A Conta Salário é usada para facilitar o pagamento dos funcionários de uma empresa. Através dela, os funcionários podem receber de forma mais ágil e segura, sem cobranças de taxas ou qualquer tipo de tarifa, ao contrário de uma conta corrente, que tem taxa de manutenção.

Este tipo de conta é aberta pelo próprio empregador, em nome de seu empregado. Normalmente, a empresa fornece uma carta ao novo funcionário, para que ele mesmo faça a abertura da conta em uma agência estipulada pela empresa. Assim, o banco tem a possibilidade de ganhar novos clientes, enquanto o empregador facilita seus pagamentos, dando mais segurança ao seu funcionário.

Mas, e se ao chegar no banco, a abertura da conta for negada? Isso pode acontecer? O banco pode se negar a fazer a abertura de uma conta salário? É o que veremos a seguir.

Abertura de Conta Negada

Como foi dito anteriormente, a empresa entrega uma carta para o seu funcionário, solicitando ao banco que abra a conta salário. Se a carta foi entregue, é porque a empresa já fez um contrato com o banco, para que todos os seus funcionários recebam o salário através da mesma agência. Logo, o banco não pode se negar a abrir a conta salário de qualquer funcionário desta empresa, que esteja portando a carta de solicitação.

E se o Empregado Tem o Nome Sujo?

Essa é uma dúvida frequente entre os trabalhadores: Será que posso abrir uma conta salário, mesmo com o nome sujo? A resposta é sim! Mesmo que o novo funcionário tenha o nome sujo em algum dos órgãos de proteção ao crédito, ele poderá abrir uma conta salário, já que este tipo de conta não fornece nenhum tipo de crédito aos seus clientes.

A conta salário é usada exclusivamente para o depósito do remunerado mensal dos trabalhadores, e não pode ser usada para outros tipos de depósitos, assim como não dá direito ao uso de cheques, cartões de crédito ou empréstimos. Por isso, não há nenhum tipo de risco para o banco em abrir uma conta salário para alguém com nome sujo na praça.

Mesmo nesta situação, o banco não pode se negar a abrir a conta salário.

E se o Empregado Tiver Dívidas com o Banco? Poderá ser Descontado?

Outra dúvida comum é quando a dívida é exatamente com o banco escolhido pela empresa. Nesses casos, o empregado fica com medo do banco descontar o valor da dívida de seu salário. Mas essa é uma prática proibida. Os bancos não podem descontar valores de dívidas diretamente de contas salário, a não ser que seja um acordo entre banco e cliente, onde o titular autorize o desconto mensal em seu salário. O acordo precisa ser formal, através de um contrato, para que essa prática seja legal.

E continuando a responder a pergunta do post, mesmo nesta situação, o banco não pode se negar a abrir a conta para o trabalhador nem mesmo a portabilidade de salário.

Se em qualquer um desses casos, o banco se negar a fazer a abertura da conta salário, o correto é registrar um Boletim de Ocorrência Policial. Depois de registrado o BO, registre uma reclamação no site do Banco Central e no PROCON de sua cidade.

Caso não seja resolvido, procure seus direitos na justiça.