Valor do novo Bolsa família é confirmado: Auxílio Brasil será de R$ 400

Nesta quarta-feira, o Governo Federal divulgou o valor do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil. Pagamento terá aumento de 20%, chegando a R$ 400.

Escrito por Ana Júlia Ramos

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Na última terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o valor do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, será de R$ 400. Junto com o anúncio, disse também que o governo vai respeitar o teto de gastos públicos.

Já na tarde desta quarta, 20, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou o valor e a data de início do programa, que será em novembro. O período faz sequência com o fim do pagamento do auxílio emergencial, previsto para o mês de outubro.

O reajuste é de 20% quando pensamos nos valores pagos pelo Bolsa Família atualmente. Agora, as dúvidas estão relacionadas ao plano do governo para arrecadar o valor, já que nem o ministro e nem o presidente divulgaram de onde virá esse montante.

O iDinheiro reuniu as principais informações que você precisa saber a respeito do Auxílio Brasil, com base no que já foi divulgado oficialmente e em movimentações do governo.

Valor do novo Bolsa Família será pago para beneficiários antigos por 24 meses

Caso um beneficiário do Bolsa Família não se enquadre em nenhum dos 9 critérios do novo programa, ele ainda poderá receber os valores por mais 24 meses. Além disso, famílias que deixarem de receber o Auxílio Brasil por vontade própria, ou após esse período, poderão voltar para o programa com prioridade e sem enfrentar fila.

Ainda no pronunciamento do ministro, foi divulgado que o governo pretende pagar uma espécie de benefício transitório para que cada família receba, no mínimo, os R$ 400 divulgados.

“Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezemro do próximo ano. Ele teria por finalidade equalizar o pagamento dos benefícios para que nenhuma das famílias receba menos de R$ 400. Estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional”, disse.

De acordo com o relator da MP que viabiliza o Auxílio Brasil, Marcelo Aro (PP-MG), não serão aceitas tentativas de inclusão do benefício transitório no texto da medida provisória. Fala foi divulgada ao mesmo tempo em que o a ala econômica do governo estrutura formas de viabilizar esse aumento de 20% no orçamento para o próximo ano.

Tentativa de reformular o programa vem desde o ano passado; divergências marcam o caminho

De acordo com fontes relacionadas ao governo, a experiência adquirida com o Auxílio Emergencial foi fundamental para acelerar a criação do novo programa social. No entanto, o processo de formulação do Auxílio Brasil foi marcado por divergências internas.

Isso porque a ala política defende o valor de R$ 400. No entanto, a equipe econômica entende que o pagamento não deveria ultrapassar os R$ 300, como forma de manter as contas sob controle.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o governo está em busca de formas de financiar o programa. Isso porque o valor pago deverá ser maior do que os pagamentos do Bolsa Família.

“O presidente determinou que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400. Estamos trabalhando, área social e econômica, para que essa necessidade do povo ocorra também seguindo a responsabilidade fiscal”, apontou na declaração de hoje.

Auxílio Brasil, o novo bolsa Família, terá 9 benefícios diferentes

O Ministério da Cidadania apontou que deverão ser nove benefícios diferentes ao todo. Três deles são chamados de “núcleo básico” e entrariam em vigor em um prazo de 90 dias.

1. Benefício primeira infância

Entram as famílias com crianças de até três anos incompletos. O valor será pago por cada criança que esteja incluída na faixa etária, com limite de cinco benefícios por família.

2. Benefício Composição Familiar

Entram as famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos de idade. Vale o mesmo limite de cinco benefícios por família.

3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Caso a família tenha “passado” pelos dois benefícios listados anteriormente e ainda esteja abaixo da linha de extrema pobreza, receberá este benefício sem qualquer tipo de limite relacionado ao número de integrantes da família.

Os outros seis benefícios, listados a seguir, já entram em vigor e serão pagos para quem está cadastrado atualmente no Bolsa Família.

4. Auxílio Esporte Escolar

Entram estudantes com idade entre 12 e 17 anos incompletos. Eles devem ser um destaque nos Jogos Escolares Brasileiros membros de famílias já beneficiadas no Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais pagas ao estudante e uma parcela para a família.

5. Bolsa de Iniciação Científica Júnior

Entram os estudantes com desempenho de destaque em competições acadêmicas/científicas membros de famílias já beneficiadas no Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais.

6. Auxílio Criança Cidadã

Este valor será pago diretamente ao responsável por famílias que tenham crianças de 0 a 48 meses incompletos. Esse responsável pode ter fontes de renda, mas não encontrou vagas em creches públicas ou conveniadas ao programa.

O valor será pago até a criança completar a data limite e ainda não foi divulgado um limite por núcleo familiar.

7. Auxílio Inclusão Produtiva Rural

Entram os agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

8. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana

Entram os cidadãos cadastrados na folha de pagamento do Auxílio Brasil que comprovem vínculo de emprego formal, com limite de um auxílio por família.

9. Benefício Compensatório de Transição

Será pago para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família, mas perderam parte do valor ao mudar para o Auxílio Brasil. Elas receberão durante o período de implementação ou até o momento em que o valor recebido seja maior do que no programa antigo.

Além do Auxílio Brasil, governo estuda a liberação de crédito consignado

Na minuta da MP apresentada ao Congresso, o governo quer liberar liberar crédito consignado para o novo Bolsa Família em até 30% do valor do benefício.

Conforme noticiado anteriormente, o pagamento das parcelas do crédito concedido por bancos poderá ser descontado quando “expressamente autorizado pelo beneficiário até o limite de 30% do valor do benefício”. Caberá ao Ministério da Cidadania definir as condições do crédito e os critérios para os acordos de cooperação técnica entre a pasta e as instituições financeiras interessadas em ofertar o empréstimo.

O tomador do dinheiro que perder a condição de beneficiário do Auxílio Brasil continuará sendo responsável pela quitação do empréstimo ao banco.

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  1. ANTONIO DE

    Pelo que entendi op govrno quer prejudicar o esporte e a pesquisda cientifica. ou seja jjuntar tudo num balaio e prejudicar os jovens talentos que estejam, na linha da pobresa. Pois pelo que estou vendo ele pretende diminuir e não aumentar as despesas com mos auxilios, no momento que coloca tudo no mesmo pacote.

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