O banco pode se negar a abrir uma conta salário?

A Conta Salário é usada para facilitar o pagamento dos funcionários de uma empresa. Mas será que o banco pode se negar a abrir uma conta salário? E se o funcionário tiver o nome sujo? Saiba tudo neste artigo!

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

A Conta Salário é usada para facilitar o pagamento dos funcionários de uma empresa. Através dela, os funcionários podem receber de forma mais ágil e segura, sem cobranças de taxas ou qualquer tipo de tarifa, ao contrário de uma conta corrente, que tem taxa de manutenção.

Este tipo de conta é aberta pelo próprio empregador, em nome de seu empregado. Normalmente, a empresa fornece uma carta ao novo funcionário, para que ele mesmo faça a abertura da conta em uma agência estipulada pela empresa. Assim, o banco tem a possibilidade de ganhar novos clientes, enquanto o empregador facilita seus pagamentos, dando mais segurança ao seu funcionário.

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Mas, e se ao chegar no banco, a abertura da conta for negada? Isso pode acontecer? O banco pode se negar a fazer a abertura de uma conta salário? É o que veremos a seguir.

Abertura de Conta Negada

Como foi dito anteriormente, a empresa entrega uma carta para o seu funcionário, solicitando ao banco que abra a conta salário. Se a carta foi entregue, é porque a empresa já fez um contrato com o banco, para que todos os seus funcionários recebam o salário através da mesma agência. Logo, o banco não pode se negar a abrir a conta salário de qualquer funcionário desta empresa, que esteja portando a carta de solicitação.

E se o Empregado Tem o Nome Sujo?

Essa é uma dúvida frequente entre os trabalhadores: Será que posso abrir uma conta salário, mesmo com o nome sujo? A resposta é sim! Mesmo que o novo funcionário tenha o nome sujo em algum dos órgãos de proteção ao crédito, ele poderá abrir uma conta salário, já que este tipo de conta não fornece nenhum tipo de crédito aos seus clientes.

A conta salário é usada exclusivamente para o depósito do remunerado mensal dos trabalhadores, e não pode ser usada para outros tipos de depósitos, assim como não dá direito ao uso de cheques, cartões de crédito ou empréstimos. Por isso, não há nenhum tipo de risco para o banco em abrir uma conta salário para alguém com nome sujo na praça.

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O banco pode se negar a abrir uma conta salário?

Mesmo nesta situação, o banco não pode se negar a abrir a conta salário.

E se o Empregado Tiver Dívidas com o Banco? Poderá ser Descontado?

Outra dúvida comum é quando a dívida é exatamente com o banco escolhido pela empresa. Nesses casos, o empregado fica com medo do banco descontar o valor da dívida de seu salário. Mas essa é uma prática proibida. Os bancos não podem descontar valores de dívidas diretamente de contas salário, a não ser que seja um acordo entre banco e cliente, onde o titular autorize o desconto mensal em seu salário. O acordo precisa ser formal, através de um contrato, para que essa prática seja legal.

E continuando a responder a pergunta do post, mesmo nesta situação, o banco não pode se negar a abrir a conta para o trabalhador nem mesmo a portabilidade de salário.

Se em qualquer um desses casos, o banco se negar a fazer a abertura da conta salário, o correto é registrar um Boletim de Ocorrência Policial. Depois de registrado o BO, registre uma reclamação no site do Banco Central e no PROCON de sua cidade.

Caso não seja resolvido, procure seus direitos na justiça.

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96 comentários

  1. Sabrina

    A empresa me pediu para eu abrir uma conta salário, mas não me deu nenhuma carta para a mesma seja feita. E ainda quer que eu pague o exame admissional e disse que para eu assinar o contrato não era necessário o comprovante de conta aberta. Isso é possível?

  2. Thiago Rezende

    Oi, boa tarde.
    Devido à cesta de serviço em minha conta corrente no Bradesco, decidi pedir a portabilidade para o Nubank, acontece que, após a portabilidade pretendo encerrar minha conta corrente no Bradesco, e pedir para a empresa abrir uma conta salário no Bradesco, será que existe algum impedimento?
    O Bradesco pode se negar a abrir a conta salário em meu nome?
    Não tenho nenhuma dívida com o Bradesco.

  3. Everaldo

    Bom dia, paguei uma dívida do BB (de 15 anos atrás) junto a Ativos, que ficou em 350,00, lhe pergunto: o BB não vendeu a dívida para a Ativos?
    O BB pode cobrar de novo a mesma dúvida?
    Porque acho que fui lesado.
    Obrigado.

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  5. Felipe Guerrero

    tenho uma ação do banco contra minha pessoa, eles desfizeram minha conta.por “desinteresse.comercial”, mas a empresa tem convenio c o banco, posso abrir uma conta salario?

  6. Daniele

    Boa tarde
    Gostaria de saber se é legal o banco colocar a cláusula de eu concordo com desconto em minha CONTA SALÁRIO?
    Pois eu assinei o contrato, caso contrário não conseguiria abrir a conta.
    O que faço?

  7. José Augusto

    Bom dia, quando fui entregar a relação de documentos para adimissao na empresa, me perguntaram se eu tinha conta corrente no banco do Brasil , disse que não, me deram uma carta com meus dados para ir até uma agência do Banco do Brasil, onde tinha uma observação, não é conta salário. Tive que abrir uma conta corrente .todo mês pago uma tarifa de 42,00.quero saber se esse procedimento da empresa é correta, ou não. Desde já agradeço.

  8. Samara

    Qual a lei ou resolução que diz que os bancos são obrigados a abrir conta salário mesmo com restrição no nome ou dívida com o banco?

  9. Luciana Bruzantin

    Bom dia. O Banco pode me coagir fazer acordo de dívida existente pra eu poder abrir conta salário ou isso é arbitrário?

  10. Juliana

    O banco se negou a abrir uma conta salário por tenho dívida no mesmo banco.
    O que devo fazer?

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