Em votação no segundo turno, o Senado consentiu o texto-base da PEC Emergencial, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a gestão do teto de gastos e viabiliza a volta do auxílio emergencial em 2021.A aprovação veio em em sessão deliberativa semipresencial, realizada na manhã desta quinta-feira, 4. A PEC cria mecanismos para estabilizar as contas públicas.
O documento detalha, além das possibilidades sobre o benefício extra, medidas em caso de descumprimento do teto de gastos. A regra, aprovada em 2017, ainda na gestão Temer, limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.
O texto, aprovado por 62 votos a 14, facilita a retomada do programa emergencial, já que o retorno do programa estaria submetido às limitações previstas pelo teto de gastos.
Os parlamentares ainda discutem um dos destaques da proposta, apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). O ponto menciona o limite de R$ 44 bilhões para gastos fora do teto com o auxílio emergencial.
Com a aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, avalia que processo deve ocorrer com celeridade: a matéria deve ser votada no plenário, sem necessariamente passar por comissões.
Qual será o valor do auxílio?
Mesmo adiantada, a proposta aprovada hoje pelo Senado ainda não detalha a quantidade de parcelas do benefício, nem quanto será depositado na conta dos contemplados.
Embora nada esteja estabelecido, fontes ouvidas pelo Valor Econômico revelaram que a nova rodada deve ocorrer em quatro parcelas. O valor dependerá da composição familiar: as famílias em que há apenas mulheres com filhos terão direito ao valor de R$ 375.
Enquanto isso, famílias com uma pessoa receberão R$ 150. Nos demais casos, o valor do auxílio seria de R$ 250. A expectativa é de que, no máximo, 40 milhões de famílias sejam beneficiadas.
Governo Federal se posiciona contra a volta do auxílio emergencial em 2021
A equipe econômica do Governo Federal, no entanto, se posiciona contra a alternativa. A justificativa é de que as medidas de contenção de gastos ficariam para outra proposta no futuro.
Com a aprovação em segundo turno da PEC Emergencial, a gestão federal se mobiliza para que uma Medida Provisória, que estabelece as regras do benefício, não seja votada. As informações são do portal G1. A MP pode ser publicada até o dia 12, o que permitiria pagar a primeira parcela do auxílio ainda em março.
Uma Medida Provisória passa a valer após edição do governo. A única maneira de barrar a medida é se o Congresso deixar de votá-la em 120 dias. Já que a nova rodada do auxílio deve durar quatro meses, não é preciso passar pelos deputados e senadores. Dessa forma, o governo evita que sejam feitas alterações indesejadas no texto.
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O povo brasileiro está a beira de uma séria crise financeira e este auxílio,irá ajudar a realnente”matar a fome” mesmo que provisoriamente.
Eu gostaria de saber como os deputados fariam pra se alimentar e matar a fome com R$150,00 em trinta dias.