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Redução do ICMS sobre combustíveis: confira a tabela das alíquotas para cada estado

Preço médio da gasolina cai menos do que o previsto pelo governo. Veja a alíquota aplicada em cada estado após a redução do ICMS.

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Rafaela Souza Jornalismo

A proposta de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis foi aprovada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de junho.

Com isso, quase todos os estados já anunciaram a nova alíquota do imposto, que não pode ser superior a 18%. Confira a tabela completa com o ICMS sobre combustíveis divulgado por cada estado:

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EstadoAlíquota anteriorAlíquota atual
Acre25%17%
Alagoas29%17%
Amapá25%18%
Amazonas25%18%
Ceará18%
Distrito Federal27%18%
Espírito Santo17%
Goiás17% (gasolina e etanol)
14% (diesel)
Mato Grosso23%17%
Mato Grosso do Sul30%17%
Minas Gerais31%18%
Pará28%17%
Paraíba18%
Paraná29%18%
Pernambuco29%18%
Piauí31%18%
Rio de Janeiro32%18%
Rio Grande do Norte29%18%
Rio Grande do Sul17%
Rondônia17,5% (gasolina)
17% (diesel)
Roraima25%17%
Santa Catarina25%17%
São Paulo25%18%
Sergipe18%
Tocantins29%18%

Veja a situação dos dois estados que ainda não divulgaram a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis:

  • Bahia: No dia 1 de julho, o governo da Bahia anunciou uma redução de 24,4% no preço de referência para o litro de gasolina, de R$ 6,5000 para R$ 4,9137. No caso do litro do diesel, a redução foi de 26,24% (de R$ 5,4100 para R$ 3,9963).
  • Maranhão: O governo do Maranhão anunciou uma redução de 21,30% no novo preço médio para a gasolina no dia 2 de julho. Com isso, o valor do litro será fixado em R$ 4,6591, e o diesel (S10/S500) em R$ 3,9607 nas refinarias.

Entenda a política de preços da Petrobras.

Saiba mais sobre a redução do ICMS sobre combustíveis

A sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se de um imposto estadual pago em praticamente todas as operações de venda e importação de produtos, prestação de serviços e transportes.

Além disso, o ICMS é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. No caso dos combustíveis, o projeto aprovado propõe que itens como gasolina e diesel passem a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Assim, os estados não podem cobrar uma taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da região.

Antes da lei, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Após a redução do ICMS, preço da gasolina cai menos do que o esperado

A proposta de redução do ICMS sobre combustíveis é uma das apostas do governo federal para tentar conter a disparada da inflação e, principalmente, a alta no preço dos combustíveis. A previsão inicial do governo era de que o preço médio da gasolina tivesse uma redução de quase 21% para os consumidores.

No entanto, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), nas duas últimas semanas, o preço médio do diesel comum registrou queda de apenas R$0,05. Já a gasolina teve uma redução média de R$ 0,90 (a previsão do governo era de R$ 1,55).

No caso do etanol, que tinha uma expectativa de redução de R$ 0,31, a queda real do valor do litro foi de R$ 0,35.

Saiba mais: Especialistas avaliam a proposta de redução do ICMS.

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