Planos de saúde deverão autorizar teste de Covid-19 imediatamente, diz ANS

A ANS determinou, na última terça, 13, que as operadoras de plano de saúde deverão autorizar imediatamente a realização de teste de Covid-19.

Cristina Boscolo
Cristina Boscolo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, na última terça-feira, 13, que as operadoras de plano de saúde deverão autorizar imediatamente a realização de teste de Covid-19.

O objetivo da medida é tornar mais ágil a realização de testes do tipo RT-PCR, já que ele é o mais eficaz para identificar se uma pessoa está ou não com o coronavírus.

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Antes da decisão, os planos de saúde poderiam demorar até três dias úteis para autorizar o atendimento, segundo as normas que estabelecem prazos máximos. Até então, não havia nenhuma exigência sobre a liberação imediata nesses casos. 

Teste de Covid-19 tem cobertura obrigatória nos planos de saúde

A cobertura do exame RT-PCR, que detecta se a doença está ativa atualmente,  é obrigatória pelos planos de saúde nas categorias ambulatorial, hospitalar ou referência para pessoas com sintomas gripais ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), por meio de solicitação do médico.

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As operadoras também são obrigadas a cobrir os testes sorológicos que, através de amostras de sangue, detectam se o paciente possui anticorpos após a exposição ao coronavírus.

Outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento contra a Covid-19 também estão na lista de cobertura dos planos de saúde. Saiba quais são eles:

  • Dímero D (dosagem): usado na avaliação prognóstica na evolução dos pacientes contaminados e para diagnóstico e acompanhamento do quadro trombótico;
  • Procalcitonina (dosagem): ajuda na distinção entre quadros mais brandos e mais severos, recomendado para investigar nos casos mais graves da doença;
  • Pesquisa rápida para Influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus Influenza A e B: indicados para identificar a presença do vírus Influenza em pacientes graves – permitindo um diagnóstico diferencial, já que a Influenza também pode causar a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS);
  • Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório: indicados para diagnosticar infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e no diagnóstico diferencial de Covid-19 principalmente em crianças que apresentem infecção viral grave respiratória.

Entre as reclamações relacionadas ao coronavírus feitas às operadoras de saúde entre março de 2020 e janeiro de 2021, 46,3% estavam relacionadas à negativa de cobertura para esses tipos de exames, segundo a ANS. Além disso, 6% reclamaram sobre a falta de rede credenciada para fazer esses testes e 4,9% sobre a falta de requisitos para a realização.

Como é feito o exame para detectar o coronavírus?

O exame RT-PCR, que detecta a presença do vírus ativo no corpo, é feito por meio da coleta de amostras por uma espécie de haste flexível no nariz e na garganta.

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Caso o vírus Sars-CoV-2 seja analisado muito precocemente após o contato com uma pessoa infectada, o resultado do exame pode ser negativo ainda que o paciente esteja infectado – o que na verdade é um falso negativo.

Por isso, para que haja um resultado mais confiável, é indicado que o exame seja realizado entre o 3º e o 10º dia dos sintomas.

Já o teste sorológico, que indica se uma pessoa possui anticorpos para a doença após a infecção, deve ser feito após a segunda semana e consiste na análise de uma amostra de sangue.

O que fazer se meu plano não autorizar o teste de Covid-19?

Caso haja a necessidade de realizar um teste relacionado à Covid-19, a ANS orienta que o paciente entre em contato com o plano de saúde e obtenha um número de protocolo.

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Se houver alguma negativa de cobertura, esse consumidor deve registrar uma reclamação na agência reguladora, utilizando o número de protocolo de atendimento obtido anteriormente. Se não houver, a data do cadastro da reclamação será utilizada na contagem dos prazos máximos de atendimento.

Para entrar em contato com a ANS, o paciente pode ligar para o Disque ANS pelo 0800 701 9656 (ou 0800 021 2105 para deficientes auditivos). A agência notificará o plano, que terá até dez dias úteis para se manifestar sob risco de multas e sanções.

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