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Nova CPMF deve incidir em todas as transações e não apenas nas eletrônicas, diz assessora de Guedes

Heloísa Vasconcelos
papéis com números, representando nova cpmf em todas as transações

Segundo a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, nova CPMF incidirá em todas as transações. Mais detalhes sobre imposto ainda serão divulgados.

O tributo sobre pagamentos proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não será restrito apenas às transações eletrônicas. Segundo a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, a nova CPMF incidirá em todas as transações.

Chamado assim em referência à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de 1997, o novo imposto tem como objetivo a desoneração de folhas de pagamento.

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Canado disse em live organizada pelos jornais Valor Econômico e O Globo que a tributação ajudaria a rastrear melhor o fluxo de pagamentos em todas as transações. Com informações do G1.

Nova CPMF em todas as transações; entenda

Conforme Vanessa Canado, o novo imposto – que pode ser aprovado como uma das medidas da reforma tributária – não se limitará à economia digital.

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“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse.

Ela afirmou que detalhes sobre o tributo só devem ser divulgados em data mais próxima do envio da proposta à Câmara.

O que é a nova CPMF?

O imposto defendido por Guedes segue os moldes da antiga CPMF para tributar movimentações financeiras.

Ele serviria como fonte de receita para compensar encargos trabalhistas ligados à desoneração da folha de pagamentos.

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O governo já informou anteriormente que estuda uma alíquota de 0,2% sobre as transações financeiras, que seria cobrada nas duas pontas da operação. Segundo o ministro da Economia, o novo tributo não representaria aumento de carga tributária.

Novo tributo encontra resistência

A medida da equipe econômica, que ainda não foi enviada à Câmara dos Deputados formalmente, já sofre resistência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se posicionou contra o tributo e disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF”, lançada em 2007, contra a antiga CPMF. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.

IVA nacional

O governo apresentou, no mês passado, proposta de criação de um IVA federal, abrangendo o PIS e a Cofins, que poderia ser posteriormente “acoplado” a um tributo mais abrangente.

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“Os estados entraram no jogo da guerra fiscal, como sempre anunciado ‘race to the bottom’, em que todo mundo vai diminuindo as alíquotas e dando regimes especiais para atrair investimentos, e toda arrecadação vai sofrendo com isso”, disse Vanessa Canado.

Segundo ela, a União apoia uma reforma mais ampla da tributação sobre o consumo. Porém, o governo não teria como “simplesmente pagar mais uma conta como moeda de troca” para que isso aconteça. 

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