Novas regras do auxílio emergencial: veja quem não receberá parcelas de R$ 300

Novas regras do auxílio emergencial exclui alguns dependentes que recebiam benefício, detentos em regime fechado e residentes no exterior.

Heloisa Vasconcelos
Heloísa Vasconcelos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, a Medida Provisória (MP) que estabelece as novas regras do auxílio emergencial, prorrogado até dezembro com parcelas de R$ 300.

A MP define as parcelas a serem pagas como auxílio emergencial residual e exclui alguns grupos de beneficiários, como detentos em regime fechado e residentes no exterior.

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De acordo com o texto, o auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas. Então, é possível que alguns beneficiários recebam menos de quatro parcelas do benefício.

Novas regras do auxílio emergencial: como receber?

As novas parcelas do auxílio emergencial serão pagas aos beneficiários já cadastrados no programa. Não haverá reabertura de inscrições, podendo receber apenas pessoas que se cadastraram até o dia 2 de julho.

Os beneficiários que se encaixam nas novas regras do programa não precisarão requerer o pagamento; ele será feito de forma automática da mesma forma que ocorreu nas últimas parcelas.

A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. Como na última Medida Provisória, a mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

Para definir quem continuará recebendo o benefício será feita uma reavaliação dos beneficiários aprovados para filtrar quem se encaixa nos novos critérios. Então, o número de recebedores das novas parcelas do auxílio será menor.

Quem não receberá novas parcelas do auxílio?

Não receberá o auxílio emergencial até dezembro quem:

  • Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  • Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  • Mora no exterior
  • Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  • Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  • Esteja preso em regime fechado
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Como ocorrerá o pagamento?

O pagamento das novas parcelas será feito da mesma forma que antes. Os créditos seguirão calendário, com depósito inicialmente nas contas digitais acessadas pelo Caixa Tem.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário original do programa.

O valor a ser pago será calculado por família. Então, o auxílio emergencial residual será a diferença entre a soma dos R$ 300 recebidos por cada beneficiário da família (ou R$ 600 no caso de mulher chefe de família) e o valor que a família habitualmente recebe como Bolsa Família. Caso o valor do Bolsa seja maior, a família receberá apenas este.

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11 comentários

  1. Laudiceia Gonzaga

    Meu segundo foi negado agora de novo sou quero fala estou separada não tenho emprego vendo meu salgado na rua tem dia que né vendo né dez reais na minha idade não se arrumar emprego o que eu faso para recebe aquilo por direito que tenho

  2. Tuania Conceição

    Recebi até a terceira parcela é agora meu auxílio está em avaliação já era pra ter recebido em setembro é tenho direito sacanagem fazerem isso agora é bom que na eleição não voto em ninguém ????

  3. Acionil José

    boa tarde eu gostaria de saber porque ainda não recebi o meu auxilio emergencial da 5 parcela pois uma vez que fui até a agencia da CEF e me informaram que e mesmo está em reanalise pois se eu já havia recebido outras parcelas o que devi fazer e onde devo reclamar este email é do meu irmão

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  5. Fabiana Cardoso

    MEU auxílio emergencial foi cortado é eu não sei porque sendo que todos aplicativo diZem que sou beneficiária

  6. Sheilla

    Porque tirou meu auxílio emergencial logo eu que preciso tanto trata dos meus filhos e tenho problema de saúde

  7. Célia Regina

    Eu estou desempregada só meu auxilio foi cortado e não recebi nem a quarta parcela mais os pessoal da rua que bebe cachaças estão recebendo.

  8. Elainesilva

    Recebi as 4°parcelas direitinho.mais na 5° fui bloqueada e ainda nao sei o motivo prq nao quer mostrar.nao trabalho moro com apenas minha filha de 5 anos e nao entendo o prq fui bloqueada

  9. Ronaldo Batista

    E quem foi cancelado o bolsa família e não recebeu a quinta parcela como fica?

  10. Susele Vieira

    Oi. Estou em dúvida. Sou cadastrada. Sou mãe chefe de família. Recebi tudo ok minhas parcelas anteriores. Será q receberei essas outras.

  11. Adriana Aragão

    Eu moro com meu filho de 9 anos recebi 3 parcelas do seguro desemprego, com esse dinheiro alimentei meu filho e paguei as contas, o seguro desemprego acabou e eu solicitei o auxílio emergêncial e foi negado. Estou desempregada sem condições de alimentar meu filho. Como pode isso?

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