Veja como o reajuste retroativo dos planos de saúde será cobrado

Isabella Proença
Isabella Proença
médico consultando criança, representando Reajuste retroativo dos planos de saúde
As correções foram suspensas em 2020. Por esse motivo, o reajuste retroativo dos planos de saúde será cobrado em 2021. Saiba como.

O reajuste retroativo dos planos de saúde foi suspenso em 2020 devido à pandemia. No entanto, a partir de janeiro deste ano, eles já começam a ser cobrados pelas seguradoras a aproximadamente 20 milhões de usuários.

Neste caso, os beneficiários terão que arcar com o reajuste reatroativo junto à correção anual da mensalidade, além de um possível reajuste de faixa etária.

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A cobrança dos valores que foram suspensos ano passado será feita diretamente no boleto do usuário, em até 12 parcelas mensais de igual valor.

O boleto deverá conter informações bem detalhadas sobre os reajustes, incluindo o número da parcela.

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Caso o beneficiário prefira, o pagamento poderá ser efetuado em um menor número de parcelas , desde que a solicitação seja realizada.

No entanto, é importante ressaltar que a seguradora precisa concordar com essa alteração.

Quem deverá pagar o reajuste retroativo de planos de saúde?

Deverão pagar pelo reajuste retroativo dos planos de saúde:

  • Planos empresariais com até 29 vidas;
  • Beneficiários com planos individuais adaptados ou novos;
  • Planos coletivos por adesão que tiveram o reajuste suspenso entre setembro e dezembro de 2020.

Beneficiários que mudaram de faixa etária no ano passado e não tiveram o novo valor cobrado no período também terão que pagar o valor que deixou de ser repassado.

Já contratos antigos, não adaptados à Lei nº 9.656/98, e planos coletivos empresariais que já tiveram reajuste negociado até o fim de agosto (ou planos em que a empresa decidiu não suspender o reajuste), ficam de fora desses reajustes, assim como planos em pós-pagamento e odontológicos

Quanto será o reajuste retroativo de planos de saúde?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que o reajuste deverá ser de até 8,14% para os planos familiares ou individuais que tenham sido contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.965/98.

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Esse índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. Para os demais, foram definidos índices máximos a serem aplicados a partir de 2021. São eles:

  • Amil: 8,56%;
  • Bradesco: 9,26%;
  • Itauseg: 9,26%;
  • Sulamérica: 9,26%.

Quais serão as faixas etárias?

De acordo com a ANS, em adesões feitas a partir de 1º de janeiro de 2004, há 10 diferentes faixas etárias previstas para os planos de saúde. As porcentagens de reajuste por faixa etária são explicadas em cada contrato.

A ANS determina que o valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser maior que 6 vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos).

O acúmulo da variação entre a sétima e a décima faixa não pode ser maior à acumulada entre a primeira e a sétima.

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Veja, abaixo, as idades cobertas por cada faixa:

  • 0 a 18 anos;
  • 19 a 23 anos;
  • 24 a 28 anos;
  • 29 a 33 anos;
  • 34 a 38 anos;
  • 39 a 43 anos;
  • 44 a 48 anos;
  • 49 a 53 anos;
  • 54 a 58 anos;
  • 59 anos ou mais.

Acha que não vai conseguir pagar o plano?

A falta de condição financeira é a principal preocupação dos usuários de planos de saúde frente ao acúmulo de cobranças para 2021.

Por esse motivo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) adverte que a falta de pagamento pode levar ao cancelamento do contrato.

A suspensão ou rescisão de um contrato pode ocorrer por inadimplência após 60 dias, corridos ou não, nos últimos 12 meses.

Porém, a seguradora deve comunicar ao usuário sobre a possibilidade de cancelamento até 50º dia de atraso. Para planos coletivos, a regra varia.

Se o beneficiário optar por mudar a categoria do plano de saúde para outra que esteja dentro do orçamento, ou até mesmo cancelar o plano, as cobranças de reajustes referentes ao ano passado continuam valendo.

No entanto, a empresa está proibida de fazer essas cobranças à vista.

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