Ainda no mês de dezembro, mais de 5 milhões de famílias vão receber a primeira parcela do vale-gás de R$ 52. O benefício será pago a cada dois meses, correspondendo, no mínimo, a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg.
A Lei nº14.237 que prevê o auxílio para subsidiar pelo menos metade do valor do gás de cozinha a famílias de baixa renda foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira, 2. O programa terá duração de cinco anos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o custo médio do produto em novembro foi de R$ 102,52. No entanto, o valor máximo pode chegar a R$ 140. Com informações do Diário do Nordeste.
Vale-gás de R$ 52: veja como será o seu pagamento
O Auxílio Gás será gerido pelo Ministério da Cidadania, que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque. A pasta também será responsável pela emissão e entrega de notificação da concessão do vale-gás às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa foi criado com o intuito de amenizar os efeitos do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) sobre os orçamentos das famílias consideradas de baixa renda. Terão direito ao auxílio as inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita igual ou menor que meio salário mínimo e as que tenham entre seus componentes alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O vale-gás será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob vigilância de medidas protetivas de urgência. Isso será feito a partir do acesso a informações do banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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