O governo negocia na Câmara dos Deputados a aprovação da reforma tributária em troca da criação da nova CPMF, que incidiria sobre as transações digitais.
Isso seria incluído na PEC 45, a da reforma tributária, que está em tramitação, mas com dificuldade para avançar por conta da falta de apoio dos líderes do Centrão.
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Embora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha declarado ser contra a recriação desse tributo, lideranças avaliam que ele pode vir a mudar de posição em troca de apoio do governo para a reforma tributária.
Líderes contrários à nova CPMF cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, a apresentação de um estudo detalhado do impacto da sua criação no crescimento somado à desoneração da folha de pagamentos (dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários), segundo apurou o Estadão.
As informações são da Agência Estado.
Nova CPMF: Guedes fala em “tributos alternativos”, mas não detalha seu plano
Na última quarta-feira, 23, Guedes disse que o governo estuda um “programa de substituição tributária”, mas não citou uma nova CPMF. Sem detalhar o plano, ele afirmou que, para gerar emprego, é preciso desonerar a folha e, assim, seria necessário considerar “tributos alternativos”.
“As prioridades são emprego e renda na retomada do crescimento dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal. Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a criação de empregos? Então, vamos fazer um programa de substituição tributária”, disse o ministro da Economia no Palácio do Planalto.
Segundo apurou o Estadão, Guedes prometeu apresentar a proposta na semana que vem. O autor da PEC 45 e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), declarou que está aberto ao diálogo. “Conceitualmente, me posicionei contra a CPMF com ela, mas acho que é importante fazer o debate”, pondera ele.
Para o presidente da comissão da reforma tributária no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a criação da nova CPMF é um assunto delicado e pode contaminar toda a discussão da reforma tributária.
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