle financeiro do Governo e os cálculos individuais. Veja mais detalhes sobre cada categoria e suas principais características:
Alíquota fixa
Como o nome sugere, as alíquotas fixas valem para todos os contribuintes, sem diferenciação nos critérios. Dessa forma, os cálculos seguem uma padronização, variando somente pelos preços brutos usados como base. Algumas tarifas estão nessa categoria por convenções do governo ou dos estados, e facilita a conta posteriormente das mercadorias.
Por exemplo, o ICMS adota uma alíquota fixa para a região. Na maioria das localidades, o percentual é 17%. Nesse sentido, todos os produtos em circulação no mercado deverão, necessariamente, ter um acréscimo nesse valor no pagamento final. Isso permite que os estabelecimentos e os sistemas possam definir a taxa com mais facilidade, o que também ajuda na verificação contábil posteriormente. Afinal, sonegação fiscal e deixar de pagar impostos é crime.
Ainda, vale lembrar que a alíquota fixa não tem variação independente do porte da empresa ou do perfil do contribuinte. Desse modo, todos os comércios, pequenos ou grandes, precisarão incluir essa taxa no pagamento do produto. O mesmo vale para os consumidores, que pagam o valor da compra já com a porcentagem incluída.
As alíquotas dessa categoria costumam seguir as correções que o mercado exige no momento, por meio de sanções ou projetos de lei que alterem a taxa quando preciso. Por esse motivo, não dependem de contagem progressiva ou faixas de valor, pois é a mesma tarifa para qualquer preço.
Alíquota variável
Enquanto isso, a segunda categoria que define o que é alíquota é a taxa variável, a mais conhecida dos contribuintes por conta do Imposto de Renda. E, ao contrário da modalidade anterior, ela não apenas altera o valor final do desconto ou acréscimo, como também é modificada a partir da base de cálculo.
O exemplo mais comum é a declaração do Imposto de Renda, para pessoas físicas e jurídicas, que considere a faixa de recebimento anual de cada pessoa. Nesse caso, os cálculos serão únicos, pois a situação e as variáveis interferem diretamente no valor final por conta das alíquotas não fixas.
De fato, existe uma tabela que define quais as tarifas que serão incluídas na declaração do contribuinte, mas mesmo que elas não se modifiquem, a fórmula aplica sim. Por isso, existe o entendimento de que esse tipo de alíquota é variável, pois depende da progressividade do valor, das parcelas descontadas e da proporção do desconto final.
Essa categoria também tem por objetivo promover um imposto justo para diferentes perfis. Afinal, quanto maior o salário, maior o imposto devido, pois existe mais recebimento relacionado ao contribuinte. Enquanto isso, pessoas que não atingem o teto mínimo possuem isenção desse imposto, com alíquota zero. Essa característica torna o cálculo mais complexo para algumas pessoas, mas existem simuladores de imposto de renda para auxiliar, além das informações que o governo federal disponibiliza gratuitamente.
Como as alíquotas impactam nos investimentos?
Ainda, muitas pessoas que buscam saber o que é alíquota também se interessam pelo impacto que isso oferece nos investimentos. A relação entre esses dois segmentos é direta, pois os impostos são variáveis conforme algumas categorias de aplicação de recursos, e também aumentam conforme a rentabilidade de cada título. Por exemplo, Certificados de Depósito Bancário (CDB) contam com incidência de 15% no Imposto de Renda, enquanto Letras de Crédito são isentas, sem nenhuma alíquota nessa modalidade.
Na prática, investidores que buscam as opções mais acessíveis para investir, com menos descontos do governo, podem se interessar pelas alternativas sem desconto no imposto de renda. Além das taxações em recebimentos, a alíquota também pode variar conforme a carteira de investimento do contribuinte. Se contar com renda variável, como ações, o imposto também incide sobre o lucro líquido real. Alguns títulos contam com taxa fixa, enquanto outros trabalham com a variável. Dessa forma, o impacto da alíquota é direta nos recebimentos totais que o investidor pode registrar ao longo da sua atuação financeira.
Por que saber o que é alíquota?
Saber o que é alíquota é fundamental para que o contribuinte saiba o que ele está pagando, e tenha maior autonomia nos seus cálculos diários. Embora seja um conceito presente no cotidiano dos consumidores, poucas pessoas conhecem essa ferramenta de controle e recolhimento tributário federal, tampouco conhecendo as fórmulas de conta de cada categoria.
Isso pode gerar dúvidas na hora de declarar o imposto de renda, por exemplo, ou na avaliação da nota fiscal de um produto, sem entender o acréscimo no preço final. Por outro lado, ter conhecimento sobre o que é alíquota e como ela funciona permite ao contribuinte saber o que está pagando em tributos, como eles são calculados e de que forma é possível economizar nesse sentido.
Assim, vale a pena aprender mais sobre esse conceito e as categorias de cada percentual, bem como onde encontrar mais informações. Desse modo, você poderá ter maior autonomia sobre seus cálculos tributários, e ficar em dia com a Receita Federal sabendo o que é devido.
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Perguntas Frequentes
- Como calcular alíquota?
A alíquota dos impostos é fornecida pelo Governo Federal e pelos Estados. Para calcular o desconto ou acréscimo de um produto, serviço ou recebimento, basta aplicar a fórmula de multiplicação com o percentual encontrado.
- Quem paga alíquota?
Todas as pessoas e empresas pagam alíquotas no dia a dia, seja na compra de produtos ou contratação de serviços. O que muda é que alguns contribuintes são isentos de certos tributos, como Imposto de Renda, por exemplo. Mas qualquer compra possui um percentual de imposto.
- Qual a diferença entre alíquota e imposto?
Alíquota é a porcentagem calculada sobre o valor de base. Imposto é total cobrado pelo governo, multiplicando a alíquota e o preço bruto.
- Quais são os tipos de alíquota?
Atualmente, existem dois tipos de alíquota, fixa e variável. O percentual fixo é o mesmo para todos os contribuintes e casos, enquanto o variável depende de elementos como faixa salarial e regime tributário da empresa.
